03/12/2021 16:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/12/2021 16:49

Juntada de Informação
03/12/2021 16:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/08/2021 00:53

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 20/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:36

Decorrido prazo de AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA em 12/08/2021 23:59.
22/07/2021 15:09

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040361-95.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1040361-95.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LILIAN PINHEIRO DA SILVA - SP227482-A e CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA - SP106886-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0009-24 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA - CNPJ: 71.***.***/0001-95 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/07/2021 20:12

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 21:23

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0009-24 (APELANTE), AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA - CNPJ: 71.***.***/0001-95 (APELADO), CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA - CPF: *22.***.*53-07 (ADVOGADO), LILIAN PINHEIR
09/07/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2021 11:30

Juntada de Certidão de julgamento
25/06/2021 00:21

Decorrido prazo de AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA em 24/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 17/06/2021.
17/06/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA, Advogados do(a) APELADO: CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA - SP106886-A, LILIAN PINHEIRO DA SILVA - SP227482-A .

O processo nº 1040361-95.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
15/06/2021 20:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 19:56

Incluído em pauta para 07/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
08/06/2021 21:03

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 21:03

Conclusos para decisão
04/06/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 20:30

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/06/2021 20:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
02/06/2021 13:43

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/04/2021 09:57

Recebidos os autos
29/04/2021 09:57

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
09/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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