11/06/2021 16:46

Arquivado Definitivamente
08/05/2021 01:19

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. em 07/05/2021 23:59.
30/03/2021 14:06

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. em 29/03/2021 23:59.
25/03/2021 15:22

Juntada de manifestação
24/03/2021 01:43

Decorrido prazo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na BAHIA em 23/03/2021 23:59.
11/03/2021 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 10:43

Conclusos para despacho
02/03/2021 12:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
02/03/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
11/02/2021 16:22

Juntada de petição intercorrente
11/02/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 19:08

Juntada de manifestação
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0043141-10.2014.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/12/2020 11:09

RECEBIDOS DO TRF
11/05/2016 08:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 045/2016
29/04/2016 18:05

REMESSA ORDENADA: TRF
28/04/2016 18:05

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
25/04/2016 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 738/2016 - INTIMAÇÃO DA PFN
20/04/2016 18:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MANDADO DEVOLVIDO
17/03/2016 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/03/2016 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/03/2016 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/02/2016 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/02/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/02/2016 19:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/02/2016 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/02/2016 17:00

Conclusos para despacho
03/02/2016 16:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
07/01/2016 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 18.12.15
16/12/2015 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/11/2015 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/11/2015 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
09/11/2015 10:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
05/11/2015 18:06

Conclusos para decisão
05/11/2015 11:24

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
05/11/2015 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1714 E 1715/2015
04/11/2015 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADOS Nº 1714 E 1715/2015 - INTIMJAÇÕES DA PFN E DA UNIAO + EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR
29/10/2015 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - em 28.10.15
22/10/2015 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/10/2015 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/10/2015 10:32

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que estes autos permaneceram sem movimentação regular, tendo em vista a greve de servidores da Justiça Federal a partir 16/06/2015, com paralisação parcial dos trabalhos neste Cartório.
05/10/2015 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/10/2015 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/09/2015 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/09/2015 18:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
12/06/2015 17:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/06/2015 16:47

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que somente nesta data foi possível dar andamento a estes autos, por motivo de problemas no sistema processual e-JUR, conforme documento que a seguir faço juntada.
01/06/2015 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 315 E 653/2015
29/05/2015 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 653/2015 - INTIMAÇÃO DA PFN
19/05/2015 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 22.4.15
17/04/2015 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/03/2015 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/03/2015 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/03/2015 14:02

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE ESTES AUTOS NÃO TIVERAM MOVIMENTAÇÃO REGULAR, TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DA REDE/SISTEMA PROCESSUAL INFORMATIZADO NOS DIAS 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 DE MARÇO DE 2015, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 055/2015 - DIREF
16/03/2015 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/03/2015 15:10

DILIGENCIA CUMPRIDA
11/03/2015 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2015 09:30

Conclusos para despacho
05/03/2015 12:51

PARECER MPF: APRESENTADO
05/03/2015 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL
26/02/2015 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 13.2.15
11/02/2015 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimá-lo(a) para os fins do artigo 12, da Lei nº 12.016/2009. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
11/02/2015 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/02/2015 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/02/2015 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/02/2015 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
10/02/2015 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/02/2015 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/02/2015 12:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
21/01/2015 16:37

Conclusos para decisão
20/01/2015 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/01/2015 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RÉU REQUER JUNTADA DE DECISÃO
12/12/2014 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/12/2014 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 3498/2014
11/12/2014 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/12/2014 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 3497/2014
05/12/2014 15:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/12/2014 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2014 19:00

Conclusos para despacho
02/12/2014 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
02/12/2014 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
02/12/2014 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 3498/2014
02/12/2014 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO Nº 348/2014 - INTIMAÇÃO DO REP JUDICIAL DA UNIÃO
02/12/2014 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO CONSIGNA CIÊNCIA DO MANDAMUS
27/11/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/11/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/11/2014 17:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/11/2014 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
25/11/2014 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE IMPETRANTE
20/11/2014 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/11/2014 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR APRESENTA PROCURAÇÃO
17/11/2014 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/11/2014 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/11/2014 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2014 17:31

Conclusos para decisão
05/11/2014 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA
05/11/2014 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 13130271

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2014

Ultima Atualização
11/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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