STJ - 0058780-23.2014.4.01.3800

28/10/2022 15:42

Transitado em Julgado em 28/10/2022

05/10/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 593605/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0593605 - AgInt no AREsp 2086922 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ICON G TAXI AEREO LTDA e HELIMED AERO TAXI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00593605/2022 - AgInt no AREsp 2086922/MG

21/09/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

20/09/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000674-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000674-2022-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

19/09/2022 10:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:25

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593605/2022 - AgInt no AREsp 2086922/MG

15/09/2022 15:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/09/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO apresentar resposta à petição n. 593605/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1202.

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 593605/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593605/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

12/07/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 593605/2022

12/07/2022 18:16

Protocolizada Petição 593605/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2022

21/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022 18:30

Não conhecido o recurso de HELIMED AERO TAXI LTDA e ICON G TAXI AEREO LTDA

13/06/2022 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/06/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2022 09:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/03/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO