TRF1 - 0022680-81.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLGA NAVARRO DE ALBUQUERQUE MELO

CPF *67.***.*27-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2021 06:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/10/2021 06:53

    Juntada de Informação

  • 20/10/2021 06:53

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 20/10/2021 00:35

    Decorrido prazo de OLGA NAVARRO DE ALBUQUERQUE MELO em 19/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 08:00

    Publicado Intimação polo passivo em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0022680-81.2009.4.01.3400 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0022680-81.2009.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: OLGA NAVARRO DE ALBUQUERQUE MELO Advogado do(a) APELADO: ALMIRO REGIS MATOS DO COUTO E SILVA - RS2117 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria do inteiro teor do Acórdão proferido neste processo.

    Brasília, 23 de setembro de 2021.

  • 23/09/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2021 13:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 20:40

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE) e não-provido

  • 20/07/2021 16:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/07/2021 16:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/07/2021 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 00:09

    Decorrido prazo de OLGA NAVARRO DE ALBUQUERQUE MELO em 30/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:13

    Publicado Intimação de pauta em 23/06/2021.

  • 23/06/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: OLGA NAVARRO DE ALBUQUERQUE MELO , Advogado do(a) APELADO: ALMIRO REGIS MATOS DO COUTO E SILVA - RS2117 .

    O processo nº 0022680-81.2009.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

  • 21/06/2021 08:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 07:45

    Incluído em pauta para 14/07/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 05/03/2020 15:56

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 00:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 00:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/01/2020 00:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/01/2020 00:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/01/2020 00:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 10:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/01/2015 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/10/2014 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 20/06/2011 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 07/06/2011 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 02/06/2011 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2637679 PARECER (DO MPF)

  • 30/05/2011 10:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/04/2011 18:12

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/04/2011 18:07

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2011

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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