06/04/2022 19:00

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 11:03

Conclusos para despacho
30/07/2021 01:25

Decorrido prazo de MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:44

Decorrido prazo de BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:36

Decorrido prazo de VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. em 29/07/2021 23:59.
15/06/2021 06:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.
15/06/2021 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 14:35

Juntada de petição intercorrente
14/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0016188-38.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
11/06/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 02:24

Juntada de Certidão de processo migrado
11/06/2021 02:23

Juntada de volume
09/06/2021 00:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
09/06/2021 00:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
06/05/2021 15:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/05/2021 15:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/05/2021 15:52

RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO
21/10/2020 08:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
20/10/2020 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2020 08:39

Conclusos para decisão
19/06/2020 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2020 10:03

Conclusos para despacho
27/02/2020 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2020 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2020 11:31

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 14/02/2020
12/02/2020 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
11/02/2020 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2020 16:33

Conclusos para despacho
14/08/2019 11:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
06/08/2019 19:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2019 10:53

Conclusos para despacho
24/05/2019 14:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
24/05/2019 14:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/04/2019 14:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
26/04/2019 14:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/10/2018 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
19/10/2018 14:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA.
20/07/2018 15:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/07/2018 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2018 10:57

Conclusos para despacho
26/02/2018 15:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/02/2018 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2018 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2018 11:12

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 26/01/2018
24/01/2018 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/01/2018 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2017 11:04

Conclusos para decisão
18/09/2017 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2017 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
28/08/2017 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/08/2017 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/07/2017 17:48

Conclusos para decisão
21/03/2017 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/03/2017 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2017 07:49

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
08/03/2017 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/03/2017 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2017 12:17

Conclusos para despacho
17/02/2017 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/02/2017 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2017 08:17

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
01/02/2017 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL
01/02/2017 17:55

DILIGENCIA CUMPRIDA
01/02/2017 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/01/2017 13:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
09/01/2017 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2017 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2016 08:13

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
12/12/2016 17:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/12/2016 17:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/12/2016 12:51

Conclusos para decisão
22/11/2016 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2016 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2016 08:17

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
26/10/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/10/2016 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/10/2016 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE BACENJUD NEGATIVO
24/10/2016 15:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio
16/09/2016 18:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2016 12:23

Conclusos para decisão
24/08/2016 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/08/2016 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2016 08:26

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
09/08/2016 10:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/08/2016 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/08/2016 10:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/07/2016 18:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/07/2016 18:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/07/2016 14:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/07/2016 18:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2016 12:34

Conclusos para decisão
28/06/2016 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2016 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
28/06/2016 15:06

INICIAL AUTUADA
27/06/2016 15:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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