TRF1 - 0001109-32.2019.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2022 13:05
Juntada de termo
-
26/08/2022 10:52
Juntada de renúncia de mandato
-
24/08/2022 20:13
Juntada de petição intercorrente
-
22/08/2022 18:28
Processo devolvido à Secretaria
-
22/08/2022 18:28
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/08/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 12:58
Juntada de Certidão de objeto e pé
-
18/08/2022 12:29
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 00:28
Decorrido prazo de CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA em 17/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 16:55
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
08/08/2022 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2022 12:16
Juntada de diligência
-
02/08/2022 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/08/2022 08:44
Juntada de termo
-
28/07/2022 00:47
Juntada de manifestação
-
26/07/2022 16:23
Juntada de renúncia de mandato
-
26/07/2022 02:38
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL-PAB JUSTIÇA FEDERAL em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 02:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2022 11:06
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
21/07/2022 11:09
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
19/07/2022 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2022 09:34
Juntada de termo
-
15/07/2022 13:31
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 12:49
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2022 17:17
Decorrido prazo de JONATAS BEZERRA LISBOA em 05/07/2022 23:59.
-
01/07/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 00:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2022 00:11
Juntada de diligência
-
01/07/2022 00:06
Juntada de diligência
-
24/06/2022 15:04
Processo devolvido à Secretaria
-
24/06/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 02:05
Decorrido prazo de RENATO ARAUJO JUNIOR em 21/06/2022 23:59.
-
20/06/2022 10:36
Conclusos para decisão
-
17/06/2022 23:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2022 23:32
Juntada de diligência
-
07/06/2022 10:45
Juntada de termo
-
07/06/2022 09:58
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2022 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2022 16:25
Juntada de diligência
-
01/06/2022 15:55
Juntada de manifestação
-
31/05/2022 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2022 15:39
Mandado devolvido para redistribuição
-
27/05/2022 15:39
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
26/05/2022 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2022 08:38
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 19:44
Expedição de Mandado.
-
25/05/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 18:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2022 18:05
Juntada de diligência
-
24/05/2022 12:37
Juntada de manifestação
-
24/05/2022 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2022 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2022 12:13
Juntada de termo
-
23/05/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 11:10
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 10:30
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 08:58
Expedição de Carta precatória.
-
23/05/2022 08:58
Expedição de Carta precatória.
-
20/05/2022 18:42
Expedição de Mandado.
-
20/05/2022 18:40
Expedição de Mandado.
-
20/05/2022 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2022 15:38
Juntada de termo
-
20/05/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 15:10
Expedição de Mandado.
-
20/05/2022 14:46
Expedição de Mandado.
-
20/05/2022 14:45
Expedição de Mandado.
-
20/05/2022 14:45
Expedição de Mandado.
-
18/05/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 00:54
Decorrido prazo de ANTONIO ABDON DA SILVA BARBOSA em 17/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 00:54
Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO FREITAS DA SILVA em 17/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 00:54
Decorrido prazo de SILVIA TERESA DE SOUSA PEREIRA em 17/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 00:53
Decorrido prazo de MARCELO GAMA DA FONSECA em 17/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 00:53
Decorrido prazo de RENATO ARAUJO JUNIOR em 17/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 04:09
Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 16/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 04:09
Decorrido prazo de JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO em 16/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 15:42
Juntada de petição intercorrente
-
10/05/2022 02:21
Decorrido prazo de DAVID CORREIA VELASCO GUIMARAES em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 02:21
Decorrido prazo de JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 02:21
Decorrido prazo de JONATAS BEZERRA LISBOA em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 02:21
Decorrido prazo de JOAO MARIANO DO NASCIMENTO em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 01:52
Decorrido prazo de CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA em 09/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 17:00
Juntada de manifestação
-
04/05/2022 08:17
Publicado Intimação em 04/05/2022.
-
04/05/2022 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
02/05/2022 14:37
Desentranhado o documento
-
02/05/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2022 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2022 10:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/05/2022 10:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/04/2022 11:34
Juntada de manifestação
-
19/04/2022 17:33
Juntada de outras peças
-
08/04/2022 23:39
Juntada de manifestação
-
08/04/2022 09:28
Processo devolvido à Secretaria
-
08/04/2022 09:28
Proferida decisão interlocutória
-
21/02/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 15:01
Juntada de termo
-
16/02/2022 14:39
Juntada de termo
-
11/02/2022 14:03
Conclusos para decisão
-
09/02/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 20:50
Juntada de termo
-
10/01/2022 13:58
Juntada de manifestação
-
17/12/2021 17:56
Juntada de comunicações
-
09/12/2021 10:21
Juntada de manifestação
-
03/12/2021 17:01
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 13:21
Juntada de petição intercorrente
-
09/11/2021 12:52
Decorrido prazo de MARCELO GAMA DA FONSECA em 08/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 12:52
Decorrido prazo de SILVIA TERESA DE SOUSA PEREIRA em 08/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 12:52
Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 08/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 12:52
Decorrido prazo de ANTONIO ABDON DA SILVA BARBOSA em 08/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 12:39
Decorrido prazo de CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA em 08/11/2021 23:59.
-
08/11/2021 22:40
Juntada de petição intercorrente
-
04/11/2021 02:35
Decorrido prazo de RENATO ARAUJO JUNIOR em 03/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 02:34
Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO FREITAS DA SILVA em 03/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 10:45
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 17:19
Juntada de manifestação
-
28/10/2021 17:15
Juntada de manifestação
-
28/10/2021 17:12
Juntada de manifestação
-
28/10/2021 17:01
Juntada de manifestação
-
28/10/2021 16:18
Publicado Despacho em 28/10/2021.
-
28/10/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
27/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0001109-32.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SILVIA TERESA DE SOUSA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979, FERNANDA MARTINS GOMES - AP4460, ROGERIO MUNIZ DE ABREU - AP3041, ALCIR OLIVEIRA DA SILVA - MS10340, RENATO ARAUJO JUNIOR - DF55873, RAFAEL PINHEIRO MACEDO - AP2405, ULISSES TRASEL - AP696-B e ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO - AP3805 DESPACHO Tendo em vista a decisão proferida pela Exma.
Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso nos autos do Habeas Corpus nº 1005431-95.2021.4.01.0000 - TRF1 (id. 602926873), suspendo a presente ação penal até o julgamento do mencionado mandamus ou ulterior determinação.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCÉLIO FLEURY NETO Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal da SJAP -
26/10/2021 16:10
Processo devolvido à Secretaria
-
26/10/2021 16:10
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/10/2021 16:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/10/2021 16:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/10/2021 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 12:41
Juntada de termo
-
21/09/2021 11:37
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 17:25
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 16:27
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 08:01
Decorrido prazo de RENATO ARAUJO JUNIOR em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 08:01
Decorrido prazo de FRANCISCO DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 02:21
Decorrido prazo de CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 02:21
Decorrido prazo de JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 02:04
Decorrido prazo de DAVID CORREIA VELASCO GUIMARAES em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:59
Decorrido prazo de ANTONIO ABDON DA SILVA BARBOSA em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:59
Decorrido prazo de MARCELO GAMA DA FONSECA em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:59
Decorrido prazo de JOAO MARIANO DO NASCIMENTO em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:59
Decorrido prazo de JONATAS BEZERRA LISBOA em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:59
Decorrido prazo de JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:59
Decorrido prazo de SILVIA TERESA DE SOUSA PEREIRA em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:59
Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO FREITAS DA SILVA em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:59
Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 22/07/2021 23:59.
-
28/06/2021 09:25
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 13:43
Conclusos para decisão
-
23/06/2021 12:25
Juntada de petição intercorrente
-
22/06/2021 04:05
Publicado Intimação em 22/06/2021.
-
22/06/2021 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
21/06/2021 15:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/06/2021 15:46
Expedição de Mandado.
-
21/06/2021 15:45
Expedição de Mandado.
-
21/06/2021 10:38
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.
JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DESPACHO (ID nº 566818878) PROCESSO nº 0001109-32.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SILVIA TERESA DE SOUSA PEREIRA, MARCELO GAMA DA FONSECA, JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE, DAVID CORREIA VELASCO GUIMARAES, JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO, SERGIO ROBERTO FREITAS DA SILVA, RENATO ARAUJO JUNIOR, ANTONIO ABDON DA SILVA BARBOSA, JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO, JONATAS BEZERRA LISBOA, JOAO MARIANO DO NASCIMENTO, CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA, FRANCISCO DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA Advogado do(a) REU: ROGERIO MUNIZ DE ABREU - AP3041 Advogado do(a) REU: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979 Advogado do(a) REU: ALCIR OLIVEIRA DA SILVA - MS10340 Advogados do(a) REU: FERNANDA MARTINS GOMES - AP4460, MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979 Advogados do(a) REU: ALCIR OLIVEIRA DA SILVA - MS10340, ELIAS REIS DA SILVA - AP2081 Advogado do(a) REU: RENATO ARAUJO JUNIOR - DF55873 O Exmo Sr.
Juiz Exarou: ... 4.
Tendo em vista que as defesas dos réus JONATAS BEZERRA LISBOA e SERGIO ROBERTO FREITAS DA SILVA deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentação das respostas escritas (intimação id 367732417), intime-se, novamente, por publicação no Diário Eletrônico da Justiça - DJEN, a defesa dos referidos réus para apresentarem a referida peça, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme já determinado na decisão id. 350401979, esclarecendo que o abandono da causa, nos termos do art. 265 do CPP (“O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.”), poderá ensejar a aplicação de multa processual ao causídico (no patamar variável entre o mínimo de R$ 11.000,00 e o máximo de R$ 110.000,00), além da comunicação a outras entidades para adoção de providências de suas alçadas (à OAB, diante de eventual infração disciplinar – art. 34, IX e XI, da Lei nº 8.906/04 e ao MPF, para apuração de eventual patrocínio infiel – art. 355 do Código Penal). 5.
Os autos do processo foram migrados para o PJe, sem intimação válida das partes.
Em razão disso, fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para as partes se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo físico com o eletrônico, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais e para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal. 6.
Intimem-se os advogados dos réus por publicação no DJEN e ciência ao MPF, via sistema PJe. ... -
19/06/2021 01:31
Decorrido prazo de JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO em 18/06/2021 23:59.
-
18/06/2021 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/06/2021 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/06/2021 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2021 18:24
Juntada de diligência
-
07/06/2021 19:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2021 17:32
Processo devolvido à Secretaria
-
04/06/2021 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2021 00:26
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 20:39
Juntada de manifestação
-
26/02/2021 15:49
Juntada de Certidão
-
26/02/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 09:17
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 07:00
Decorrido prazo de JOAO MARIANO DO NASCIMENTO em 25/01/2021 23:59.
-
20/01/2021 13:50
Juntada de resposta
-
15/01/2021 08:33
Juntada de petição intercorrente
-
12/01/2021 13:32
Juntada de Certidão
-
12/01/2021 13:21
Expedição de Mandado.
-
18/12/2020 20:01
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 17:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/12/2020 17:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/12/2020 17:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/12/2020 17:20
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 15:18
Conclusos para despacho
-
18/12/2020 12:57
Juntada de decisão (anexo)
-
02/12/2020 16:37
Mandado devolvido sem cumprimento
-
02/12/2020 16:37
Juntada de diligência
-
24/11/2020 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
18/11/2020 14:06
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
-
17/11/2020 14:11
Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 14:11
Decorrido prazo de JOAO MARIANO DO NASCIMENTO em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 14:11
Decorrido prazo de FRANCISCO DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 14:11
Decorrido prazo de DAVID CORREIA VELASCO GUIMARAES em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 14:11
Decorrido prazo de SILVIA TERESA DE SOUSA PEREIRA em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 14:11
Decorrido prazo de JONATAS BEZERRA LISBOA em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 14:11
Decorrido prazo de RENATO ARAUJO JUNIOR em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 14:11
Decorrido prazo de ANTONIO ABDON DA SILVA BARBOSA em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 14:11
Decorrido prazo de MARCELO GAMA DA FONSECA em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 14:11
Decorrido prazo de JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 14:11
Decorrido prazo de CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 14:11
Decorrido prazo de JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 14:11
Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO FREITAS DA SILVA em 16/11/2020 23:59:59.
-
16/11/2020 13:20
Juntada de Certidão.
-
11/11/2020 15:29
Juntada de Certidão
-
11/11/2020 14:05
Expedição de Mandado.
-
09/11/2020 10:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/11/2020 10:05
Expedição de Mandado.
-
05/11/2020 02:24
Publicado Intimação em 05/11/2020.
-
04/11/2020 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/11/2020 19:52
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
03/11/2020 19:52
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
03/11/2020 19:39
Juntada de Certidão.
-
03/11/2020 18:45
Proferida decisão interlocutória
-
31/10/2020 10:31
Decorrido prazo de JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO em 19/10/2020 23:59:59.
-
31/10/2020 00:12
Publicado Intimação em 13/10/2020.
-
31/10/2020 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/10/2020 16:39
Juntada de manifestação
-
28/10/2020 16:35
Juntada de manifestação
-
27/10/2020 16:08
Juntada de manifestação
-
26/10/2020 18:06
Juntada de petição intercorrente
-
20/10/2020 17:32
Juntada de manifestação
-
19/10/2020 16:31
Juntada de manifestação
-
15/10/2020 15:51
Juntada de pedido de liberdade provisória
-
14/10/2020 17:16
Juntada de petição intercorrente
-
09/10/2020 09:36
Conclusos para decisão
-
09/10/2020 09:35
Juntada de Certidão.
-
08/10/2020 11:22
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/10/2020 11:22
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/10/2020 11:18
Juntada de Certidão.
-
07/10/2020 14:39
Juntada de Certidão
-
07/10/2020 14:37
Juntada de Certidão
-
27/08/2020 13:35
Juntada de Certidão
-
20/07/2020 10:38
Juntada de petição intercorrente
-
25/06/2020 12:49
Juntada de Petição (outras)
-
09/06/2020 10:52
Juntada de Petição (outras)
-
09/06/2020 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 10:51
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
09/06/2020 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 10:39
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
20/05/2020 15:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA em 14/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 15:12
Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 14/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 15:12
Decorrido prazo de JOAO MARIANO DO NASCIMENTO em 14/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 15:12
Decorrido prazo de SILVIA TERESA DE SOUSA PEREIRA em 14/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 15:12
Decorrido prazo de ANTONIO ABDON DA SILVA BARBOSA em 14/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 15:12
Decorrido prazo de RENATO ARAUJO JUNIOR em 14/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 15:12
Decorrido prazo de JONATAS BEZERRA LISBOA em 14/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 15:12
Decorrido prazo de MARCELO GAMA DA FONSECA em 14/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 15:12
Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO FREITAS DA SILVA em 14/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 15:12
Decorrido prazo de JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO em 14/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 15:12
Decorrido prazo de CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA em 14/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 17:17
Decorrido prazo de DAVID CORREIA VELASCO GUIMARAES em 11/05/2020 23:59:59.
-
16/04/2020 11:49
Juntada de Certidão
-
06/04/2020 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2020 10:45
Conclusos para despacho
-
17/03/2020 15:19
Juntada de petição intercorrente
-
11/03/2020 17:07
Juntada de manifestação
-
11/03/2020 11:59
Juntada de Petição intercorrente
-
10/03/2020 17:52
Juntada de documentos diversos
-
10/03/2020 15:35
Decorrido prazo de DAVID CORREIA VELASCO GUIMARAES em 09/03/2020 23:59:59.
-
04/03/2020 10:30
Juntada de Certidão
-
04/03/2020 09:54
Expedição de Carta precatória.
-
04/03/2020 09:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/03/2020 09:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/03/2020 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 15:32
Juntada de Certidão
-
21/02/2020 16:14
Conclusos para decisão
-
21/02/2020 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2020 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2020 15:22
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/02/2020 15:16
Juntada de volume
-
21/02/2020 13:00
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
21/02/2020 12:59
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
21/02/2020 12:59
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
21/02/2020 12:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
21/02/2020 12:56
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
17/02/2020 13:34
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
-
17/02/2020 11:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) DAVID CORREIA VELASCO GUIMARAES
-
17/02/2020 11:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFORMAÇOES HC
-
14/02/2020 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EMAIL RESPONDENDO AO OFICIO N.18/2020
-
14/02/2020 13:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
14/02/2020 13:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/02/2020 09:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/02/2020 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SILVIA TERESA DE SOUZA PEREIRA
-
05/02/2020 08:48
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/02/2020 08:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/01/2020 11:09
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
30/01/2020 11:09
OFICIO EXPEDIDO
-
30/01/2020 11:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/01/2020 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. Nº 0000152
-
30/01/2020 10:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 28
-
29/01/2020 16:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
28/01/2020 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/01/2020 11:06
Conclusos para despacho
-
23/01/2020 08:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) HC
-
13/01/2020 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT:22084
-
11/12/2019 11:51
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - defesa do réu DAVID - por telefone.
-
11/12/2019 11:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/12/2019 13:17
Conclusos para despacho
-
10/12/2019 10:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DAVID CORREIA VELASCO GUIMARAES
-
09/12/2019 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) HC
-
09/12/2019 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO- ENVIA OFICIO REFERENTE AO HC.
-
06/12/2019 13:15
PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - JONATAS BEZERRA LISBOA
-
06/11/2019 10:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA
-
21/10/2019 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF- ENCAMINHA OFICIO N.2643/2019
-
21/10/2019 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2019 10:26
CARGA: RETIRADOS MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
11/10/2019 10:26
REMESSA ORDENADA: MPF
-
11/10/2019 10:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/10/2019 15:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/10/2019 17:07
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA DOCUMENTOS REF. AO HC
-
07/10/2019 14:57
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇÕES PRESTADAS POR MEIO DO OFÍCIO 574/2019 NOS AUTOS DO HC 1033940-07.2019.4.01.0000.
-
07/10/2019 14:56
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL TRF1 SOLICITA INFORMAÇÕES EM HC 1033940-07.2019.4.01.0000.
-
04/10/2019 14:05
DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARCELO GAMA DA FONSECA
-
25/09/2019 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 3445190 - COMARCA DE MACAPÁ
-
25/09/2019 13:59
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇÕES PRESTADAS NO HABEAS CORPUS 1031973-24.2019.4.01.0000, POR MEIO DO OFÍCIO 554/2019.
-
20/09/2019 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITA INFORMAÇÕES HC
-
20/09/2019 14:50
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) ENCAMINHA DECISÃO
-
20/09/2019 14:48
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) ENCAMINHA DECISÃO
-
18/09/2019 12:51
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIOS RECEBIDOS DO TRF1 Nº 1331, 1332 E 1333/2019-CTUR3.
-
16/09/2019 16:14
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO
-
16/09/2019 16:13
DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOZIANE ARAÚJO NASCIMENTO
-
12/09/2019 12:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Jonatas e David
-
05/09/2019 10:37
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) SILVIA TERESA DE SOUSA PEREIRA
-
30/08/2019 13:03
DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE
-
29/08/2019 12:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - MARCELO GAMA DA FONSECA
-
27/08/2019 15:30
DEFESA PREVIA APRESENTADA - FRANCISCO DO SOCORRO PERREIRA COSTA
-
26/08/2019 12:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N 526, 790, 529 DE 2019
-
26/08/2019 11:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N° 789, 523, 525 DE 2019
-
26/08/2019 11:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n° 788/2019
-
23/08/2019 11:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
20/08/2019 15:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
20/08/2019 14:37
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DAVID CORREIA VELASCO GUIMARÃES
-
19/08/2019 15:28
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/08/2019 15:13
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO RÉU CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA NÃO CUMPRIDA.
-
19/08/2019 15:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/08/2019 15:05
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (4ª) ADVOGADO RAFAEL PINHEIRO MACÊDO NA DEFESA DO RÉU ANTÔNIO ABDON DA SILVA BABOSA.
-
19/08/2019 15:01
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (3ª) ADVOGADO MAURÍCIO PEREIRA OAB/AP 979 NA DEFESA DA RÉ SILVIA TERESA DE SOUZA PEREIRA.
-
19/08/2019 14:49
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (2ª) ADVOGADO ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA OAB/AP 2500 NA DEFESA DE JOSEVALDO ARAÚJO NASCIMENTO, JOZIANE ARAÚJO NASCIMENTO E DAVID CORREIA VELASCO GUIMARÃES.
-
19/08/2019 14:47
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADVOGADO RENATO ARAÚJO JÚNIOR ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA.
-
15/08/2019 12:28
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA DECISÃO
-
15/08/2019 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 005/2019 - SINDUSCON-AP
-
07/08/2019 15:59
DEFESA PREVIA APRESENTADA - ANTONIO ABDON DA SILVA BARBOSA
-
07/08/2019 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
07/08/2019 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/08/2019 09:04
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/07/2019 10:16
REMESSA ORDENADA: MPF
-
30/07/2019 10:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/07/2019 10:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/07/2019 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SILVIA TEREZA DE SOUZA PEREIRA
-
25/07/2019 12:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 787, 788, 789, 790
-
25/07/2019 10:35
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
24/07/2019 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/07/2019 14:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/07/2019 11:40
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
24/07/2019 10:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/07/2019 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA (...)
-
22/07/2019 14:58
Conclusos para decisão- ANÁLISE DE RECEBIMENTO OU NÃO DO ADITAMENTO À DENÚNCIA.
-
22/07/2019 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ADITAMENTO À DENÚNCIA OFERTADA PELO MPF.
-
22/07/2019 14:56
Conclusos para decisão
-
16/07/2019 16:21
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO TRIBUNAL - ASSUNTO: ENCAMINHA INFORMACOES PARA INSTRUCAO DE HC
-
16/07/2019 16:20
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - PARA INSTRUCAO DE HC 1021223-60.2019.4.01.0000
-
16/07/2019 16:20
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 421/2019 - JUIZO PRESTA INFORMACOES PARA INSTRUCAO DE HC
-
16/07/2019 12:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
-
15/07/2019 18:04
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDO EM 12/07/2019 DA COORD. 3A TURMA - ASSUNTO: TRIBUNAL SOLICITA INFORMACOES PARA INSRUCAO DE HC
-
15/07/2019 17:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO
-
10/07/2019 09:41
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP nº 331/2019
-
10/07/2019 09:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 331/2019
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04/07/2019 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENATO ARAÚJO JÚNIOR
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04/07/2019 15:02
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RENATO ARAÚJO JÚNIOR
-
04/07/2019 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
04/07/2019 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2019 09:35
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/06/2019 13:56
REMESSA ORDENADA: MPF
-
24/06/2019 13:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/06/2019 13:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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24/06/2019 13:56
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇÕES EM HC PRESTADAS EM 21.06.2019.
-
21/06/2019 19:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JONATAS BEZERRA LISBOA
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21/06/2019 19:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SERGIO ROBERTO FREITAS DA SILVA - CITADO EM 30/05/2019
-
21/06/2019 19:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO - CITADO EM 30/05/2019
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21/06/2019 19:50
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTINATARIO: COORD. DA 3A TURMA - ENCAMIN. INFORMACOES PARA INSTRUCAO DO HC 1018036-44.2019.4.01.0000
-
21/06/2019 19:50
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 369/2019-4A VARA - INFORMACOES PARA INSTRUCAO DO HC 1018036-44.2019.4.01.0000
-
21/06/2019 19:50
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDO EM 19/06/2019 - REMETENTE: COORD. 3 TURMA/TRF - SOLICITACAO DE INFORMACOES PARA INSTRUCAO DO HC 1018036-44.2019.4.01.0000
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21/06/2019 19:50
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTINATARIO: COORD. DA 3A TURMA - ENCAMIN. INFORMACOES PARA INSTRUCAO DO HC 1017009-26.2019.4.01.0000
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21/06/2019 19:50
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 367/2019-4A VARA - INFORMACOES PARA INSTRUCAO DO HC 1017009-26.2019.4.01.0000
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21/06/2019 19:50
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDO EM 19/06/2019 - REMETENTE: COORD. 3 TURMA/TRF - SOLICITACAO DE INFORMACOES PARA INSTRUCAO DO HC 1017009-26.2019.4.01.0000
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21/06/2019 19:49
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTINATARIO: COORD. DA 3A TURMA - ENCAMIN. INFORMACOES PARA INSTRUCAO DO HC 1016967-74.2019.4.01.0000
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21/06/2019 19:49
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 364/2019-4A VARA - INFORMACOES PARA INSTRUCAO DO HC 1016967-74.2019.4.01.0000
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19/06/2019 10:47
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES
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04/06/2019 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL - TRF1 COORDENADORIA 3ª TURMA
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04/06/2019 10:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/05/2019 09:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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21/05/2019 12:25
REMESSA ORDENADA: MPF
-
21/05/2019 12:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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20/05/2019 12:43
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SINIC E INFOSEG - DPF/AP
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20/05/2019 12:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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17/05/2019 11:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 332
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17/05/2019 11:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 331
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17/05/2019 10:58
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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17/05/2019 10:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n° 523, 524, 525, 526, 527, 528 e 529.
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17/05/2019 10:57
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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17/05/2019 10:53
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
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17/05/2019 10:52
TRASLADO PECAS ORDENADO
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17/05/2019 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/05/2019 08:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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16/05/2019 13:41
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2019
Ultima Atualização
27/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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