TRF1 - 0000347-07.2005.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2022 11:29
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 22:59
Juntada de manifestação
-
17/08/2022 02:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.
-
13/07/2022 23:41
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2022 23:41
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 23:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 23:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 10:19
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 16:47
Juntada de manifestação
-
16/03/2022 13:42
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 10:44
Juntada de manifestação
-
12/02/2022 01:28
Decorrido prazo de OTACIANO BENTO PEREIRA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:28
Decorrido prazo de LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:27
Decorrido prazo de JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:27
Decorrido prazo de ANA DELSA PEREIRA AMANAJAS em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:27
Decorrido prazo de LILIA RUTH PINTO PEREIRA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:26
Decorrido prazo de JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:26
Decorrido prazo de MARIA INERINE PINTO PEREIRA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:26
Decorrido prazo de OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:06
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRA em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 08:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2022 23:59.
-
10/01/2022 19:46
Processo devolvido à Secretaria
-
10/01/2022 19:46
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 19:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/01/2022 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 20:48
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 18:05
Juntada de questão de ordem
-
16/12/2021 00:27
Decorrido prazo de JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP em 15/12/2021 23:59.
-
16/12/2021 00:27
Decorrido prazo de ANA DELSA PEREIRA AMANAJAS em 15/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 01:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.
-
13/12/2021 12:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2021 12:50
Juntada de diligência
-
17/11/2021 10:33
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 17:29
Processo devolvido à Secretaria
-
16/11/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/11/2021 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 14:43
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 00:29
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 02:28
Decorrido prazo de OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR em 03/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 02:28
Decorrido prazo de JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRA em 03/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 02:28
Decorrido prazo de OTACIANO BENTO PEREIRA em 03/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 02:27
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRA em 03/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 02:27
Decorrido prazo de LILIA RUTH PINTO PEREIRA em 03/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 02:27
Decorrido prazo de MARIA INERINE PINTO PEREIRA em 03/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 02:02
Decorrido prazo de LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI em 03/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 15:54
Juntada de manifestação
-
25/10/2021 10:19
Juntada de substabelecimento
-
21/10/2021 01:19
Decorrido prazo de JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP em 20/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 18:18
Juntada de outras peças
-
20/10/2021 01:28
Decorrido prazo de LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 01:28
Decorrido prazo de MARIA INERINE PINTO PEREIRA em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 01:23
Decorrido prazo de OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 01:03
Decorrido prazo de OTACIANO BENTO PEREIRA em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 01:03
Decorrido prazo de LILIA RUTH PINTO PEREIRA em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 01:02
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRA em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 01:00
Decorrido prazo de JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRA em 19/10/2021 23:59.
-
09/10/2021 06:51
Decorrido prazo de JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 12:11
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 10:50
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 18:22
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 18:01
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 11:59
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2021 11:59
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2021 11:59
Proferida decisão interlocutória
-
22/09/2021 16:45
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 17:57
Conclusos para decisão
-
20/09/2021 15:32
Juntada de manifestação
-
20/09/2021 15:25
Juntada de manifestação
-
20/09/2021 01:08
Publicado Decisão em 20/09/2021.
-
18/09/2021 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
-
17/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000347-07.2005.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LILIA RUTH PINTO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - PA014782, ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA - PA15615, ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO - AP2532, JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS - AP2043, ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT - AP2069, MARIA DARLENE COELHO BARBOSA - AP2208, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421 e VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA - AP2976 DECISÃO 1 – A Executada ANA DELSA PEREIRA AMANAJÁS, em petição de id 599714874, declarou que foram bloqueados de suas contas bancárias, via SISBAJUD, “as quantias de R$ 75.185,42 na mantida junto a Caixa Econômica Federal, R$ 3.887,58 na conta do Banco do Brasil e R$ 15.094,39 na conta do Nubank”. 2 – No entanto, conforme consta do detalhamento da ordem de bloqueio de id 588707846, o total bloqueado por este Juízo corresponde a R$ 18.981,97 (dezoito mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos), resultado das respostas do Banco do Brasil (R$ 3.887,58) e do Banco Nu Pagamentos S.A. (R$ 15.094,39).
Quanto à solicitação destinada à Caixa Econômica Federal, verifica-se que a tentativa de bloqueio não obteve resposta ("(98) Não-Resposta” - id 588707846 - Pág. 1).
Além disso, no extrato juntado pela Executada (id 599735366), não é possível verificar a origem do bloqueio nele informado. 3 – Ante o exposto, intime-se a Executada ANA DELSA PEREIRA AMANAJÁS para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a origem do bloqueio de valores na conta bancária da Caixa Econômica Federal. 4 – Em relação aos valores bloqueados em conta bancária do Banco do Brasil (id 588707846 - Pág. 2), verifica-se que a Executada demonstrou que se trata de conta destinada a recebimento dos proventos de aposentadoria (id 599735360 e 599735367).
Dessa forma, tratando-se de verba de natureza alimentar, defiro o pedido de desconstituição da penhora sobre os valores depositados no Banco do Brasil.
Para tanto, providencie-se o imediato desbloqueio do valor de R$ 3.887,58 (Banco do Brasil - id 588707846 - Pág. 2). 5 – Quanto aos valores bloqueados em conta bancária do Banco Nu Pagamentos S.A. (R$ 15.094,39 - id 588707846 - Pág. 2), a Executada alegou que “representa a soma de parte de seus proventos de aposentadoria e pensão que conseguiu economizar na sua poupança”.
Defendeu a impenhorabilidade dos valores depositados em caderneta de poupança, nos termos do art. 833, inc.
X, do CPC.
Juntou extrato de id 599735369. 6 – No entanto, não consta do extrato de id 599735369 elemento que demonstre se tratar de conta poupança.
Assim, intime-se a Executada ANA DELSA PEREIRA AMANAJÁS para que, no mesmo prazo do item 3, comprove a natureza da conta bancária em comento. 7 – Intime-se a Exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição do Executado JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP e documentos anexos (id 599751381 e seguintes). 8 – Outrossim, intime-se a Exequente para que, no mesmo prazo do item 7, esclareça se houve o comparecimento dos Arrematantes para a formalização do parcelamento do valor das arrematações, requerendo o que entender de direito. 9 – Indefiro o pedido do Arrematante CLOVIS MONFREDO DE SOUZA de id 689614946, referente à expedição de ofício à CEF para transferência de valores vinculados à conta do FGTS, tendo em vista que eventual questão acerca do cumprimento da legislação relativa à utilização do FGTS foge ao âmbito da presente execução. 10 – Determino a retomada do ato expropriatório incidente sobre o bem arrematado em id 232722883 - Pág. 202, anteriormente suspensa pela decisão de id 232722884 - Pág. 19 (item 5). 11 – Intime-se o Arrematante CLOVIS MONFREDO DE SOUZA para que comprove no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (art. 901, § 2º, do CPC), nos termos do item 10 do Edital de Leilão (id 232722883 - Pág. 150). 12 – Comprovado o pagamento do tributo, expeça-se Carta de Arrematação em favor de CLOVIS MONFREDO DE SOUZA, com o respectivo mandado de imissão na posse. 13 – Após, nos termos do item 13 do Edital de Leilão (id 232722883 - Pág. 150) expeçam-se alvarás de levantamento em favor de Jaciara de Souza Coutinho Ferreira, referentes às comissões da leiloeira, no valor total de R$ 1.221,74, conforme guias de depósito de id 232722883 - Pág. 192 e 232722883 - Pág. 199. 14 – O pedido de penhora de id 572847359 será analisado após a manifestação da Exequente objeto das determinações dos itens 7 e 8. 15 – Exclua-se a habilitação do advogado Eduardo dos Santos Tavares, que consta do cadastro do Executado JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP, tendo em vista a juntada da procuração mais recente de id 608347881. 16 – Tendo em vista que a procuração de id 599751347 não se encontra assinada, intime-se a Executada ANA DELSA PEREIRA AMANAJÁS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte procuração assinada ao feito, sob pena de exclusão da correspondente advogada do cadastro da parte.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
Assinado Eletronicamente por HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular -
16/09/2021 23:32
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 21:43
Processo devolvido à Secretaria
-
16/09/2021 21:43
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 21:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2021 21:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/09/2021 21:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/09/2021 21:43
Proferida decisão interlocutória
-
14/09/2021 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2021 15:53
Conclusos para decisão
-
18/08/2021 10:32
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 00:25
Decorrido prazo de ANA DELSA PEREIRA AMANAJAS em 10/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 03:16
Decorrido prazo de CLOVIS MONFREDO DE SOUZA em 05/08/2021 23:59.
-
31/07/2021 01:29
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/07/2021 23:59.
-
28/07/2021 11:56
Juntada de manifestação
-
26/07/2021 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2021 13:33
Juntada de diligência
-
22/07/2021 16:31
Decorrido prazo de ANA DELSA PEREIRA AMANAJAS em 21/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA NETO em 13/07/2021 23:59.
-
12/07/2021 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2021 10:29
Juntada de petição intercorrente
-
30/06/2021 08:24
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 19:58
Processo devolvido à Secretaria
-
29/06/2021 19:58
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 19:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/06/2021 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 15:38
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 11:01
Juntada de petição intercorrente
-
22/06/2021 04:04
Publicado Intimação em 22/06/2021.
-
22/06/2021 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
21/06/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000347-07.2005.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LILIA RUTH PINTO PEREIRA, ESPOLIO DE JULIO MARIA PINTO PEREIRA, OTACIANO BENTO PEREIRA, ESPOLIO DE IRENE PINTO PEREIRA, ANA DELSA PEREIRA AMANAJAS, OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR, LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRA, JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRA, MARIA INERINE PINTO PEREIRA, LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI, JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP DECISÃO 1 - Defiro o pedido da parte exequente. 2 - Intimem -se os arrematantes CLOVIS MONFREDO DE SOUZA e RAIMUNDO NONATO PEREIRA NETO para que compareçam à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá (Av Fab, nº 427, Centro, Macapá-AP- CEP 68.900.073, Fone/Fax: (96) 3223-1395 – [email protected]) com os comprovantes de pagamentos das parcelas de arrematação vencidas, com o intuito de formalizar o parcelamento e amortizar o débito exequendo de maneira adequada. 3 - O prosseguimento da execução com expedição de mandados de reavaliação para os bens penhorados às fls. 206-303, excetuados os já arrematados. 4 - Determino - em sigilo até o seu efetivo cumprimento - o bloqueio das contas e ativos financeiros de titularidade da(s) parte(s) EXECUTADA, DELSA PEREIRA AMANAJAS, via Sisbajud, até o valor de R$ 529.535,54. 5 - Concretizando-se o bloqueio (total ou parcial), e, não sendo esse irrisório, fica desde logo efetivada a penhora sobre os valores, independentemente da lavratura de termo. 6 - Intime-se o executado da penhora, por mandado/carta precatória, para os fins do art. 16, inciso III, da Lei nº 6.830/80, cientificando-lhe de que, havendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 833, incisos IV, IX, X e XI, do Código de Processo Civil), deve o executado comprovar que a constrição recaiu sobre tais verbas por intermédio de petição instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos, etc.). 7 - Caso o devedor tenha sido citado por edital, intime-se a Defensoria Pública da União, para que verifique se está configurada hipótese de atuação, na qualidade de curadora especial, abrindo-se prazo para a interposição de embargos, na forma do art. 16, inciso III, da Lei 6.830/80 (art. 915 do CPC c/c o art.
Art. 44, inciso I, da Lei Complementar 80/1994). 8 - Preclusa a via dos embargos, INTIME-SE a parte exequente a fim de que informe os dados necessários à conversão, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumprida a determinação, promova-se a transferência do quantum bloqueado para uma conta judicial da Caixa Econômica Federal, agência 2801, via Sisbajud, expedindo-se ofício àquela instituição bancária para que o referido valor seja convertido em renda a favor da exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 9 - Cumprido o procedimento anterior, intime-se o exequente para que efetue a amortização da dívida e apresente aos autos a devida comprovação. 10 - Em caso de bloqueio de valor irrisório (art. 836, do CPC), e em respeito ao princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, promova-se o desbloqueio, porquanto não se afigura razoável mover a máquina do Judiciário (intimação do executado para apresentar embargos e processamento seguinte) para trazer benefício insignificante ao credor. 11 - Constatando-se bloqueio de valor superior ao exigível, promova-se o desbloqueio do excesso. 12 - Intime-se.
Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL -
19/06/2021 11:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/06/2021 11:37
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 13:44
Expedição de Mandado.
-
18/06/2021 12:09
Expedição de Mandado.
-
18/06/2021 11:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/06/2021 11:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/06/2021 00:08
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 09:55
Juntada de manifestação
-
26/05/2021 19:46
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 19:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/05/2021 19:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/12/2020 13:15
Conclusos para decisão
-
30/10/2020 08:48
Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRENE PINTO PEREIRA em 16/07/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 08:48
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JULIO MARIA PINTO PEREIRA em 16/07/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 02:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2020.
-
30/10/2020 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2020 02:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2020.
-
30/10/2020 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/10/2020 11:54
Decorrido prazo de ANA DELSA PEREIRA AMANAJAS em 27/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 12:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA NETO em 21/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 12:38
Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MELO em 21/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 12:38
Decorrido prazo de MARIA DARLENE COELHO BARBOSA em 21/10/2020 23:59:59.
-
19/10/2020 19:00
Juntada de manifestação
-
30/09/2020 00:32
Publicado Intimação em 29/09/2020.
-
30/09/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 00:32
Publicado Intimação em 29/09/2020.
-
30/09/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 00:32
Publicado Intimação em 29/09/2020.
-
30/09/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 13:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
25/09/2020 13:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
25/09/2020 13:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
25/09/2020 13:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
25/09/2020 13:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
25/09/2020 13:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
25/09/2020 13:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/09/2020 13:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/09/2020 13:27
Juntada de Certidão
-
27/08/2020 11:09
Proferida decisão interlocutória
-
14/07/2020 13:13
Decorrido prazo de JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRA em 13/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 13:13
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRA em 13/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 13:13
Decorrido prazo de OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR em 13/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 13:13
Decorrido prazo de ANA DELSA PEREIRA AMANAJAS em 13/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 13:13
Decorrido prazo de LILIA RUTH PINTO PEREIRA em 13/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 07:52
Decorrido prazo de JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP em 08/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 07:52
Decorrido prazo de LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI em 08/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 07:52
Decorrido prazo de MARIA INERINE PINTO PEREIRA em 08/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 07:52
Decorrido prazo de OTACIANO BENTO PEREIRA em 08/07/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 02:08
Juntada de manifestação
-
09/05/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2020 21:53
Juntada de Certidão de processo migrado
-
09/05/2020 21:52
Juntada de volume
-
04/05/2020 17:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/09/2019 15:11
Conclusos para decisão
-
18/09/2019 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18/09/2019, PROT. 2888
-
18/09/2019 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2019 10:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
-
30/08/2019 11:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/08/2019 09:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/08/2019 15:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
19/08/2019 17:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS PETIÇÕES DE FLS. 1258 E 1272 (DESISTÊNCIA DA ARREMATAÇÃO), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 2 - DECORRIDO O PRAZO, COM O
-
16/08/2019 14:36
Conclusos para despacho
-
14/08/2019 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.08.2019, PROT. 2462.
-
14/08/2019 11:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
-
07/08/2019 09:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.
-
30/07/2019 13:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ARREMATANTE SR. RAIMUNDO NONATO PEREIRA NETO, PROTOCOLADA EM 30/07/2019, PROT. 2283
-
18/07/2019 17:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 1256, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 129, DO DIA 15/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/07/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3
-
12/07/2019 12:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
12/07/2019 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE ANA D. P. AMANAJÁS PROTOCOLADA EM 08.06.2019, APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PROT. 1115.
-
12/07/2019 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ARREMATANTE PROTOCOLADA EM 13.05.2019, SOLICITANDO A DESISTÊNCIA DA ARREMATAÇÃO, PROT. 1508.
-
04/07/2019 11:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1222-1224, POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER NULIDADE NA FALTA DE INTIMAÇÃO DE JOSÉ ARCÂNGELO PINTO PEREIRA. O SISTEMA PROCESSUAL ORACLE REGISTRA A EXISTÊNCIA DE DUAS PETIÇÕES PENDENT
-
06/03/2019 17:42
Conclusos para decisão
-
26/11/2018 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.
-
12/11/2018 17:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
-
12/11/2018 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 12/11/2018, PROT. 4375
-
09/11/2018 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09/11/2018, PROT. 4353
-
09/11/2018 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.
-
17/10/2018 08:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
-
15/10/2018 11:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/10/2018 15:20
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
04/10/2018 11:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 1234 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 180 DO DIA 26/09/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/09/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º
-
25/09/2018 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
-
27/08/2018 16:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
24/08/2018 11:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/08/2018 11:37
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
08/08/2018 10:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/08/2018 10:01
Conclusos para despacho
-
18/07/2018 16:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para regularização da petição e documento de fls. 1213-1214.
-
16/07/2018 11:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO PEREIRA, CUMPRIDO.
-
07/06/2018 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 1220 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 94 DO DIA 25/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/05/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E
-
28/05/2018 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO PROTOCOLADA EM 25.05.2018, PROT. 1918.
-
24/05/2018 11:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/05/2018 16:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/05/2018 15:52
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
15/05/2018 15:52
TRASLADO PECAS ORDENADO
-
10/05/2018 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO É AUTÔNOMA, DEVENDO A INICIAL SER INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA A SUA PROPOSITURA (ARTIGOS 319, 320, 676 E 677 DO NCPC). 2 - DESSA FORMA, A AÇÃO TRAMITARÁ DE FORMA APARTADA, SE
-
30/04/2018 17:29
Conclusos para despacho
-
30/04/2018 15:02
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE TRASLADEI PARA ESTES AUTOS CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIROS DE Nº 6333-19.2017.4.01.3100 (FLS. 34-35V), CONFORME DETERMINADO NA PARTE FINAL DA REFERIDA DECISÃO.
-
30/04/2018 13:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE CLOVIS MONFREDO DE SOUZA.
-
30/04/2018 11:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 27.04.2018, REQUERENDO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, PROT. 1512.
-
30/04/2018 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que compareceu a esta secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, o Sr. Clóvis Monfredo de Souza, e requereu a juntada dos comprovantes de depósito da 2ª a 9ª parcela referente à arremat
-
19/04/2018 15:09
Conclusos para despacho
-
06/04/2018 13:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CLOVIS MONFREDO DE SOUZA E RAIMUNDO NONATO PEREIRA
-
06/04/2018 13:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/04/2018 17:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/04/2018 08:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PROTOCOLADAS EM 26.01.2018, PROT'S 286, 287, 288 e 289.
-
23/03/2018 10:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE, PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DOS ARREMATANTES DE FLS. 1178/1179, PARA QUE COMPAREÇAM A PGF MUNIDOS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS JÁ EFETUADOS, A FIM DE QUE SEJA CALCULADO O VALOR DEVIDO E FORMALIZ
-
10/10/2017 09:34
Conclusos para despacho
-
15/09/2017 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO EM SECRETARIA E JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS, 15/09/2017
-
15/09/2017 09:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 782/2017, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.
-
15/09/2017 09:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 782/2017, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.
-
14/09/2017 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 12.09.2017, , PROT. 5141.
-
12/09/2017 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
-
06/09/2017 08:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
-
04/09/2017 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO.
-
01/09/2017 14:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
01/09/2017 11:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/09/2017 11:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
31/08/2017 17:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO QUE JUNTEI O MANDADO DE INTIMACAO DE ADAIL DE ARAUJO SILVA
-
28/08/2017 15:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 1161, TENDO EM VISTA A PREVISÃO NORMATIVA DO ART. 18, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FL. 1161. 3 - INTIME-SE A PARTE EXEQUE
-
23/08/2017 17:12
Conclusos para despacho
-
23/08/2017 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Autos de Arrematação.
-
23/08/2017 16:35
Conclusos para despacho
-
22/08/2017 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE COMPARECEU A ESTA SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, O SR. ELENES DO SOCORRO DE SOUZA PEREIRA (CPF Nº *09.***.*57-72), MÃE DO ARREMATANTE RAIMUNDO NONATO PEREIRA NE
-
18/08/2017 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA
-
18/08/2017 14:47
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
18/08/2017 14:16
REMETIDOS CONTADORIA - CUSTAS DE ARREMATAÇÃO
-
18/08/2017 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DA LEILOEIRA PROTOCOLADAS EM 17/08/2017, PROT. 4663 E 4664
-
31/07/2017 17:14
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, A CARTA PRECATÓRIA Nº 782/2017. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, RECEBENDO O Nº 1921-80.2017.4.01.8003, NO REFERIDO SISTEMA
-
31/07/2017 16:04
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
-
31/07/2017 16:04
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
-
31/07/2017 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO JORNAL O DIA REQUERENDO HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS E RETIRADA DO BEM DO LEILÃO (PROTOCOLADA EM 31/07/2017 PROT. 4278)
-
27/07/2017 11:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ADAIL DE ARAUJO SILVA.
-
27/07/2017 11:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
26/07/2017 16:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CUMPRIDO.
-
26/07/2017 16:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JACIARA DE SOUZA COUTINHO CUMPRIDO.
-
26/07/2017 15:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/07/2017 15:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 782
-
25/07/2017 16:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido formulado pela parte exequente (fls. 1146-1150v).
-
25/07/2017 11:11
Conclusos para despacho
-
24/07/2017 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL REQUERENDO À CONTINUAÇÃO DO LEILÃO E INFORMANDO INDÍCIOS DE FRAUDE À EXECUÇÃO CASO CONFIRMADO A ALIENAÇÃO DO BEM. PROTOCOLADA EM 24/07/2017 (PROT. 4182)
-
24/07/2017 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
20/07/2017 09:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
-
19/07/2017 15:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/07/2017 15:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
19/07/2017 15:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 1127 E DA DESIGNAÇÃO DAS DATAS E HORÁRIOS DO LEILÃO, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 1130 E DOCUMENTOS DE FLS. 11
-
19/07/2017 14:29
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1º Leilão
-
19/07/2017 14:29
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
-
19/07/2017 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - Certifico ainda que afixei uma cópia no local de costume, na sede do Juízo, do Edital de Intimação e leilão.
-
19/07/2017 14:04
OFICIO EXPEDIDO - Certifico que expedi os Ofícios nº. 178/2017 e 179/2017 destinados aos Gerentes da Rádio Difusora de Macapá e TV Amapá - Grupo Rede Amazônica para divulgação do comunicado da realização dos leilões nos dias 01/08/2017 (1º leilão) e 14/08
-
19/07/2017 14:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/07/2017 09:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE JORNAL DO DIA E JACIARA COUTINHO.
-
19/07/2017 09:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/07/2017 14:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/07/2017 17:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Certifico e dou fé que o Edital de Leilão de fls. ________foi disponibilizado no Caderno Judicial do e-DJF-1 (1ª Região/TRF), ano IX, nº 126, do dia 13/07/2017, sendo considerado publicado a partir
-
12/07/2017 20:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
-
12/07/2017 20:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
12/07/2017 19:40
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO DE BEM DO EXECUTADO CUMPRIDO.
-
26/05/2017 13:07
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Reavaliação de (a) JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA E OUTROS.
-
26/05/2017 13:07
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/05/2017 15:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 1120).
-
02/05/2017 14:28
Conclusos para despacho
-
10/01/2017 09:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.01.2017, PROT. 44.
-
10/01/2017 09:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
-
30/11/2016 09:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
-
04/11/2016 14:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/11/2016 14:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
03/11/2016 10:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FLS. 1107-1108, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE INDIQUE APENAS UM DOS LEILOEIROS INFORMADOS À FL. 1107 (ART. 883, CPC). 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS.
-
24/10/2016 10:27
Conclusos para despacho
-
24/10/2016 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU
-
19/10/2016 12:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
13/10/2016 13:13
Conclusos para despacho
-
14/09/2016 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.09.2016, REQUERENDO O LEILÃO DOS BENS PENHORADOS, PROT. 5095.
-
14/09/2016 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
-
31/08/2016 08:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
-
20/07/2016 17:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/07/2016 17:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
20/07/2016 17:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para que informe o prazo de parcelamento do crédito exequendo, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
-
20/07/2016 17:24
Conclusos para despacho
-
17/06/2015 15:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
16/06/2015 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO. PROTOCOLADA EM 16/06/2015 (PROT. 3290).
-
16/06/2015 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO. PROTOCOLADA EM 16/06/2015 (PROT. 3290).
-
16/06/2015 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
27/05/2015 12:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
-
20/05/2015 15:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/05/2015 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (FL. 1079). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SE
-
12/05/2015 15:18
Conclusos para despacho
-
10/03/2015 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR UM ANO. PROTOCOLADA EM 10/03/2015 (PROT. 1149).
-
10/03/2015 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR UM ANO. PROTOCOLADA EM 10/03/2015 (PROT. 1149).
-
09/03/2015 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
11/02/2015 15:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANFIESTAÇÃO
-
09/02/2015 14:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/02/2015 14:53
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE HABILITEI OS ADVOGADAS DA PARTE EXECUTADA LILIAN RUTH
-
22/01/2015 13:26
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DOS MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTROS- PARCIALMENTE CUMPRIDOS DE: - MARIA INERINE PINTO PEREIRA; - LILIA RUTH PINTO PEREIRA; - JOSÉ ARCANGELO PINTO PEREIRA; -
-
22/01/2015 13:24
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR- NÃO CUMPRIDO.
-
20/01/2015 10:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELA EXECUTADA LILIA RUTH PINTO PEREIRA PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS (F. 916). 2 - AGUARDE-SE A DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO NOS AUTOS DO AI 0073810-52.20
-
13/01/2015 18:36
Conclusos para despacho
-
12/01/2015 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI E EMARIA INERINE PINTO PEREIRA, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 19/12/2014. (PROT. 6923).
-
12/01/2015 11:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA, LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI E EMARIA INERINE PINTO PEREIRA, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 19/12/2014. (PROT. 6923).
-
12/01/2015 11:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO, LUIS ALBERTO PINTO PEREIRA, REQEURENDO A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 19/12/2014. (PROT. 6922).
-
12/01/2015 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, LUIS ALBERTO PINTO PEREIRA, REQEURENDO A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 19/12/2014. (PROT. 6922).
-
07/01/2015 13:27
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DOS MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRA E DE ANA DELSA PEREIRA AMANAJÁS- PARCIALMENTE CUMPRIDO.
-
15/12/2014 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, LILIA RUTH PINTO PEREIRA, REQUERENDO JUNTADA A JUNTADA DA COPIA DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADO EM 12/12/2014. (PROT. 6718)
-
15/12/2014 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA, LILIA RUTH PINTO PEREIRA, REQUERENDO JUNTADA A JUNTADA DA COPIA DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADO EM 12/12/2014. (PROT. 6718)
-
15/12/2014 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, LILIA RUTH PINTO PEREIRA, REQUERENDO JUNTADA A JUNTADA DA COPIA DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADO EM 12/12/2014. (PROT. 6682)
-
15/12/2014 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA, LILIA RUTH PINTO PEREIRA, REQUERENDO JUNTADA A JUNTADA DA COPIA DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADO EM 12/12/2014. (PROT. 6682)
-
10/12/2014 16:45
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/12/2014 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, LILIA RUTH PINTO PEREIRA, REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. PROTOCOLADO EM 04/12/2014. (PROT. 6534)
-
09/12/2014 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA, LILIA RUTH PINTO PEREIRA, REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. PROTOCOLADO EM 04/12/2014. (PROT. 6534)
-
03/12/2014 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA ADVOGADA DA RÉ.
-
02/12/2014 12:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
02/12/2014 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA,LILIA RUTH PINTO PEREIRA, REQUERENDO HABILITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE. PROTOCOLADO EM 02/12/2014.(PROT. 6482).
-
02/12/2014 12:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA,LILIA RUTH PINTO PEREIRA, REQUERENDO HABILITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE. PROTOCOLADO EM 02/12/2014.(PROT. 6482).
-
01/12/2014 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO , JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA, ENCAMINHANDO COMPROVANTES DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS. PROTOCOLADO EM 28/11/2014.(PROT. 6430).
-
01/12/2014 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO , JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA, ENCAMINHANDO COMPROVANTES DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS. PROTOCOLADO EM 28/11/2014.(PROT. 6430).
-
01/12/2014 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO , JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA, INFORMANDO QUE ADERIU AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS. PROTOCOLADO EM 26/11/2014.(PROT. 6355).
-
01/12/2014 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO , JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA, INFORMANDO QUE ADERIU AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS. PROTOCOLADO EM 26/11/2014.(PROT. 6355).
-
14/11/2014 11:05
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA JOSÉ ARCANGELO PINTO PEREIRA; LILIA RUTH PEREIRA; LUCIA TEREZA PEREIRA GHAMMACHI; LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRA; MARIA INERINE PINTO PEREIRA; OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR; ANA DELSAS PEREIRA AMAN
-
14/11/2014 11:02
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA JOSÉ ARCANGELO PINTO PEREIRA; LILIA RUTH PEREIRA; LUCIA TEREZA PEREIRA GHAMMACHI; LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRA; MARIA INERINE PINTO PEREIRA; OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR; ANA DELSAS PEREIRA AMANAJÁ.
-
30/10/2014 18:04
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/10/2014 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO O ENDEREÇO DIS RESPONSÁVEIS. PROTOCOLADO EM 20/10/2014. (PROT. 5540)
-
21/10/2014 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO O ENDEREÇO DIS RESPONSÁVEIS. PROTOCOLADO EM 20/10/2014. (PROT. 5540)
-
21/10/2014 14:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
08/10/2014 12:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.
-
07/10/2014 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/10/2014 11:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/09/2014 16:17
Conclusos para despacho
-
01/09/2014 11:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS.773-779 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 101
-
25/08/2014 15:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
20/08/2014 11:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
15/08/2014 10:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 316/329, E ACOLHO OS PEDIDOS DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PARA:(...) POR FIM, CONSIDERANDO OS AUTOS DE PENHORA E LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE FLS. 206/313
-
05/06/2014 12:16
Conclusos para decisão
-
20/03/2014 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, INFORMANDO QUE NÃO TEM INTERESSE EM ATUAR NO FEITO. PROTOCOLADO EM 18/03/2014. (PROT. 998).
-
20/03/2014 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, INFORMANDO QUE NÃO TEM INTERESSE EM ATUAR NO FEITO. PROTOCOLADO EM 18/03/2014. (PROT. 998).
-
18/03/2014 11:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.
-
06/03/2014 09:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
-
28/02/2014 15:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/02/2014 09:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO, DE-SE VISTA DOS AUTOS A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXEÇAO DE PRE-EXECUTIVIDADE.
-
21/02/2014 10:21
Conclusos para despacho
-
12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
-
26/03/2013 12:50
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - FALTOU O REGISTRO E A INTIMAÇÃO DAS EXECUTADAS
-
26/03/2013 12:42
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
20/03/2013 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO
-
21/02/2013 11:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
19/12/2012 21:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
19/12/2012 20:26
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
19/12/2012 20:26
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
19/12/2012 20:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 185/191. Expeça-se mandado em desfavor da empresa executada Jornal do Dia Publicidade Ltda, para penhora, avaliação e registro dos imóveis identificados às fls. 72/75, observando-se
-
29/11/2012 17:57
Conclusos para despacho
-
27/06/2012 19:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
27/06/2012 19:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN
-
08/06/2012 11:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
31/05/2012 08:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/05/2012 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF N. 126/2012-CCP - INFORMA NÃO TER REGISTRO EM NOME DE OTACIANO B PEREIRA
-
24/04/2012 21:34
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
03/04/2012 13:33
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
27/03/2012 17:29
OFICIO EXPEDIDO - Oficio Seexe Vara2 n. 320/2012 - Ao Cartorio Cristina Passos - Por delegacao Portaria Vara2 n. 001/2006
-
27/03/2012 17:27
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Solicitar informacoes acerca Oficio Seexe Vara2 n. 475/2011 - por delegação Portaria Vara2 n. 001/2006
-
26/03/2012 10:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/06/2011 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N º 0630/2011 CARTÓRIO JUCA
-
18/05/2011 18:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
12/05/2011 21:41
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS SEEXE NS. 475 (CARTORIO CRISTIANE PASSOS) E 476 (CARTORIO JUCA)
-
06/05/2011 11:14
OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS SEEXE VARA2 N. 475/2011 (PARA CARTORIO CRISTIANE PASSOS) E 476/2011 (PARA CARTORIO JUCA)
-
02/05/2011 08:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/04/2011 17:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. 172. Após, em deferimento ao pedido de fl. 171, dê-se vista à executada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Tendo em vista que hoje na cidade de Macapá estão instalados dois cartório
-
01/03/2011 09:25
Conclusos para despacho
-
14/10/2010 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
15/09/2010 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
07/07/2010 11:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
16/06/2010 14:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/06/2010 19:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A execução foi inicialmente proposta contra a empresa Jornal do Dia Publicidade Ltda e Otaciano Bento Pereira. Sobre este último, a certidão de óbito de fl. 112 comprova seu falecimento. Ressalte-se que, quando o exeqüente foi ins
-
19/05/2010 17:25
Conclusos para decisão
-
16/03/2010 10:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
10/02/2010 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
21/01/2010 15:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/01/2010 12:44
DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO RESULTADO DA DILIGENCIA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO
-
15/12/2009 12:41
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 15/12/2009
-
11/11/2009 16:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
06/11/2009 17:02
Conclusos para despacho
-
27/08/2009 13:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCS.
-
24/06/2009 19:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
03/06/2009 10:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/05/2009 16:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/03/2009 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO
-
17/02/2009 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO INSS
-
13/02/2009 10:18
CARGA: RETIRADOS INSS
-
11/02/2009 11:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
11/02/2009 11:56
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
-
05/05/2008 13:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
28/02/2008 11:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
-
16/01/2008 16:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
17/12/2007 07:55
CARGA: RETIRADOS INSS
-
07/12/2007 17:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
07/12/2007 17:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER EXECUCAO...
-
26/10/2007 14:29
Conclusos para despacho
-
08/10/2007 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS
-
04/10/2007 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
01/10/2007 14:14
CARGA: RETIRADOS INSS
-
19/09/2007 14:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
10/09/2007 14:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE EXEQ ACERCA INFORMACOES...
-
30/08/2007 16:48
Conclusos para despacho
-
11/06/2007 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.329/07 - JUCÁ-AP
-
11/05/2007 18:24
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
27/04/2007 12:43
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
05/03/2007 11:10
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO CARTÓRIO DE REGISTRO PUBLICO
-
26/01/2007 12:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. REQUISITAR AO CARTORIO COPIA CERTIDÃO DE OBTIO. APOS PARECIAREI PEDIDO PENHORA...
-
12/12/2006 13:44
Conclusos para despacho
-
14/09/2006 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXO
-
16/08/2006 12:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO INSS
-
04/08/2006 08:01
CARGA: RETIRADOS INSS
-
31/07/2006 13:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
14/07/2006 10:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS APRECIAREI O PEDIDO DE FLS. 104-105. PROCEDEDA A SECRETARIA DA VARA A ANOTAÇÃO DO SUBSTABELECIMENTO CONSTANTE DO INSTRUMENTO DE FL. 107.
-
06/07/2006 17:13
Conclusos para despacho
-
19/05/2006 08:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA EXECUTADA E ANEXO
-
20/03/2006 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
-
03/02/2006 13:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
20/01/2006 10:32
CARGA: RETIRADOS INSS
-
10/01/2006 13:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
16/12/2005 19:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ ACERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 51, 53,58 E 60 BEM COMO DA PETICAOD E FL. 61/102
-
13/12/2005 16:00
Conclusos para despacho
-
19/10/2005 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXECUTADO
-
16/08/2005 19:07
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
13/07/2005 10:44
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
20/06/2005 11:42
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/04/2005 19:20
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
22/04/2005 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE
-
15/04/2005 10:57
Conclusos para despacho
-
02/03/2005 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
02/03/2005 18:02
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
02/03/2005 18:02
INICIAL AUTUADA
-
01/03/2005 17:10
DISTRIBUICAO MANUAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2005
Ultima Atualização
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005284-07.1999.4.01.3800
Ale Combustiveis S.A.
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Fabio Henrique Vieira Figueiredo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2025 15:00
Processo nº 0001301-37.2013.4.01.3823
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Municipio de Divinesia - Mg
Advogado: Guilherme Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/01/2014 11:14
Processo nº 0060332-57.2013.4.01.3800
Saggabet Auto Pecas LTDA - EPP
Saggabet Auto Pecas LTDA - EPP
Advogado: Jesus Natalicio de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/08/2016 15:23
Processo nº 0005766-81.2015.4.01.3803
Cairo Wellington Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rodrigo Francisco Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/06/2024 08:21
Processo nº 0001319-13.2016.4.01.3901
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Giselle Leandro Sousa
Advogado: Rainara Carvalho da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 13:22