TRF1 - 0011951-28.2007.4.01.3800

1ª instância - 25ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

NUCLEO EDUCACIONAL E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

CNPJ: 02.194.319/0001-20

VALTER BATISTA TEIXEIRA

CPF *90.***.*45-34

VT ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ: 38.744.546/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 22:58

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 22:58

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 28/07/2022 19:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 28/07/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 05:30

    Decorrido prazo de SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 05:30

    Decorrido prazo de NUCLEO EDUCACIONAL E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 05:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 12:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 29/06/2022 12:47

    Expedição de Documento RPV.

  • 15/06/2022 18:10

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/01/2022 09:26

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 15:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/08/2021 02:13

    Decorrido prazo de VT ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de VALTER BATISTA TEIXEIRA em 02/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 15:14

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2021 16:19

    Juntada de emenda à inicial

  • 15/06/2021 04:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 15/06/2021 04:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 12/06/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0011951-28.2007.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALTER BATISTA TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER BATISTA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/06/2021 16:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 16:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/05/2021 18:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/05/2021 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2021 19:58

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 19:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2021 19:58

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/05/2021 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2021 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/02/2021 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/11/2020 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/11/2020 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2020 09:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FN

  • 18/09/2020 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/09/2020 17:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 01/09/2020 12:45

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2020 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2020 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/02/2020 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/02/2020 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2019 13:17

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/09/2019 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2019 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2019 09:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN 01

  • 05/09/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2019 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/07/2019 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/07/2019 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/07/2019 13:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 04/04/2019 15:29

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2019 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2018 10:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2018 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2018 14:44

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/12/2018 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/12/2018 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/12/2018 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/11/2018 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 10/09/2018 15:10

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2018 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2017 12:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2017 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2017 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2017 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2017 16:43

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2017 19:03

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 19/06/2017 19:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2017 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2017 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2017 14:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/03/2017 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2017 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2017 11:15

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2016 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2016 13:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2016 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2016 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2016 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/01/2016 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2016 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2015 18:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2010 14:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2010 14:26

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 24/08/2010 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2010 14:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ART. 40 / LEF

  • 25/05/2009 17:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/03/2009 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2009 13:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2009 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2009 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2009 18:52

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2009 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2008 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2008 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2008 16:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

  • 23/05/2008 13:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEI 11457/07

  • 23/05/2008 13:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/04/2008 15:58

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/04/2008 10:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/04/2008 10:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/03/2008 13:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/02/2008 14:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/02/2008 14:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/01/2008 13:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/01/2008 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/01/2008 18:50

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2007 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2007 13:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2007 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/12/2007 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2007 14:27

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2007 14:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2007 15:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2007 14:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2007 13:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2007 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2007 17:17

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2007 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2007 08:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/08/2007 15:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/2007 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/08/2007 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2007 18:32

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2007 18:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2007 15:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2007 11:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2007 11:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/05/2007 14:46

    CitaçãoORDENADA

  • 31/05/2007 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2007 17:31

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2007 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2007 09:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/05/2007 09:28

    INICIAL AUTUADA

  • 07/05/2007 16:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2007

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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