STJ - 0009960-72.2015.4.01.3400

11/02/2020 11:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/02/2020 11:26

Transitado em Julgado em 05/02/2020

02/12/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019 Petição Nº 648959/2019 - EDcl nos EDcl no

29/11/2019 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2019 20:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0648959 - EDcl nos EDcl no AREsp 1521547 - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019 20:57

Embargos de Declaração de QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI Não-acolhidos . Recebo os Embargos de Declaração como Agravo interno e, com fundamento nos arts. 259 e 253, parágrafo único, II, b, do RISTJ, reconsidero a decisão agravada, para, à míngua de vícios n

26/11/2019 07:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

26/11/2019 07:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

07/10/2019 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2019 Petição Nº 648959/2019 -

04/10/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/10/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 648959/2019. Publicação prevista para 07/10/2019)

04/10/2019 14:11

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 648959/2019 (Juntada automática)

04/10/2019 14:11

Protocolizada Petição 648959/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2019

30/09/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2019 Petição Nº 508036/2019 - EDcl

27/09/2019 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2019 23:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0508036 - EDcl no AREsp 1521547 - Publicação prevista para 30/09/2019

20/09/2019 13:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

20/09/2019 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

23/08/2019 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2019 Petição Nº 508036/2019 -

22/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2019 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 508036/2019. Publicação prevista para 23/08/2019)

20/08/2019 18:01

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 508036/2019 (Juntada automática)

20/08/2019 18:01

Protocolizada Petição 508036/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2019

13/08/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019

12/08/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 13:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019

12/08/2019 13:55

Não conhecido o recurso de QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI

10/07/2019 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/07/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/07/2019 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2019 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/06/2019 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/06/2019 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO