06/09/2022 09:02

Baixa Definitiva
06/09/2022 09:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
21/03/2022 01:36

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 03:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.
23/02/2022 10:12

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022 10:12

Juntada de Certidão
23/02/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 08:40

Conclusos para despacho
23/02/2022 08:40

Processo Desarquivado
15/02/2022 17:41

Juntada de Informações prestadas
03/02/2022 16:55

Arquivado Definitivamente
27/01/2022 17:29

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 22:09

Conclusos para despacho
15/12/2021 02:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 17:26

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 19:26

Juntada de manifestação
19/11/2021 13:27

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 13:27

Juntada de Certidão
19/11/2021 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 15:31

Conclusos para decisão
10/08/2021 02:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
07/08/2021 03:10

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 05/08/2021 23:59.
18/06/2021 13:41

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.
17/06/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0051118-76.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/06/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 10:55

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2021 10:55

RECEBIDOS DO TRF
05/12/2012 19:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL
20/11/2012 13:45

REMESSA ORDENADA: TRF
20/11/2012 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/11/2012 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/11/2012 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/11/2012 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo(a) impetrante, sendo desnecessária a indicação dos seus efeitos, tendo em vista que o provimento guer
13/11/2012 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/11/2012 09:37

Conclusos para decisão
26/10/2012 14:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
25/10/2012 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/10/2012 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2012 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/10/2012 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/10/2012 12:24

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
10/10/2012 18:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - Ante o exposto, não sendo o caso de mandado de segurança, porque inexistente seus pressupostos legais, a saber, direito líquido e certo de um lado, e, de outro, ato ilegal ou arb
08/10/2012 14:29

Conclusos para decisão
08/10/2012 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2012 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2012

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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