11/07/2022 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2022 11:25

Juntada de Informação
08/07/2022 11:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/07/2022 03:14

Decorrido prazo de ARNALDO DE JESUS DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.
10/06/2022 14:27

Juntada de Certidão de julgamento
30/05/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2022 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 01:29

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
10/05/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ARNALDO DE JESUS DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: KENIA FARIAS FONSECA - BA17376-A, ROBSON JESUS DOS SANTOS - BA28852-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0045418-57.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/05/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:01

Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
14/03/2022 16:03

Conclusos para julgamento
15/12/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 01:39

Decorrido prazo de ARNALDO DE JESUS DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.
19/08/2021 11:28

Juntada de embargos de declaração
10/08/2021 06:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 16:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/06/2021 11:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
10/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
23/05/2021 13:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 352ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/06/2021
23/05/2021 11:15

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/03/2021 16:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/11/2020 10:03

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
24/06/2020 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
02/06/2020 18:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/06/2020 18:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
05/05/2020 11:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - SOBRESTAMENTO VIGILANTE EM SESSAO
20/04/2020 10:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 30/04/2020, ÀS 09H30
16/03/2020 09:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/03/2020 09:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/03/2020 16:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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