TRF1 - 0023903-34.2016.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ABELARDO JOSE DA CRUZ

CPF *41.***.*10-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 10:15

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2022 14:07

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2022 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 10:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 16:33

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 28/06/2022 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 11:30

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2022 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 08:43

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2022 08:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 14:16

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 13:52

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 24/06/2021 15:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 10:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2021 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 16:35

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA FEDERAL em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 16:04

    Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DA CRUZ em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 16:02

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 16:01

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 22:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 22:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 22:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 22:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0023903-34.2016.4.01.3300 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: ABELARDO JOSE DA CRUZ POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABELARDO JOSE DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0023903-34.2016.4.01.3300 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: ABELARDO JOSE DA CRUZ POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABELARDO JOSE DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 12:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/02/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 11:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/01/2021 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da digitalização

  • 15/01/2021 14:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - autos encaminhados para digitalização com a finalidade de migração para o PJE

  • 24/11/2020 13:17

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - fl.67/68

  • 24/11/2020 13:17

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 24/11/2020 13:16

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 04/03/2020 15:07

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 14/02/2020 14:56

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - compareceu e assinou em14/02/2020--abelardo jose da cruz

  • 13/01/2020 12:12

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - compareceu e assinou em 16/12/2019 abelardo jose da cruz

  • 13/01/2020 12:12

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 13/11/2019 12:29

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - compareceu e assinou em 04/11/2019 o sr. abelardo jose da cruz

  • 13/11/2019 12:29

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 14:20

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - compareceu e assinou em28/08/2019 o sr.abelardo jose da cruz

  • 28/08/2019 14:20

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 03/07/2019 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2019 17:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/05/2019 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2019 16:56

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FISC MEDIDAS CAUTELARES

  • 08/05/2019 16:56

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - EM 26/04/2019

  • 25/03/2019 18:43

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES

  • 25/03/2019 18:43

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - EM 25.02.2019

  • 28/01/2019 17:57

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES

  • 28/01/2019 17:57

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - EM 18.12.2018

  • 30/10/2018 19:20

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES

  • 30/10/2018 19:20

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - EM 25.10.2018

  • 29/08/2018 16:47

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES

  • 29/08/2018 16:47

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - em 23.08.2018

  • 29/06/2018 17:29

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - fiscalização de medidas cautelares

  • 29/06/2018 17:29

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - EM 29.06.2018

  • 30/04/2018 09:22

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO MEDIDAS CAUTELARES

  • 30/04/2018 09:22

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - EM 26.04.2018

  • 08/03/2018 11:35

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO MED. CAUTELARES

  • 08/03/2018 11:33

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - EM 27.02.2018

  • 19/02/2018 11:07

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FISC. MED. CAUTELARES

  • 19/02/2018 11:07

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - em 15.12.2017

  • 31/10/2017 13:53

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FISC. MED. CAUTELARES

  • 31/10/2017 13:52

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - em 27.10.2017

  • 01/09/2017 10:03

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - fiscalização medidas cautelares

  • 01/09/2017 10:03

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (2ª) em 31.08.2017

  • 01/09/2017 10:03

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - em 29.06.2017

  • 25/04/2017 17:05

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES - PRÓXIMO COMPARECIMENTO: JUNHO/2017. /BFR

  • 25/04/2017 16:38

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - BFR

  • 25/04/2017 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BFR

  • 14/12/2016 16:36

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES - PRÓXIMO COMPARECIMENTO: FEV/2017. /BFR

  • 14/12/2016 16:04

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - BFR

  • 29/09/2016 15:04

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - OUTUBRO 2016

  • 29/09/2016 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2016 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2016 08:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/09/2016 19:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/08/2016 16:06

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - LIBERDADE PROVISÓRIA - BIMESTRAL - OUTUBRO 2016

  • 31/08/2016 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS NESTA DATA

  • 31/08/2016 15:42

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES

  • 25/08/2016 14:05

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 19/08/2016 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2016 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2016 08:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/08/2016 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/08/2016 10:28

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 05/08/2016 17:43

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 05/08/2016 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2016 16:13

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2016 14:29

    INICIAL AUTUADA

  • 03/08/2016 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2016 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/08/2016 13:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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