TRF1 - 0002377-77.2000.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

H G BATISTA & CIA LTDA - ME

CNPJ: 37.423.209/0001-78

JOSE RIBEIRO CHAVES

CPF *26.***.*50-63

HELIO GOMES BATISTA

CPF *34.***.*47-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2021 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 12:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 03:01

    Publicado Sentença Tipo B em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0002377-77.2000.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: H G BATISTA & CIA LTDA - ME, JOSE RIBEIRO CHAVES, HELIO GOMES BATISTA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de H G BATISTA & CIA LTDA - ME e outros (2), objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

    Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 590864850).

    Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

    Custas, ex lege.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 13/09/2021 15:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 15:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 15:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 15:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/08/2021 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2021 08:18

    Decorrido prazo de HELIO GOMES BATISTA em 12/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 08:18

    Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO CHAVES em 12/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 08:18

    Decorrido prazo de H G BATISTA & CIA LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO CHAVES em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:15

    Decorrido prazo de H G BATISTA & CIA LTDA - ME em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:15

    Decorrido prazo de HELIO GOMES BATISTA em 04/08/2021 23:59.

  • 30/06/2021 15:49

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2021 01:26

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 30/06/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 30/06/2021 01:26

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 30/06/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0002377-77.2000.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: H G BATISTA & CIA LTDA - ME, JOSE RIBEIRO CHAVES, HELIO GOMES BATISTA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 28/06/2021 11:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2021 11:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2021 11:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2021 13:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2021 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 01:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

  • 23/06/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0002377-77.2000.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: H G BATISTA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO GOMES BATISTA H G BATISTA & CIA LTDA - ME JOSE RIBEIRO CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/06/2021 19:31

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 11:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/06/2021 11:11

    Juntada de volume

  • 17/06/2021 15:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2016 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - DEBITO INFERIOR AO LIMITE LEGAL. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 06/08/2012 12:09

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - DEBITO INFERIOR AO LIMITE LEGAL

  • 26/06/2012 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2012 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200243000001321

  • 15/06/2012 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO.

  • 24/05/2012 15:19

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2012 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. ARQUIVAMENTO DO FEITO

  • 23/05/2012 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200243000001321

  • 18/05/2012 15:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200243000001321

  • 16/05/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/05/2012 15:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/03/2012 13:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/03/2012 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DETERMINO A BUSCA DE BENS ATRAVÉS DOS SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD...

  • 14/02/2012 17:10

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2012 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 159

  • 19/12/2011 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200243000001321

  • 09/12/2011 14:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2011 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2011 17:58

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 24/11/2011 11:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/11/2011 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2011 16:19

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2011 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER TRANSFERÊNCIA DE VALOR E NOVO BACEN

  • 26/08/2011 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200243000001321

  • 15/07/2011 14:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200243000001321

  • 22/06/2011 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2011 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 22/06/2011 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/05/2011 18:01

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/03/2011 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/03/2011 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVE-SE A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FL...

  • 18/03/2011 18:18

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2011 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SEJA OFICIADO A CEF PARA TRASNFORMAÇÃO DO PAGAMENTO DEFINITIVO DO VALOR DEPOSITADO

  • 10/11/2010 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200243000001321

  • 24/09/2010 11:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200243000001321

  • 21/09/2010 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/09/2010 11:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXQTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA CERTIDÃO NÃO PAGTO/NÃO NOMEAÇÃO

  • 21/09/2010 11:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXCDO, CITADO, NÃO PAGOU/NÃO NOMEOU BENS

  • 30/08/2010 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO.

  • 18/08/2010 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF 701/2010 DA CEF INFORMANDO TRANSFERENCIA DE VLRES.

  • 18/08/2010 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 617/2010 DA CEF INFORMANDO TRANSFERENCIA DE VLRES.

  • 14/07/2010 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CI 057/2010. INTIMAÇÃO DO EXCTDO P/ OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

  • 28/04/2010 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/04/2010 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2010 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDER TRANSFERENCIA DE VLRES P/ CEF. APÓS INTIMAR EXCTDO DO PRAZO P/ EMBARGOS.

  • 20/04/2010 14:23

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2010 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200243000001321

  • 04/03/2010 18:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2010 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2010 15:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA REALIZADA...

  • 02/10/2009 17:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PROCEDER TRANSFERENCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA CONTA JUDICIAL

  • 20/08/2009 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) JUIZ RELATOR DO A.I. COMUNICA NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO EXCDO.

  • 20/08/2009 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXCDO INFORMA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO JUNTO AO TRF/1

  • 10/06/2009 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER A TRANSFERENCIA DOS RECURSOS BLOQUEADOS...

  • 05/06/2009 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 01 APS

  • 08/05/2009 15:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 01 APS 0200243000001321

  • 30/04/2009 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/04/2009 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CARTA Nº 152/2008

  • 18/02/2009 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 152/2008

  • 12/11/2008 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/11/2008 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERE PEDIDO.

  • 07/11/2008 09:50

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2008 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCDO ALEGA IMPENHORABILIDADE DA QUANTIA BLOQUEADA POR TRATAR-SE, 2º ALEGA, DE VERBA ALIMENTÍCIA.

  • 18/09/2008 18:53

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 29/08/2008 12:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/08/2008 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2008 14:58

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2008 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2008 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 01 APS 0200243000001321

  • 05/05/2008 16:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 01 APS 0200243000001321

  • 24/04/2008 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2008 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2008 11:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/03/2008 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2008 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2008 14:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2008 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2008 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXQTE ACERCA DA CERTIDÃO QUE NOTICIA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO EXCDO, DE FL. 129-V.

  • 22/11/2007 14:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIAÇAO NAO EFETUADA

  • 05/11/2007 16:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 23/10/2007 17:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2007 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 126: DEFIRO O PEDIDO. EXPEÇA-SE MD PENH/AVAL. DO BEM BLOQUEADO À FL. 122 DE PROP. DO CO-RESP. HÉLIO

  • 01/10/2007 17:59

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2007 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 18/09/2007 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 0200243000001321

  • 28/08/2007 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2007 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2007 10:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DEVOLV.REF.RECEB.CP.Nº033/07

  • 02/07/2007 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 22/06/2007 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2007 11:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BLOQUEIO VEICULO EFETUADO

  • 28/05/2007 14:59

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO REMETIDO A CENTRAL DE MANDADOS - PROC. AG. INSPEÇÃO

  • 24/05/2007 15:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/03/2007 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (..)PROCEDA BLOQUEIO VEÍCULO, CERTIFICANDO NOS AUTOS

  • 08/03/2007 17:12

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2007 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 14/02/2007 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2007 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2006 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2006 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT-SE EXQTE

  • 12/12/2006 16:56

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2006 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 24/11/2006 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2006 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2006 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2006 11:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NAO EFTUADA

  • 09/08/2006 12:12

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, REGIS. AVALIAÇÃO E INT.

  • 04/07/2006 18:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2006 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2005 15:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2005 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2005 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/04/2005 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/04/2005 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/04/2005 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2005 17:46

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2004 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2004 14:23

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 12/11/2004 12:57

    REMETIDOS CONTADORIA - P UNIFICACAO DA DIVIDA.

  • 12/11/2004 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/11/2004 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2004 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT 37

  • 09/08/2004 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2004 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO P/ INT. EXCTDO(..)

  • 20/07/2004 18:12

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2004 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 28/02/2003 18:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/02/2003 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZ.NACIONAL DESP.DEFERE SUSPENSAO EXECUCAO

  • 24/02/2003 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DE F.

  • 18/12/2002 17:13

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2002 15:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/11/2002 13:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/10/2002 14:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/10/2002 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - F. 55. DEFIRO O PEDIDO, EXPECA-SE MANDADO PARA CITACAO DA EXECUTADA.

  • 18/10/2002 16:28

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2002 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FLS. 55/56

  • 11/10/2002 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZ.NACIONAL

  • 12/09/2002 12:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZ.NACINAL MANIF.ACERCA DESPACHO

  • 29/08/2002 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2002 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACE A UNIFICACAO DOS DEBITOS, INTIME-SE EXQTE. P/REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 16/08/2002 11:47

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2002 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER CITAÃO POR EDITAL

  • 15/07/2002 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL(PROCURADORIA)

  • 21/06/2002 18:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZ.NACIONAL CUMPRIR DESP.FL.45

  • 17/06/2002 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (..) ASSIM INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DO VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE INDICADO A F. 43

  • 04/06/2002 15:17

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2002 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER BLOQUEIO E ARRESTO VEÍCULO DESCRITO

  • 29/04/2002 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2002 15:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIF.SOBRE DESP/PETICAO/BENS A PENHORA

  • 29/01/2002 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2002 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR NOME HELIO GOMES BATISTA NO PÓLO PASSIVO E INTIMAR EXQTE INDICAR NOVO ENDEREÇO

  • 19/12/2001 10:06

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2001 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER INCLUSÃO DE CO-RESPONSAVEL NO POLO PASSIVO E CITÇÃO

  • 11/12/2001 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2001 16:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 26/09/2001 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDENDO O CURSO DA EXECUÇÃO ATE NOVA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 14/09/2001 11:46

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2001 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

  • 12/09/2001 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2001 14:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2001 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA CERTIDAO SUPRA INT EXEQTE PARA INDICAR BNES PASSIVEIS DE CONSTRIÇÃO

  • 17/08/2001 11:05

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2001 18:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

  • 15/06/2001 17:38

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - NO DJ QUE CIRCULOU NO DIA 18/06/2001

  • 10/05/2001 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. CITE(M)-SE POR EDITAL CONFORME REQUERIDO

  • 09/05/2001 08:52

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2001 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO A CITACAO DOS EXECUTADOS POR EDITAL

  • 27/04/2001 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2001 15:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO

  • 16/04/2001 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE EXQTE MANIFESTAR-SE ACERCA CERTIDAO

  • 05/04/2001 14:01

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2001 18:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITANDOS NAO LOCALIZADOS

  • 21/03/2001 16:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/02/2001 18:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/02/2001 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO

  • 08/02/2001 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2001 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/12/2000 14:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/12/2000 13:37

    INICIAL AUTUADA

  • 19/12/2000 15:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2000

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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