TRF1 - 0050309-81.2015.4.01.3800

1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

DENISE LUZ DA COSTA CARVALHO

CPF *26.***.*52-68

Advogados

MARIA DAS GRACAS SOARES

BARBARA BRUNA SOARES DE PAULA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 21:05

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 21:05

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/04/2022 06:06

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2022 08:33

    Decorrido prazo de DENISE LUZ DA COSTA CARVALHO em 17/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 18:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2022 07:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/01/2022 07:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2021 15:23

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2021 03:10

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 05/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:54

    Decorrido prazo de DENISE LUZ DA COSTA CARVALHO em 06/08/2021 23:59.

  • 23/06/2021 05:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 02:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0050309-81.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DENISE LUZ DA COSTA CARVALHO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/06/2021 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/02/2021 10:42

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/02/2021 10:42

    RECEBIDOS DO TRF

  • 17/05/2016 17:33

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/05/2016 10:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/05/2016 10:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/05/2016 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2016 18:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO DA PFMG PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 11/05/2016 18:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DO MPF PARA CIENCIA DA SENTENÇA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/05/2016 19:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2016 18:28

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2016 11:32

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 31/03/2016 11:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 10/03/2016 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2016 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/03/2016 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/03/2016 18:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a Procuradoria Federal em Minas Gerais, para ciência da sentença proferida. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 02/03/2016 18:42

    JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA

  • 02/03/2016 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/02/2016 18:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 28/01/2016 17:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/01/2016 17:18

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/01/2016 12:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a Procuradoria da República em Minas Gerais a se manifestar nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚ

  • 07/01/2016 12:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/11/2015 16:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/11/2015 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/11/2015 16:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/11/2015 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/11/2015 15:19

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 21/10/2015 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2015 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho de 02/10/2015

  • 07/10/2015 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/10/2015 16:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/10/2015 16:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/10/2015 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/10/2015 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/10/2015 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/10/2015 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - A impetrante não formulou pedido de medida liminar. Intimar a parte impetrante para juntar cópia de seus três últimos contracheques para possibilitar a análise do pedido de justiça grat

  • 02/10/2015 19:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2015 12:40

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2015 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2015 12:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2015

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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