18/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:21

Recurso especial admitido
14/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/07/2025 15:31

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 14:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/06/2025 14:19

Juntada de recurso especial
29/05/2025 00:36

Publicado Acórdão em 29/05/2025.
29/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 15:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:20

Atribuição de competência temporária Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA - em regime de auxílio
01/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 11:40

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 12:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/07/2024 12:20

Juntada de embargos de declaração
21/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:58

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 19:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 20:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/11/2022 15:35

Conclusos para decisão
03/11/2022 15:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
03/11/2022 15:33

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2022 16:29

Recebidos os autos
28/10/2022 16:29

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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