TRF1 - 0005575-93.1997.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA DE TRANSPORTE CIDADE CUIABA LTDA

CNPJ: 15.368.988/0001-13

NELSON ALVES DA SILVA

CPF *91.***.*80-06

Advogados

WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2021 02:04

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE CIDADE CUIABA LTDA em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:04

    Decorrido prazo de NELSON ALVES DA SILVA em 02/08/2021 23:59.

  • 22/06/2021 03:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

  • 22/06/2021 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 16/06/2021 11:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0005575-93.1997.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: EMPRESA DE TRANSPORTE CIDADE CUIABA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON ALVES DA SILVA EMPRESA DE TRANSPORTE CIDADE CUIABA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/06/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 19:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/06/2021 19:02

    Juntada de volume

  • 12/04/2021 14:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/04/2021 14:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE SÃO FRANCISCO MG

  • 11/03/2020 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 17:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2020 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2019 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2019 17:23

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2018 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2018 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 22/06/2018 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2018 16:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/06/2018 16:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/04/2018 17:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 28/08/2017 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 15:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF

  • 14/05/2015 16:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 21/01/2015 12:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2014 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2014 14:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 18/11/2014

  • 14/10/2014 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2014 16:22

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 02/07/2014 12:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2014 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2014 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2014 15:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 29/04/2014

  • 19/03/2014 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2013 17:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/07/2013 17:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/07/2013 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2013 15:41

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2012 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2012 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2012 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2012 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2012 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2012 18:23

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2011 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2011 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2011 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2011 16:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/05/2011 16:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/04/2011 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2011 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2011 14:43

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2011 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2011 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2011 14:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2010 11:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2010 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2010 15:55

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2010 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2010 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2010 13:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2010 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2010 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - VENCIMENTO EM 05.10.2010

  • 06/10/2009 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 17/09/2009 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2009 19:05

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2009 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2009 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2009 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2009 18:12

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2008 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2008 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2008 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/09/2008 19:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2008 19:39

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2008 16:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR-AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA N: 202/2008.

  • 17/07/2008 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2008 16:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2008 16:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CERTIFICO Q/ EM 09/05/08, FOI EXPEDIDA A CARTA PRECATÓRIA 202/08, A SER ENVIADA E UBERLÂNDIA/MG.

  • 13/05/2008 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2008 17:16

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2008 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2008 17:06

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2008 15:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/01/2008 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2008 18:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2007 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 02/10/2007 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2007 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2007 13:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/09/2007 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/09/2007 17:54

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 23/05/2007 19:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO DA 5 VARA DO TRABALHO CBÁ

  • 24/04/2007 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/04/2007 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2007 12:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/04/2007 12:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/03/2007 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2007 16:00

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2006 16:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/07/2006 11:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/05/2006 10:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/03/2006 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2006 18:13

    OFICIO DISTRIBUIDO - AGUARDANDO SER REMETIDO VIA CORREIO

  • 16/01/2006 18:02

    OFICIO EXPEDIDO - COMO DETERMINADO NO R. DESPACHO

  • 03/10/2005 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2005 16:40

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2005 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2005 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2005 14:19

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO EXEQUENTE

  • 27/04/2005 19:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/02/2005 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2002 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 11/10/2002 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS

  • 30/09/2002 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2002 15:26

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2002 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 25/06/2002 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2002 16:12

    CARGA: RETIRADOS INSS - PELA RAFAELA BARROS

  • 20/11/2001 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/11/2001 13:11

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 21/08/2001 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Bol 77/01

  • 07/08/2001 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/08/2001 14:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/06/2001 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2a.)

  • 30/04/2001 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/04/2001 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a executada

  • 19/04/2001 15:50

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2001 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2001 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 18

  • 16/01/2001 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2001 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2001 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2000 15:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/09/2000 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG.REMESSA

  • 28/03/2000 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2000 16:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/11/1999 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/06/1999 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/1999 18:44

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - AO ARRESTO 98.6760-5

  • 07/06/1999 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 21/05/1999 17:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 21/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 26/10/1998 15:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/10/1998 15:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ENCAMINHAR

  • 19/10/1998 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/1998 12:27

    Conclusos para despacho - SECVA

  • 15/10/1998 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DIGITACAO

  • 14/10/1998 15:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DIGITACAO

  • 05/10/1998 16:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDANDO EXPEDIR

  • 02/10/1998 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/1998 15:38

    Conclusos para despacho - SECVA

  • 23/09/1998 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS C/PETIÇÃO

  • 13/08/1998 15:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/08/1998 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA/INTIMACAO DO INSS

  • 23/06/1998 11:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 09/06/1998 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DIGITACAO

  • 04/06/1998 13:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CENTRAL DE DIGITACAO

  • 26/05/1998 17:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/05/1998 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/1998 15:30

    Conclusos para despacho - SECVA

  • 20/05/1998 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 05/05/1998 15:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/04/1998 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/03/1998 14:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/03/1998 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/03/1998 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CENTRAL DE DIGITACAO

  • 19/11/1997 17:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDANDO EXPEDICAO DE DE MANDADO

  • 17/11/1997 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/1997 18:03

    Conclusos para despacho - SECVA

  • 12/11/1997 12:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/1997

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0026906-80.2019.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Comp Line Informatica LTDA

Advogado: Breno Pessoa Cardoso Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 04:00

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