TRF1 - 0043128-80.2006.4.01.3400

1ª instância - 23ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO PEREIRA LEITE

CPF *05.***.*98-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2022 08:03

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA LEITE em 14/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 19:22

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2022 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:23

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 15:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 14:55

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2022 12:01

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 17:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2022 11:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2022 14:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 19/04/2022 18:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2022 18:50

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/04/2022 16:16

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 24/02/2022 11:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2022 09:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PAULO ROBERTO PEREIRA LEITE

  • 18/01/2022 11:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/01/2022 10:44

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 17/01/2022 12:59

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 27/08/2021 02:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2021 07:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2021 08:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 13/08/2021 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 13/08/2021 14:59

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 10/08/2021 14:53

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 10/08/2021 13:41

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/08/2021 13:34

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 14/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 29/09/2008 19:11

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 25/08/2008 10:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  • 16/01/2008 11:04

    RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES

  • 16/01/2008 11:03

    RECURSO RECEBIDO

  • 27/09/2007 08:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 26/09/07

  • 24/09/2007 13:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - RMETIDA EM 24/09/07 PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 26/09/07

  • 20/09/2007 13:07

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/07/2006 14:40

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 04/07/2006 14:39

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 10/04/2006 10:43

    CitaçãoPOR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - UNIÃO CITADA

  • 13/03/2006 19:52

    CitaçãoORDENADA

  • 13/03/2006 19:52

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 13/03/2006 19:52

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 16/02/2006 09:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2006

Ultima Atualização
05/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

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