18/04/2022 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/04/2022 11:49

Juntada de Informação
18/04/2022 11:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/04/2022 01:00

Decorrido prazo de AMILTON CONCEICAO ALVES em 11/04/2022 23:59.
16/03/2022 11:19

Juntada de manifestação
11/03/2022 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 00:12

Decorrido prazo de AMILTON CONCEICAO ALVES em 13/10/2021 23:59.
25/08/2021 23:21

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:32

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 16:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/06/2021 11:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
10/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
23/05/2021 13:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 352ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/06/2021
23/05/2021 11:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
17/05/2021 10:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2020 10:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/09/2020 14:57

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/08/2020 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/08/2020 18:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
05/08/2020 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/08/2020 14:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/04/2020 08:17

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
13/04/2020 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/04/2020 03:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
16/03/2020 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/01/2020 17:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/10/2019 11:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
18/10/2019 14:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 29/10/2019
09/09/2019 13:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/09/2019 12:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/09/2019 13:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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