TRF1 - 0005399-20.2016.4.01.3901

1ª instância - 1ª Maraba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FACULDADE DE TEOLOGIA HOKEMAH

CNPJ: 01.697.526/0001-35

FACULDADE KURIOS - FAK

CNPJ: 05.327.966/0001-51

Advogados

CARLOS DANTAS RIBEIRO

CPF *32.***.*01-34

BRUNNA LETICIA GOMES SANTOS

OAB: 20509/MA

CPF *56.***.*73-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 05:55

    Decorrido prazo de FACULDADE DE TEOLOGIA HOKEMAH em 06/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 04:42

    Decorrido prazo de FACULDADE KURIOS - FAK em 23/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 18:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2022 00:24

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

  • 28/04/2022 15:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2022 15:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2022 15:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 15:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/09/2021 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2021 01:29

    Decorrido prazo de FACULDADE DE TEOLOGIA HOKEMAH em 20/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 19:10

    Juntada de alegações/razões finais

  • 14/08/2021 05:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 04:26

    Decorrido prazo de FACULDADE KURIOS - FAK em 12/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 01:06

    Publicado Intimação em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 19/07/2021 13:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2021 13:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2021 13:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2021 20:08

    Juntada de alegações/razões finais

  • 30/06/2021 10:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE ARAUJO DA SILVA em 25/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 11:20

    Expedição de Intimação.

  • 24/06/2021 11:05

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/06/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.

  • 24/06/2021 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 11:04

    Juntada de Ata de audiência

  • 24/06/2021 10:50

    Audiência Instrução e julgamento designada para 24/06/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.

  • 23/06/2021 10:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 02:54

    Decorrido prazo de FACULDADE DE TEOLOGIA HOKEMAH em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:49

    Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE ARAUJO DA SILVA em 21/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de FACULDADE KURIOS - FAK em 18/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2021 10:44

    Juntada de diligência

  • 18/06/2021 02:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 22:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 22:55

    Juntada de diligência

  • 07/06/2021 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2021 00:22

    Publicado Ato ordinatório em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 18:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2021 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 12:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 12:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 12:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 10:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 03:15

    Decorrido prazo de FACULDADE KURIOS - FAK em 08/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 23:01

    Decorrido prazo de FACULDADE DE TEOLOGIA HOKEMAH em 05/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 00:00

    Publicado Intimação em 01/03/2021.

  • 07/03/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 04/03/2021 11:50

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/03/2021 11:50

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/03/2021 11:50

    Juntada de diligência

  • 03/03/2021 17:26

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 03/03/2021 16:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 0005399-20.2016.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FACULDADE KURIOS - FAK e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNNA LETICIA GOMES SANTOS - MA20509 DESPACHO 1.

    Tendo em vista o resultado negativo da diligência do oficial de justiça (cf. certidão ID 453582394), fica prejudicada e, portanto, cancelada a audiência de instrução designada nos autos para o dia 26/02/2021. 2.

    Intimem-se o autor MPF e a ré FATEH para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto à certidão ID 453582394, informando novo endereço da testemunha Cláudio José Araújo Silva ou requerendo o que entender de direito, observando-se que este processo está incluído nas Metas 2 e 4 do CNJ.

    MARABÁ, data da assinatura. assinatura eletrônica MARCELO HONORATO Juiz Federal emf

  • 25/02/2021 17:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2021 17:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2021 17:18

    Decorrido prazo de FACULDADE KURIOS - FAK em 08/02/2021 23:59.

  • 25/02/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 15:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/02/2021 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 10:45

    Juntada de diligência

  • 23/02/2021 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2021 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2021 17:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 0005399-20.2016.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal, nos termos da Portaria-8673973, de 07/02/2020, fica pautado o dia 26/02/2021 às 10h00, para a realização da audiência de instrução, na sede deste juízo, conforme despacho ID 325331348 (pág. 26).

    Na oportunidade, intimem-se as partes para informarem seus endereços de e-mails, bem como de qualquer outro interessado, que serão cadastrados para realização da audiência virtual.

    INFORMAÇÃO Considerando os termos do disposto nas Resoluções 322/2020 do CNJ e 10468182/2020 PRESI TRF1, no sentido de priorizar a realização de audiências por videoconferência ou de forma mista, visando à prevenção de contágio pela COVID-19, informo que a audiência designada será realizada por videoconferência, nos termos e fundamentos, estabelecidos pelo MM.

    Juiz, abaixo elencados: O depoimento da parte autora, acompanhada de seu patrono, e a participação do procurador ocorrerão no local de seu interesse por videoconferência, correndo por sua responsabilidade a existência de adequada e suficiente infraestrutura digital que garanta a qualidade dos meios de comunicação.

    Visando garantir a incomunicabilidade e a fiel identificação e qualificação das testemunhas, em estrita observância às normas processuais e com o fito de evitar nulidades, o depoimento por videoconferência da(s) testemunha(s) será(ao) colhido(s) nesta SSJ, quando da realização da audiência por videoconferência com as partes.

    Incumbe à parte autora comunicar suas testemunhas, independente intimação, para comparecerem a esta SSJ no dia e hora marcados para a colheita da prova.

    A Secretaria agendará a audiência de cada processo, conforme pauta definida, por videoconferência no sistema Teams pelo e-mail cadastrado no PJE, o qual receberá um link para conectar-se à audiência.

    O não comparecimento à audiência, sem prévia justificativa, ensejará a extinção do feito, cabendo, nesse ponto, alertar às partes que não será possível a realocação da audiência para horários posteriores no transcorrer do dia, tendo em vista a inviabilidade de mudanças na configuração da pauta e geração dos links de acesso ao sistema na ordem preprogramada.

    Cabe ressaltar que o comparecimento das testemunhas a esta SSJ não irá impactar significativamente na limitação de lotação das instalações desta Subseção Judiciária, já que as testemunhas serão ouvidas uma de cada vez e a cada meia hora, de modo similar ao que ocorre nas perícias médicas, procedimento já permitido pelas normativas do CNJ e do TRF1 vigentes.

    MARABÁ, 28 de janeiro de 2021 (assinado digitalmente) MARIA CATARINA ALVES DA SILVA Servidor(a)

  • 28/01/2021 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2021 13:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 13:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2021 13:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2021 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 21:05

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 02/04/2020 10:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.

  • 06/11/2020 07:50

    Decorrido prazo de FACULDADE DE TEOLOGIA HOKEMAH em 05/11/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 17:51

    Juntada de Parecer

  • 09/09/2020 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 11:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/09/2020 11:47

    Juntada de volume

  • 01/09/2020 13:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2020 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADO EM 17/03/2020 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA (E-DJF1), ANO XII, Nº. 49, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/03/2020.

  • 16/03/2020 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/03/2020 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/03/2020 11:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJMA PARA CANCELAMENTO DO AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA

  • 16/03/2020 10:10

    AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO / INQUIRICAO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 166

  • 13/03/2020 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2020 10:06

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 11:21

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - VIDEO CONFERENCIA CLAUDIO JOSE ARAUJO SILVA

  • 11/03/2020 11:19

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS DO JUIZO (1)

  • 11/03/2020 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA FATEH PROTOCOLADO SOB O N 165649

  • 27/02/2020 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAR A TESTEMUNHA ANTONIA ALVES DA SILVA

  • 18/02/2020 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 17:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/02/2020 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA TESTEMUNHA ANTONIA ALVES DA SILVA

  • 07/02/2020 15:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª) (1) TESTEMUNHA DO AUTOR

  • 07/02/2020 15:13

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2) TESTEMUNHAS DO AUTOR

  • 07/02/2020 14:38

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/02/2020 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FOI DISPONIBILIZADO EM 07/02/2020 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA (E-DJF1), ANO XII, Nº. 24, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 10/02/2020.

  • 06/02/2020 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/02/2020 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2019 16:46

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIENCIA PRESENCIAL E VIDEOCONFERENCIA (SJMA)

  • 02/09/2019 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2019 17:12

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 17:11

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que deixo de cumprir o item 3 do despacho proferido em audiência realizada no dia 14/05/2019 às 14h30 (fl. 133 f/v), uma vez que os endereços informados pelo MPF à fl. 145 e pela Faculdade de Teologia Hokemãh - FATEH à 147

  • 07/06/2019 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE PROTOCOLO 151746

  • 07/06/2019 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO 151702

  • 07/06/2019 17:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROTOCOLO 151147

  • 06/06/2019 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 17:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/05/2019 16:00

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/05/2019 15:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PETIÇÃO DE PROTOCOLO 149664

  • 16/05/2019 16:46

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA REALIZADA EM 14/05/2019

  • 13/05/2019 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 12/04/2019 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHAS KEILA CHAVES CARVALHO GUIMARAES E WANDER DE JESUS BARBOSA DUARTE

  • 12/04/2019 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO N. 148083 - MPF

  • 12/04/2019 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2019 16:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/04/2019 16:16

    REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR MPF ACERCA DAS DATAS DESIGNADAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA POR VIDEOCONFERENCIA (14/05/2019 AS 14H30) E AUDIENCIA PRESENCIAL (14/05/2019 AS 14H00)

  • 01/04/2019 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2019 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/03/2019 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 119

  • 29/03/2019 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 3 TESTEMUNHAS

  • 29/03/2019 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 3 TESTEMUNHAS

  • 29/03/2019 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 3 TESTEMUNHAS

  • 29/03/2019 12:13

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª) PRESENCIAL - 3 TESTEMUNHA

  • 29/03/2019 12:13

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDEOCONFERENCIA COM A SJPI

  • 29/03/2019 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 013/2006-GAB/JF/MBA, DE 26/06/2006, E DO PROVIMENTO N. 13, DE 15/03/2013, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, QUE INSTITUIU O SISTEMA NACIONAL DE

  • 29/03/2019 10:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1204/2019 - PROCESSO SEI N. 0002535-93.2019.4.01.8010

  • 06/02/2019 15:22

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 06/02/2019 15:22

    EXTRACAO DE CERTIDAO - renumeração de folhas

  • 06/02/2019 15:21

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 26/10/2018 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2018 09:41

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 09:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DO DESPACHO DE FLS. 107/108 PARA A PARTE RE

  • 17/08/2018 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DO PRAZO EM 28/08/2018; CERTIFICAR EM 03/09/2018

  • 03/08/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADO EM 03/08/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº.143, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/08/2018.

  • 02/08/2018 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/07/2018 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2018 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2018 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2018 17:17

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 08/06/2018 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADO EM 08/06/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº. 103, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 11/06/2018.

  • 07/06/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/06/2018 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/06/2018 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição 126195

  • 06/06/2018 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2018 11:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/05/2018 15:41

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/05/2018 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2018 15:07

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 11:48

    EXTRACAO DE CERTIDAO - FACULDADE KURIOS NÃO APRENSENTOU A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL

  • 30/10/2017 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Final do prazo em 27/11/2017

  • 16/10/2017 08:58

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Petição nº 110642

  • 16/10/2017 08:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta precatória Certidão 0800469-61.

  • 18/07/2017 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE LEITURA DE DOCUMENTO NO MALOTE DIGITAL REFERENTE A CP N. 2753/2017

  • 19/06/2017 08:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2753

  • 19/06/2017 08:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2752

  • 22/03/2017 09:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/03/2017 09:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MPF (CERTIDAO DE FL 71- V)

  • 26/01/2017 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FIM DE PRAZO 06/03/2017

  • 18/01/2017 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/12/2016 12:13

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/12/2016 12:12

    CitaçãoORDENADA

  • 12/12/2016 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - (...) Ante o exposto, indefiro o pedido liminar requerido. Citem-se.

  • 05/12/2016 15:25

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2016 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2016 14:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/12/2016 14:54

    INICIAL AUTUADA

  • 05/12/2016 13:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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