TRF1 - 0024781-13.2017.4.01.3400

09/02/2023 14:13

Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

09/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 696036/2022 - AgInt

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0696036 - AgInt no PUIL 2730 - Publicação prevista para 02/12/2022

29/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE VALDEMIR MOREIRA GOMES , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00696036/2022 - AgInt no PUIL 2730/DF

17/11/2022 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2022-AJC-1S)

14/11/2022 12:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000273-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2022

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2022 16:26

Incluído em pauta para 23/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696036/2022 - AgInt no PUIL 2730/DF

14/10/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

14/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 696036/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1384.

14/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 696036/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1384.

23/08/2022 17:06

Juntada de Petição de petição nº 715881/2022

23/08/2022 17:02

Protocolizada Petição 715881/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2022

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2022 Petição Nº 696036/2022 -

18/08/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 696036/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

18/08/2022 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 696036/2022

18/08/2022 08:50

Protocolizada Petição 696036/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2022

17/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

16/08/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

12/08/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

12/08/2022 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 673385/2022

12/08/2022 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2022 19:06

Protocolizada Petição 673385/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2022

07/04/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

06/04/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/03/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

31/03/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA SEÇÃO

15/03/2022 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL