STJ - 0032485-77.2017.4.01.3400

23/08/2022 15:24

Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

23/08/2022 15:24

Transitado em Julgado em 23/08/2022

01/07/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571607/2022

01/07/2022 17:36

Protocolizada Petição 571607/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

01/07/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 232957/2022 - AgInt

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0232957 - AgInt no PUIL 2709 - Publicação prevista para 01/07/2022

28/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO CAVALCANTE SOUSA , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00232957/2022 - AgInt no PUIL 2709/DF

13/06/2022 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-1S)

13/06/2022 13:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000143-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2022

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2022 15:48

Incluído em pauta para 22/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232957/2022 - AgInt no PUIL 2709/DF

31/05/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

31/05/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 232957/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1664.

12/04/2022 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279391/2022

12/04/2022 18:54

Protocolizada Petição 279391/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2022

12/04/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277932/2022

12/04/2022 17:05

Protocolizada Petição 277932/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2022

04/04/2022 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246669/2022

04/04/2022 09:02

Protocolizada Petição 246669/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022

01/04/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 232957/2022 -

31/03/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232957/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

31/03/2022 10:09

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232957/2022

31/03/2022 10:02

Protocolizada Petição 232957/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2022

31/03/2022 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

25/03/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

25/03/2022 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215111/2022

25/03/2022 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/03/2022 16:52

Protocolizada Petição 215111/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2022

18/03/2022 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/03/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

15/03/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA SEÇÃO

11/03/2022 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL