30/08/2022 23:33

Baixa Definitiva
30/08/2022 23:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
07/04/2022 15:07

Juntada de manifestação
22/02/2022 11:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.
26/01/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 14:31

Juntada de cumprimento de sentença
08/12/2021 14:42

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2021 14:42

Juntada de Certidão
08/12/2021 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 14:42

Proferida decisão interlocutória
07/12/2021 20:25

Conclusos para decisão
07/12/2021 20:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2021 09:30

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 16:02

Juntada de manifestação
27/08/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 16:29

Juntada de Certidão de processo migrado
27/08/2021 16:28

Juntada de volume
25/08/2021 07:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/07/2021 12:06

TRANSITO EM JULGADO EM
22/07/2021 12:06

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
10/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...Conheço, mas rejeito os embargos de declaração.

Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao juízo de origem.

Intimem-se.
30/08/2016 18:24

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
25/08/2016 10:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/08/2016 10:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/08/2016 07:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/08/2016 16:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2016 16:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/08/2016 07:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/07/2016 16:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/07/2016 16:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/07/2016 08:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/07/2016 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
08/07/2016 15:00

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
16/05/2016 13:04

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
10/05/2016 19:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/05/2016 17:48

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
10/11/2015 18:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2015 18:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/10/2015 09:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/10/2015 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/10/2015 13:04

DESENTRANHAMENTO: REALIZADO
08/10/2015 13:04

DESENTRANHAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO
08/10/2015 13:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/10/2015 12:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/10/2015 12:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/10/2015 17:30

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/06/2015 12:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/06/2015 12:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/06/2015 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/06/2015 07:50

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/06/2015 07:50

CONCLUSOS: PARA DECISAO
10/06/2015 07:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/06/2015 07:07

CONCLUSOS: PARA DECISAO
08/05/2015 09:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR
07/05/2015 17:13

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
30/04/2015 13:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2015

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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