TRF1 - 1001748-53.2021.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AQUILINO NASCIMENTO

CPF *65.***.*08-87

NAIR NASCIMENTO LIMA

CPF *85.***.*10-87

Advogados

MARCIO GUEDES DOS SANTOS COSTA

OAB: 13108/AM

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2021 13:10

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/09/2021 13:10

    Juntada de Informação

  • 23/09/2021 13:10

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 23/09/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:40

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/09/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:39

    Decorrido prazo de AQUILINO NASCIMENTO em 20/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:38

    Decorrido prazo de NAIR NASCIMENTO LIMA em 20/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 09:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 16:07

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 29/07/2021 16:07

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001748-53.2021.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001748-53.2021.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:AQUILINO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO GUEDES DOS SANTOS COSTA - AM13108-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (JUIZO RECORRENTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AQUILINO NASCIMENTO - CPF: *65.***.*08-87 (RECORRIDO), NAIR NASCIMENTO LIMA - CPF: *85.***.*10-87 (RECORRIDO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 26 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 27/07/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 19:42

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

  • 20/07/2021 16:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/07/2021 16:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/07/2021 00:10

    Decorrido prazo de NAIR NASCIMENTO LIMA em 30/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:09

    Decorrido prazo de AQUILINO NASCIMENTO em 30/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:13

    Publicado Intimação de pauta em 23/06/2021.

  • 23/06/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 23/06/2021 00:13

    Publicado Intimação de pauta em 23/06/2021.

  • 23/06/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    RECORRIDO: AQUILINO NASCIMENTO, NAIR NASCIMENTO LIMA , Advogado do(a) RECORRIDO: MARCIO GUEDES DOS SANTOS COSTA - AM13108-A .

    O processo nº 1001748-53.2021.4.01.3200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

  • 21/06/2021 08:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 08:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 07:45

    Incluído em pauta para 14/07/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 09/06/2021 15:37

    Juntada de parecer

  • 09/06/2021 15:37

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2021 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 18:34

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

  • 02/06/2021 18:34

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/05/2021 09:35

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 09:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/05/2021 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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