TRF1 - 0001974-65.2014.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

ATILA HIGINO DE AQUINO

CPF *08.***.*76-53

SUSANA OLIVEIRA DE MATOS AQUINO

CPF *44.***.*10-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 14:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 20:59

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 18:28

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2022 00:59

    Publicado Despacho em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 12/05/2022 16:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 16:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 16:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 16:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2022 11:53

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 03/02/2022 08:36

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 02/02/2022 23:59.

  • 29/11/2021 10:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 08:10

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 08/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 11:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 10:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/05/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 12:14

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 15:16

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2021 01:20

    Decorrido prazo de ATILA HIGINO DE AQUINO em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:20

    Decorrido prazo de SUSANA OLIVEIRA DE MATOS AQUINO em 16/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 04:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

  • 01/03/2021 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 0001974-65.2014.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: ATILA HIGINO DE AQUINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATILA HIGINO DE AQUINO SUSANA OLIVEIRA DE MATOS AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOM JESUS DA LAPA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 12:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/01/2021 12:30

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 12:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/01/2021 12:43

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 15/01/2021 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2020 14:41

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/01/2020 14:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/01/2020 14:39

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/11/2019 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/11/2019 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/11/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/09/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 19/09/2019 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 18/07/2019 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2019 15:48

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/06/2019 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/05/2019 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/05/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 29/03/2019 17:05

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2019 17:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/02/2019 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2019 12:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA REPRESENTANTE ILZA SANTOS OZÓRIO

  • 22/01/2019 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/01/2019 19:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/11/2018 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/10/2018 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2018 13:50

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2018 18:50

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - EM INSPEÇÃO.

  • 07/03/2018 18:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/12/2017 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2017 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2017 19:04

    CARGA: RETIRADOS MPE - AUTOS RETIRADOS POR SERGIO DIAS SANTOS CPF *09.***.*78-09, MOTORISTA DA PGE

  • 27/10/2017 13:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/07/2017 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/07/2017 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/07/2017 15:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/07/2017 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/07/2017 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2016 12:04

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2016 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2016 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2016 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/04/2016 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2016 10:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2016 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2015 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 02/12/2015 13:39

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

  • 19/11/2015 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/11/2015 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/10/2015 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/10/2015 14:49

    CARTA ROGATORIA EXPEDIDA

  • 26/10/2015 18:19

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/05/2015 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2015 15:19

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2015 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2015 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2015 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2015 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 16:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA VALEC

  • 02/02/2015 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2015 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/01/2015 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2015 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2014 09:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/10/2014 18:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO (CP)

  • 22/10/2014 10:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVERBACAO

  • 08/10/2014 11:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 03/10/2014 16:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 03/10/2014 12:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/09/2014 14:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVERBACAO

  • 22/09/2014 14:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 22/09/2014 14:53

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO

  • 22/09/2014 14:53

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 22/08/2014 15:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 22/08/2014 15:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 18/08/2014 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2014 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/08/2014 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2014 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/07/2014 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/07/2014 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 16/07/2014 10:10

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2014 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2014 08:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/07/2014 08:02

    INICIAL AUTUADA

  • 14/07/2014 08:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2014

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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