TRF1 - 0001390-17.2013.4.01.3902

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EURIPES BALSANUFO

CPF *43.***.*90-68

ESPOLIO EURIPES BALSANUFO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 0552

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 15:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/09/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 15:22

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 11:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 08:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2022 08:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2022 08:58

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 10/06/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2022 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 03:25

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 03:04

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 29/09/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 00:13

    Decorrido prazo de ESPOLIO EURIPES BALSANUFO em 18/08/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:14

    Publicado Citação em 28/06/2021.

  • 23/06/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 22/06/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO Nº 0001390-17.2013.4.01.3902 CERTIDÃO Certifico que ratifiquei a autuação, conforme Decisão id. 384893862.

    ITAITUBA, 15 de fevereiro de 2021.

    ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS MAIA Servidor

  • 21/06/2021 09:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 09:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 14:44

    Juntada de informação

  • 14/05/2021 12:17

    Juntada de informação

  • 20/04/2021 09:13

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 00:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2021 19:42

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 08:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/11/2020 12:10

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2020 07:36

    Decorrido prazo de EURIPES BALSANUFO em 16/10/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 11:58

    Juntada de Informação.

  • 02/09/2020 13:18

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 31/08/2020 23:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 14:55

    Juntada de Informação.

  • 27/03/2020 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2020 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 10:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/03/2020 10:27

    Juntada de volume

  • 19/11/2019 12:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2019 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2019 11:06

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÕES. FOLHAS 115/120.

  • 21/02/2019 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 94/113.

  • 20/02/2019 13:13

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 04/10/2018 14:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF/BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14066

  • 30/09/2018 14:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2018 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2018 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - FLS. 90/91.

  • 06/02/2018 13:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 60 DIAS

  • 18/01/2018 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2018 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2017 15:43

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2017 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 79/87.

  • 27/11/2017 09:38

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - (2ª)

  • 24/11/2017 15:25

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2017 15:02

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PFG-BLM VIA MALOTE POSTAL Nº 09336

  • 03/10/2017 16:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2017 20:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2017 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2017 15:30

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 11:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO PARCIAL PELO BACEN

  • 07/07/2017 14:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

  • 05/07/2017 15:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/06/2017 20:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2017 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2017 16:08

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2017 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2017 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 66/70.

  • 06/04/2017 12:16

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 14/02/2017 14:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PFG - BLM VIA MALOTE POSTAL Nº09336

  • 13/02/2017 12:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ao exequente

  • 10/02/2017 19:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2016 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 63

  • 05/08/2016 10:48

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/07/2016 10:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF/PF/PA VIA MALOTE POSTA Nº 09338.

  • 11/07/2016 14:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2016 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2016 17:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1310/2016 NÃO CUMPRIDA DE FLS 59/60

  • 06/07/2016 17:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/06/2016 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROCESSUAL REF. 1310/2016.

  • 19/05/2016 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP

  • 18/04/2016 15:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1310

  • 18/02/2016 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2016 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2016 14:49

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2015 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 50/52

  • 14/10/2015 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2015 11:12

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 15/09/2015 11:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PFPA-BLM

  • 09/09/2015 14:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DNPM

  • 09/09/2015 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2015 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2015 12:19

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2015 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2015 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO

  • 27/07/2015 15:14

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 01/07/2015 11:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PFPA VIA MALOTE POSTAL Nº 09337

  • 15/06/2015 17:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2015 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao exequente

  • 29/04/2015 15:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - Nº 1517/14

  • 18/12/2014 09:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - N. 1517/2014

  • 18/12/2014 09:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2014 15:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Renajud frutifero e Infojud realizado

  • 05/12/2014 15:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/10/2014 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2014 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2014 17:14

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2014 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 10/09/2014 14:25

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2014 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2014 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2014 14:07

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2014 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2014 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 21/07/2014 14:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 27/06/2014 11:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF-PF/PA

  • 26/06/2014 14:31

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 17/06/2014 07:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF-PF/PA

  • 16/06/2014 13:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PGF

  • 21/05/2014 18:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2014 11:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2014 17:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2014 17:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2014 11:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/01/2014 14:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/11/2013 17:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO, PARA A PARTE EXECUTADA PAGAR A DÍVIDA OU OFERECER BENS À PENHORA.

  • 17/10/2013 15:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/10/2013 08:54

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/10/2013 08:41

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/09/2013 11:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/09/2013 11:33

    INICIAL AUTUADA

  • 24/09/2013 14:25

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 03/09/2013 14:14

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINADA COMPETENCIA

  • 02/08/2013 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/07/2013 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/07/2013 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/07/2013 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2013 11:30

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2013 14:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/05/2013 14:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/05/2013 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2013 15:41

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2013 11:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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