TRF1 - 0009886-64.2010.4.01.3700

19/09/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

02/05/2014 15:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO DO MPF.

02/05/2014 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRAÍDOS OS TERMOS ESSENCIAIS E ACAUTELADOS EM SERCRETARIA.

11/04/2014 12:31

REMESSA ORDENADA: TRF

27/02/2014 15:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - SEVERINO S. MACIEL.

24/02/2014 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. CAIO MURAD.

12/02/2014 12:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

12/02/2014 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO (DR. CAIO MURAD).

11/02/2014 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 29, DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 - PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

06/02/2014 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06/02/2014.

31/01/2014 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/01/2014 14:42

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - MPF.

24/01/2014 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

22/01/2014 11:38

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

20/01/2014 11:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO

14/01/2014 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DO MPF NO EFEITO DEVOLUTIVO, SOMENTE / ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MPF PARA APRESENTAR AS RAZOES EM 8 DIAS / APÓS A JUNTADA DAS RAZÕES, INTIMAR A DEFESA PELA IMPRENSA OFICIAL (ADV CONSTITUÍDO) PARA A

13/01/2014 12:49

Conclusos para despacho - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA. LIVIANE

16/09/2013 15:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF.

10/09/2013 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

04/09/2013 11:38

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO

03/09/2013 18:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA / SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

02/09/2013 18:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - ART 386, III, DO CPP

15/04/2013 17:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

11/04/2013 14:46

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE SEVERINO MACIEL.

21/03/2013 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. ANDREIA PIMENTA.

13/03/2013 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO

11/03/2013 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

11/03/2013 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE PESSOALMENTE O ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

07/03/2013 19:43

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL

07/03/2013 11:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA, APESAR DE INTIMADA (PUBLICAÇÃO), NÃO APRESENTOU AS ALEGAÇOES FINAIS.

28/12/2012 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 237, DO DIA 07/12/2012, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 10/12/2012

04/12/2012 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04/12/2012

03/12/2012 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

03/12/2012 13:57

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - O MPF REQUER A CONDENAÇÃO DO RÉU.

22/11/2012 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF. MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

14/11/2012 10:23

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

12/11/2012 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1127/2012-SUPERINTENDÊNCIA-DNPM/MA.

17/09/2012 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 879/2011-SUPERINTENDENCIA-DNPM/MA.

08/08/2012 17:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFICIO.

08/08/2012 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI N. 060/2012.

08/08/2012 17:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIAS RECIBADAS DOS OFICIOS NRS. 908 E 909/2012

26/06/2012 16:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS. 908 E 909/2012 ENC. À SECAM

26/04/2012 10:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFICIOS.

26/04/2012 10:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIAS RECIBADAS DOS OFICIOS NRS. 175 E 176/2012.

24/02/2012 13:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS. 175 E 176/2012 ENC. À SECAM

13/02/2012 12:10

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO(S) N(S). 175 E 176/2012, AMBOS À SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO MARANHÃO

13/02/2012 11:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/02/2012 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DOCUMENTO APRESENTADO PELA DEFESA EM AUDIÊNCIA (CÓPIA DA LICENÇA N. 001/2008 DA SEMTHURB)

13/02/2012 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MIDIA CONTENDO O REGISTRO AUDIO-VISUAL DO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO, MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO E JOSÉ FERNANDO TAJRA REIS, BEM COMO O INTERROGATÓRIO DO RÉU SEVERINO SOUSA MACIEL

13/02/2012 09:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO, MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO E JOSÉ FERNANDO TAJRA REIS, BEM COMO INTERROGADO O RÉU SEVERINO SOUSA MACIEL / HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TEST

13/02/2012 08:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 61/2012.

03/02/2012 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 24, DO DIA 01/02/2012, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 02/02/2012

02/02/2012 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF./ CIENTE.

01/02/2012 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA.

01/02/2012 09:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO N. 112/2012.

31/01/2012 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA

31/01/2012 08:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2012

30/01/2012 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/01/2012 12:41

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 112/2012 - ENC. À SECAM

30/01/2012 12:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI´S NS. 60 E 61/2012 - ENC. P/ CEMAN

27/01/2012 17:05

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 112/2012 AO DNPM/MA

27/01/2012 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO(S) DE INTIMAÇÃO N(S). 60 E 61/2012, O PRIMEIRO PARA O RÉU SEVERINO SOUSA MACIEL, E O ÚLTIMO PARA AS TESTEMUNHAS JOSÉ ULISSES CÂMARA DE MELO E MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

27/01/2012 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/01/2012 18:24

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

26/01/2012 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXCEPCIONALMENTE, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA / REDESIGNAÇÃO DO ATO

26/01/2012 17:28

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR GEORGE RIBEIRO

26/01/2012 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO SEVERINO SOUSA MACIEL - ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA

25/01/2012 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMADO (VIA TELEFONEMA) O DR. ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FL.

25/01/2012 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE CONSTA NA PROCURAÇÃO DOIS ADVOGADOS, SENDO QUE APENAS UM DELES COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER AO ATO / INTIME-SE POR TELEFONE, SOMENTE

25/01/2012 16:19

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR GEORGE RIBEIRO

25/01/2012 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DEFESA - REQUER ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA.

25/01/2012 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI N. 1273/2011 (SEVERINO MACIEL).

12/01/2012 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 1274/2011.

12/01/2012 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).

15/12/2011 14:18

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA.

15/12/2011 12:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI N. 1275/2011 (TEST. FERNANDO TAJRA).

15/12/2011 12:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO N. 1741/2011.

15/12/2011 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI N. 1276/2011 ()TEST. JORGE LINCOLN).

24/11/2011 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

24/11/2011 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 223, DO DIA 23/11/2011, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 24/11/2011

21/11/2011 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 21/11/2011

16/11/2011 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/11/2011 14:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1741/2011 ENC. À SECAM

16/11/2011 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 1273, 1274, 1275 E 1276/2011

04/11/2011 16:30

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO(S) N(S). 1741/2011 AO 22º DNPM

04/11/2011 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO(S) DE INTIMAÇÃO N(S). 1273, 1274, 1275 E 1276, O PRIMEIRO PARA O RÉU SEVERINO SOUSA MACIEL, O SEGUNDO PARA AS TESTEMUNHAS JOSÉ ULISSES CÂMARA DE MELO E MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, E OS DO

04/10/2011 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/10/2011 15:25

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 TEST MPF + 02 TEST DEF + 01 INTERROG

04/10/2011 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E MANTIDO INTEGRALMENTE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA / DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO / INTIMEM-SE

26/09/2011 18:05

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSE MAGNO

28/07/2011 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF

20/07/2011 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

25/05/2011 12:15

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

05/05/2011 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/05/2011 17:32

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA APRESENTADA PELO ACUSADO SEVERINO SOUSA MACIEL

03/05/2011 14:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC N. 1394/2010 - CUMPRIDO - CITADO SEVERINO SOUSA MACIEL

12/04/2011 13:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) À CEMAN, SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DO MC 1394/2010

17/02/2011 14:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENC. À CEMAN - SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DE MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO

16/12/2010 15:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC N. 1394/2010 - ENC. À CEMAN

01/12/2010 16:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC N. 1394/2010 - SEVERINO SOUSA MACIEL

05/11/2010 09:59

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A DENUNCIA, EM 10 DIAS

28/10/2010 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E OUTRAS DETERMINAÇÕES

24/08/2010 18:14

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR GEORGE RIBEIRO

18/08/2010 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

13/08/2010 08:01

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

13/08/2010 07:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N . 672/2010 (DR. JOÃO HENRIQUE).

12/08/2010 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA E MANIFESTACAO

12/08/2010 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DA SENTENCA PROFERIDA NO PROCESSO 2005.8330-3.

04/08/2010 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE COPIA DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NRO 2005.8330-3. APOS, DE-SE NOVA VISTA AO MPF.

29/07/2010 18:42

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR NEIAN CRUZ

27/07/2010 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO MPF (REITERA A DENÚNCIA).

21/07/2010 18:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC N. 671/2010.

21/07/2010 18:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO N. 944/2010.

21/07/2010 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

01/07/2010 16:23

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

21/06/2010 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/06/2010 14:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 944/2010 - ENC. À SECAM

21/06/2010 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 672/2010 - ENC. À CEMAN

21/06/2010 14:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC N. 271/2010 - ENC. À CEMAN

10/06/2010 14:01

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 944/2010 - P/ SR/DPF/MA

10/06/2010 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 672/2010 - P/ JOÃO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAÚJO

10/06/2010 14:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC N. 671/2010 - P/ SEVERINO SOUSA MACIEL E MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA

25/03/2010 16:38

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - COM O REQUERIDO SEVERINO SOUSA MACIEL

24/03/2010 16:27

CitaçãoORDENADA

24/03/2010 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

24/03/2010 14:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/03/2010 14:16

INICIAL AUTUADA

23/03/2010 11:15

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA