19/05/2021 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA para Tribunal
19/05/2021 15:32

Juntada de Informação
19/05/2021 15:31

Juntada de Certidão
19/05/2021 07:51

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 07:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/05/2021 14:45

Conclusos para despacho
18/05/2021 14:41

Juntada de Certidão
05/05/2021 00:35

Decorrido prazo de IVANILDO PINTO BARBOSA em 04/05/2021 23:59.
28/04/2021 06:56

Decorrido prazo de IVANILDO PINTO BARBOSA em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de IVANILDO PINTO BARBOSA em 26/04/2021 23:59.
20/04/2021 15:48

Juntada de contrarrazões
16/04/2021 23:27

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021 23:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 13:19

Juntada de manifestação
08/04/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021 20:25

Julgado improcedente o pedido
23/02/2021 10:09

Conclusos para julgamento
23/02/2021 10:09

Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/02/2021 14:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
23/02/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 11:23

Juntada de Ata de audiência
05/02/2021 14:49

Juntada de Certidão
02/02/2021 15:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/02/2021 14:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
01/02/2021 13:56

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 07:52

Decorrido prazo de IVANILDO PINTO BARBOSA em 26/01/2021 23:59.
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Juiz Titular : ALEX SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ADRIANA HORA SOUTINHO DE PAIVA Dir.

Secret. : ANTÔNIO DANIEL NASCIMENTO RAMOS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005500-46.2020.4.01.3304 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IVANILDO PINTO BARBOSA Advogado do(a) REU: ALEX DE SOUZA RIBEIRO - BA42150 A Exma.

Sra.

Juíza exarou : Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Não restaram evidenciadas causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade dos agentes, tampouco de extinção da punibilidade, de forma a caracterizar absolvição sumária.

Assim, não estando presentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o réu, ao tempo em que designo audiência de instrução criminal para o dia 8 de fevereiro de 2021, às 14h, oportunidade em que, ausentes testemunhas a serem ouvidas, proceder-se-á ao interrogatório do réu.

Registro que a sessão instrutória será realizada por meio do Sistema Teams, devendo o advogado do réu, cuja procuração já repousa nos autos, indicar endereço de email do acusado e do próprio patrono para participar do referido ato processual.

Intimem-se.

Vista ao MPF.
26/01/2021 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021 15:29

Juntada de documento comprobatório
25/01/2021 14:56

Mandado devolvido cumprido
25/01/2021 14:56

Juntada de diligência
22/01/2021 21:22

Decorrido prazo de IVANILDO PINTO BARBOSA em 21/01/2021 23:59.
21/01/2021 17:48

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2021 12:02

Expedição de Mandado.
21/01/2021 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2021 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2021 09:41

Outras Decisões
13/01/2021 11:14

Conclusos para decisão
11/12/2020 15:15

Juntada de resposta à acusação
11/12/2020 15:08

Juntada de contrarrazões
08/12/2020 11:13

Mandado devolvido cumprido
08/12/2020 11:13

Juntada de diligência
23/10/2020 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/09/2020 10:10

Expedição de Mandado.
23/08/2020 20:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 19:15

Conclusos para decisão
02/07/2020 17:44

Juntada de Recurso em sentido estrito
26/06/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 16:28

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/06/2020 16:09

Recebida a denúncia
08/06/2020 09:24

Conclusos para decisão
06/06/2020 10:31

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
04/06/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 14:47

Conclusos para despacho
04/06/2020 14:35

Juntada de Certidão
22/05/2020 18:20

Juntada de Denúncia
08/05/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 11:18

Conclusos para despacho
08/05/2020 09:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/05/2020 09:48

Juntada de Informação de Prevenção.
07/05/2020 14:21

Juntada de Certidão
07/05/2020 13:27

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/05/2020 13:26

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2020 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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