TRF1 - 1004518-20.2020.4.01.3308
1ª instância - Jequie
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2022 14:42
Juntada de termo
-
11/07/2022 11:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/07/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 03:22
Decorrido prazo de ROMARIO ALVES PEREIRA em 06/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 20:05
Juntada de manifestação
-
30/05/2022 20:02
Juntada de petição intercorrente
-
30/05/2022 00:17
Publicado Despacho em 30/05/2022.
-
28/05/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
26/05/2022 14:54
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2022 14:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2022 14:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2022 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 10:56
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 10:50
Juntada de termo
-
11/04/2022 13:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/04/2022 13:01
Juntada de termo
-
16/03/2022 10:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/03/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 10:16
Processo devolvido à Secretaria
-
04/03/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 14:20
Juntada de petição intercorrente
-
03/03/2022 14:15
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 14:04
Juntada de parecer
-
14/02/2022 10:36
Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/11/2021 16:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
-
14/02/2022 10:36
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
07/02/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 11:02
Juntada de documento comprobatório
-
17/11/2021 13:43
Juntada de Ata de audiência
-
16/11/2021 15:47
Juntada de petição intercorrente
-
05/11/2021 09:00
Juntada de manifestação
-
03/11/2021 16:24
Juntada de termo
-
28/10/2021 12:22
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2021 12:22
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 14:26
Juntada de termo
-
22/10/2021 17:24
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 17:21
Juntada de ato ordinatório
-
05/10/2021 04:17
Decorrido prazo de ROMARIO ALVES PEREIRA em 04/10/2021 23:59.
-
28/09/2021 15:14
Juntada de termo
-
25/09/2021 01:31
Decorrido prazo de ROMARIO ALVES PEREIRA em 24/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 15:55
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 15:41
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 02:03
Publicado Intimação polo passivo em 17/09/2021.
-
17/09/2021 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
-
16/09/2021 15:27
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 09:54
Juntada de petição intercorrente
-
16/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.
Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004518-20.2020.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ROMARIO ALVES PEREIRA Advogado do(a) REU: ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO - BA15438 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "...ratifico o recebimento da denúncia formulada, nos termos do art. 399 do CPP.
Sendo assim, designo audiência de instrução para o dia 16/11/2021, às 16h, oportunidade na qual deve ser realizado a oitiva das testemunhas da acusação e o interrogatório do acusado.
Em virtude das limitações impostas pela pandemia de covid-19, a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e testemunhas acessar a reunião pelo link(...)Deverão as partes ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores..." -
15/09/2021 15:58
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 15:41
Expedição de Carta precatória.
-
15/09/2021 14:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/09/2021 14:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/09/2021 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2021 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/08/2021 09:16
Audiência Instrução e julgamento designada para 16/11/2021 16:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
-
12/08/2021 15:40
Processo devolvido à Secretaria
-
12/08/2021 15:40
Outras Decisões
-
10/08/2021 14:42
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 10:16
Juntada de defesa prévia
-
01/07/2021 00:43
Decorrido prazo de ROMARIO ALVES PEREIRA em 30/06/2021 23:59.
-
28/06/2021 14:41
Juntada de termo
-
18/06/2021 01:39
Publicado Intimação polo passivo em 18/06/2021.
-
18/06/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
17/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.
Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004518-20.2020.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ROMARIO ALVES PEREIRA Advogado do(a) REU: ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO - BA15438 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Considerando que o réu, devidamente citado (ID 519253857) deixou transcorrer em branco o prazo para apresentação de resposta à acusação, nomeio o Bel.
Rogério Almeida de Azevedo, OAB/BA n.º 15.438, com endereço conhecido pela Secretaria desta Vara, defensor dativo do denunciado, para representá-lo no feito, oportunidade na qual deverá apresentar defesa escrita, no prazo de dez dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP." -
16/06/2021 16:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/06/2021 16:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/06/2021 15:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2021 11:44
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2021 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 13:19
Conclusos para despacho
-
17/05/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 00:09
Decorrido prazo de ROMARIO ALVES PEREIRA em 05/05/2021 23:59.
-
28/04/2021 08:19
Juntada de termo
-
22/03/2021 14:41
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 16:20
Juntada de Certidão
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17/03/2021 13:25
Expedição de Carta precatória.
-
16/03/2021 16:03
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/03/2021 14:54
Recebida a denúncia contra ROMARIO ALVES PEREIRA - CPF: *32.***.*66-50 (INVESTIGADO)
-
12/03/2021 14:10
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 03:02
Decorrido prazo de ROMARIO ALVES PEREIRA em 08/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 13:48
Juntada de termo
-
18/01/2021 12:39
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 15:32
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 10:26
Expedição de Carta precatória.
-
15/01/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 18:17
Outras Decisões
-
11/01/2021 15:54
Conclusos para decisão
-
12/11/2020 17:10
Juntada de documento comprobatório
-
12/11/2020 16:55
Processo devolvido à Secretaria
-
12/11/2020 16:55
Juntada de Petição (outras)
-
25/08/2020 16:59
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
25/08/2020 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 16:58
Juntada de informação
-
25/08/2020 16:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
16/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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