TRF1 - 1003291-67.2017.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDITO VASCONCELOS DE OLIVEIRA FILHO

CPF *00.***.*06-49

JAIME DA SILVA BARBOSA

CPF *55.***.*87-72

Advogados

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA

OAB: 19782/PA

CPF *88.***.*69-53

LEILA VANIA BASTOS RAIOL

OAB: 25402/PA

CPF *44.***.*07-04

EDIMAR DE SOUZA GONCALVES

OAB: 16456/PA

CPF *46.***.*50-63

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE

OAB: 23898/PA

CPF *08.***.*80-26

ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB: 15473/PA

BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA

OAB: 22684/PA

CPF *26.***.*46-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 17:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 03/10/2022 17:13

    Juntada de Informação

  • 03/10/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 09:35

    Juntada de Informação

  • 28/09/2022 00:54

    Decorrido prazo de BENEDITO VASCONCELOS DE OLIVEIRA FILHO em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:52

    Decorrido prazo de JAIME DA SILVA BARBOSA em 27/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 15:34

    Juntada de parecer

  • 26/08/2022 19:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 19:47

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 19:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 12:34

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 12:34

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 03/03/2022 17:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 03/03/2022 17:47

    Juntada de Informação

  • 21/02/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 03:05

    Decorrido prazo de JAIME DA SILVA BARBOSA em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 03:05

    Decorrido prazo de BENEDITO VASCONCELOS DE OLIVEIRA FILHO em 06/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 00:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 18:16

    Juntada de apelação

  • 12/10/2021 02:29

    Decorrido prazo de BENEDITO VASCONCELOS DE OLIVEIRA FILHO em 11/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 02:28

    Decorrido prazo de JAIME DA SILVA BARBOSA em 11/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:54

    Decorrido prazo de BENEDITO VASCONCELOS DE OLIVEIRA FILHO em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:54

    Decorrido prazo de JAIME DA SILVA BARBOSA em 04/10/2021 23:59.

  • 13/09/2021 00:55

    Publicado Sentença Tipo A em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 10/09/2021 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 17:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 17:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 17:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 17:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 17:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/08/2021 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2021 11:42

    Decorrido prazo de BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA em 05/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de BENEDITO VASCONCELOS DE OLIVEIRA FILHO em 29/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 03:57

    Publicado Intimação polo passivo em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 18:36

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 2ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : HIND GHASSAN KAYATH Juiz Substituto : ------------------------- Dir.

    Secret. : MARIA IONILDE LOPES M.

    BATISTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003291-67.2017.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JAIME DA SILVA BARBOSA e BENEDITO VASCONCELOS DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) REU: BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA - PA22684 Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES - PA15473 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 1) Decreto a revelia dos requeridos que citados, deixaram de ofertar contestação, sem os efeitos da confissão ficta, consoante orientação jurisprudencial. 2) Intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem produzir no prazo de cinco dias. 3) Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Publique-se no DJF-1.

  • 18/06/2021 10:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/06/2021 10:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/06/2021 10:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 10:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 14:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2021 14:31

    Decretada a revelia

  • 02/06/2021 14:27

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de BENEDITO VASCONCELOS DE OLIVEIRA FILHO em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de JAIME DA SILVA BARBOSA em 21/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 19:51

    Expedição de Intimação.

  • 30/04/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 10:28

    Juntada de petição inicial

  • 16/03/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2021 19:31

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 19:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 10:40

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2020 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 10:13

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 10:11

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 15:38

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 10:09

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 15:22

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 03/09/2020 13:56

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2020 10:35

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 17:27

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2020 14:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/04/2020 11:02

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2020 16:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/04/2020 16:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2020 16:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2020 07:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 17:08

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 10:23

    Juntada de renúncia de mandato

  • 03/03/2020 15:44

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 13:54

    Juntada de Certidão.

  • 11/12/2019 17:11

    Juntada de Certidão.

  • 16/11/2019 05:37

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 17:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/09/2019 17:34

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/09/2019 11:10

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 18:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/09/2019 18:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/09/2019 18:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2019 18:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/09/2019 14:11

    Outras Decisões

  • 04/09/2019 15:11

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2019 11:09

    Juntada de defesa prévia

  • 05/07/2019 10:12

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 13:51

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 17:10

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 18:10

    Juntada de Certidão.

  • 05/04/2019 15:33

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2019 10:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/03/2019 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 12:31

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 12:25

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2019 12:08

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2019 11:54

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2019 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2018 10:17

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2018 17:28

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2018 16:28

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2018 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 17:07

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 17:06

    Juntada de termo

  • 17/10/2018 13:28

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2018 11:24

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2018 15:08

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2018 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 09:25

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2018 09:24

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2018 09:23

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2018 14:34

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2018 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2018 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2018 17:51

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 00:23

    Decorrido prazo de JAIME DA SILVA BARBOSA em 04/04/2018 23:59:59.

  • 26/03/2018 00:10

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/02/2018 23:59:59.

  • 14/03/2018 10:12

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 14/03/2018 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2018 19:05

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2018 19:05

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2018 19:04

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2018 12:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/02/2018 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/01/2018 18:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/01/2018 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2018 16:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/01/2018 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2017 19:37

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 19:37

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2017 19:15

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 18/12/2017 19:15

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/12/2017 19:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2017 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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