TRF1 - 0042239-81.2019.4.01.3300

04/10/2022 14:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/10/2022 02:20

Decorrido prazo de STEVENSON CARVALHO DE SOUSA em 03/10/2022 23:59.

22/09/2022 20:39

Juntada de manifestação

20/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

19/09/2022 14:29

Proferida decisão interlocutória

30/05/2022 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

30/05/2022 11:47

Conclusos para admissibilidade recursal

02/05/2022 19:29

Juntada de contrarrazões

30/04/2022 00:11

Decorrido prazo de STEVENSON CARVALHO DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.

24/04/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022 10:21

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

03/04/2022 07:29

Juntada de manifestação

31/03/2022 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021 22:21

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021 00:35

Decorrido prazo de STEVENSON CARVALHO DE SOUSA em 05/10/2021 23:59.

18/08/2021 16:05

Juntada de manifestação

16/08/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 19:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

21/06/2021 16:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

21/06/2021 11:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE

10/06/2021 00:00

Intimação

23/05/2021 13:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 352ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/06/2021

23/05/2021 11:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

17/05/2021 09:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2020 14:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

19/07/2020 14:37

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

24/06/2020 16:45

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

29/05/2020 20:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

15/05/2020 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

15/05/2020 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

12/05/2020 20:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2020 15:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 329 - 30.04.2020

20/04/2020 10:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 30/04/2020, ÀS 09H30

03/02/2020 09:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

03/02/2020 09:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

30/01/2020 17:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA