TRF1 - 0053909-59.2009.4.01.3400
1ª instância - 24ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 15:08
Juntada de manifestação
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18/08/2022 11:35
Juntada de petição intercorrente
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12/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 18:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/07/2022 08:47
MIGRACAO PJe CANCELADA
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27/05/2022 18:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - EXECUÇÃO 15 DIAS
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09/05/2022 07:48
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/04/2022 10:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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18/04/2022 23:38
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
12/04/2022 13:21
CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO
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09/02/2022 20:05
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/02/2022 20:02
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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29/11/2021 12:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DO SOCORRO CORREIA CIPRIANO
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29/11/2021 09:19
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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26/11/2021 15:04
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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19/11/2021 16:52
CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO
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02/11/2021 17:45
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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26/10/2021 11:02
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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28/08/2021 02:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/08/2021 10:26
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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14/08/2021 00:19
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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13/08/2021 13:44
CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO
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13/08/2021 12:43
TRANSITO EM JULGADO EM - 09/08/2021
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13/08/2021 12:34
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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05/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
14/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
17/03/2011 16:49
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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17/03/2011 16:49
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/02/2011 12:42
CONCLUSOS: PARA DECISAO
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19/10/2010 14:47
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO NO EDJF-1 DO DIA 19.10.2010 VALIDADE DA PUBLICAÇÃO DIA 20.10.2010
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13/10/2010 13:27
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
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06/10/2010 12:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
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30/09/2010 13:05
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
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30/09/2010 13:04
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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27/09/2010 16:31
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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01/07/2010 14:09
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NO E-DJF1 DO DIA 01.07.2010
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29/06/2010 15:22
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
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24/06/2010 13:42
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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24/06/2010 13:42
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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17/05/2010 17:11
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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14/03/2010 02:31
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/03/2010 12:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
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24/02/2010 13:25
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
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24/02/2010 13:23
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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21/01/2010 11:07
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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04/10/2009 02:30
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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23/09/2009 11:25
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
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22/09/2009 13:16
CitaçãoORDENADA
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22/09/2009 13:15
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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16/09/2009 14:29
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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16/09/2009 12:10
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO
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06/08/2009 13:22
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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06/08/2009 13:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2009
Ultima Atualização
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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