TRF1 - 0005458-05.1997.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMP MATOGROSS DE PESQ ASSIST E EXT RURAL SA

CNPJ: 36.886.778/0001-97

JEREMIAS PEREIRA LEITE

CPF *45.***.*78-72

ANA ALENCAR DE BARROS

CPF *48.***.*88-87

Advogados

GIULIANO ARAKEN SILVA

OAB: 5216/MT

CPF *69.***.*64-15

SONIA REGINA MARTINEZ HOFFMANN

OAB: 16723/MT

CPF *67.***.*74-53

EDSON ANTONIO DE ALMEIDA

OAB: 7543/MT

CPF *86.***.*84-53

LEIDIANE LOPES DA SILVA

CPF *24.***.*56-62

MIGUEL ANTUNES DE MIRANDA SA

OAB: 6395/MS

CPF *01.***.*92-04

RICHARD RODRIGUES DA SILVA

OAB: 8602/MT

CPF *14.***.*73-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 18:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 13:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/05/2022 18:18

    Juntada de manifestação

  • 22/10/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2021 03:42

    Decorrido prazo de JEREMIAS PEREIRA LEITE em 05/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 03:15

    Decorrido prazo de EMP MATOGROSS DE PESQ ASSIST E EXT RURAL SA em 05/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:04

    Decorrido prazo de ANA ALENCAR DE BARROS em 02/08/2021 23:59.

  • 22/06/2021 03:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

  • 22/06/2021 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 16/06/2021 11:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0005458-05.1997.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JEREMIAS PEREIRA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA ALENCAR DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/06/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 18:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/06/2021 18:58

    Juntada de volume

  • 26/01/2021 16:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/01/2021 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2021 18:00

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2020 15:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLUÇÃO 20/11/2020

  • 23/06/2020 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2019 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/12/2019 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/12/2019 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2019 12:02

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2019 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 12:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 17/09/2019

  • 27/08/2019 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2019 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/06/2019 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2019 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 14:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 10/04/2019 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2019 16:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 16/04/2019

  • 21/03/2019 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2019 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2019 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2019 13:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 15/03/2019

  • 18/02/2019 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2018 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2018 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2018 07:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 12/06/2018 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2018 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/06/2018 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2018 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2018 17:06

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2017 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2017 17:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2017 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2017 15:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS (ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF

  • 10/04/2017 15:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RDCC

  • 10/04/2017 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 07/04/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2017 14:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2017 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/02/2017 14:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/11/2016 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2016 17:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/08/2016 17:51

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 22/08/2016 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2016 10:59

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2016 15:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2016 19:54

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 27/04/2016 por MT3003 -

  • 16/10/2015 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2015 16:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/08/2015 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2015 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2015 14:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 294FLS

  • 07/07/2015 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/07/2015 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/04/2015 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/12/2014 10:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2014 13:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/05/2014 13:11

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 24/03/2014 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2014 18:20

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2014 13:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM GAB.

  • 19/09/2013 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2013 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2013 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2013 16:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 02/07/2013

  • 12/06/2012 13:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2011 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 13:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 01 ANO - VENCIMENTO ATÉ 05/10/2010

  • 06/10/2009 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2009 19:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2009 19:50

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2009 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2009 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2009 13:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2009 19:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DE FLS. 158.

  • 22/07/2009 19:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2009 19:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO, REGISTRO E INTIMAÇÃO.

  • 19/05/2009 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2009 17:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/05/2009 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2009 17:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/04/2009 17:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - DO EXECUTADO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 144

  • 09/10/2008 19:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2008 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2008 19:21

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2008 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2008 14:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2008 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/05/2008 18:42

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DE PETIÇAÕ

  • 24/03/2008 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2008 18:00

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2008 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA EMPAER/MT, DE 11/06/07, DE PROTOCOLO Nº 021760, JUNTADA EM 30/11/2007.

  • 21/01/2008 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EMPAER, DE 02/07/07, PROTOCOLO Nº 024116.

  • 30/03/2006 14:21

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2004 17:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2004 17:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA AOS AUTOS

  • 22/10/2003 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2003 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2003 13:58

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2003 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2003 13:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/07/2003 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/07/2003 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2003 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2003 15:29

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2003 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2003 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2002 18:31

    CARGA: RETIRADOS INSS - MARLI

  • 06/08/2002 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CARTA PRECATORIA

  • 06/08/2002 18:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NAO CUMPRIDA

  • 28/02/2002 12:12

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 26/02/2002 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2002 15:04

    CARGA: RETIRADOS INSS - ESTAGIARIO

  • 22/02/2002 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2001 12:29

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 22/11/2000 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG.RECURSO

  • 20/11/2000 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se no arquivo provisorio....

  • 20/11/2000 12:32

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2000 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2000 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2000 16:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/01/2000 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/11/1999 16:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG. CUM. CARTA PRECATÓRIA

  • 21/05/1999 17:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - F

  • 21/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 25/02/1999 16:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - F

  • 27/01/1999 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/1999 14:43

    Conclusos para despacho

  • 17/12/1998 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/CONCLUSAO

  • 03/12/1998 16:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/11/1998 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/11/1998 15:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/10/1998 14:47

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E REGISTRO - A

  • 06/10/1998 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DAEVOLVIDO DA DIGITACAO

  • 28/09/1998 12:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DIGITACAO

  • 24/07/1998 16:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - EXP- E

  • 09/07/1998 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/1998 12:10

    Conclusos para despacho

  • 03/07/1998 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGDO. P/ CONCLUSAO

  • 02/07/1998 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 22/06/1998 16:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/05/1998 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/05/1998 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/1998 12:10

    Conclusos para despacho

  • 15/05/1998 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXQTE- P/CONCL

  • 30/04/1998 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/04/1998 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. EXEQUENTE

  • 27/04/1998 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - - A -

  • 23/04/1998 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/1998 12:25

    Conclusos para despacho

  • 14/04/1998 18:54

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 07/04/1998 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGDO. PARA CONCLUSAO

  • 06/04/1998 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 24/03/1998 16:57

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/03/1998 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - 000

  • 18/03/1998 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 06/02/1998 18:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGDO CUMPRIMENTO M.C.P - B

  • 27/01/1998 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITACAO

  • 16/12/1997 15:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - NA DIGITACAO

  • 24/11/1997 16:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - - A -

  • 20/11/1997 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/1997 15:22

    Conclusos para despacho - NO GAB. DR. C.

  • 11/11/1997 15:54

    INICIAL AUTUADA - P/CONCL

  • 06/11/1997 14:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/1997

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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