STJ - 0015599-52.2007.4.01.3400

21/09/2020 12:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/09/2020 12:57

Transitado em Julgado em 18/09/2020

23/06/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2020 Petição Nº 187628/2020 - EDcl

22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0187628 - EDcl no REsp 1868134 - Publicação prevista para 23/06/2020

19/06/2020 20:10

Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA acolhidos em parte somente para sanar erro material

16/06/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

18/05/2020 14:52

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 187628/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 682.

03/04/2020 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2020 Petição Nº 187628/2020 -

02/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 187628/2020. Publicação prevista para 03/04/2020)

01/04/2020 08:35

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187628/2020 (Juntada automática)

01/04/2020 08:35

Protocolizada Petição 187628/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2020

30/03/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020

30/03/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020

27/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2020

26/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2020

26/03/2020 18:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/03/2020 18:50

Conhecido em parte o recurso de MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA e não-provido

25/03/2020 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/03/2020 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2020 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/03/2020 19:12

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para alterar a classe processual (fl.666) tendo em vista recurso especial admitido em fls.628/629.

17/03/2020 19:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1663099)

14/02/2020 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2020 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO