TRF1 - 0010145-74.2015.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARCIO AZEVEDO

CPF *45.***.*74-34

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 92298/MG

CPF *30.***.*27-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 18:16

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 18:16

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 01/11/2021 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2021 08:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 19:02

    Juntada de manifestação

  • 08/10/2021 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 18:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 13:25

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 13:06

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2021 01:34

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 09/08/2021 23:59.

  • 29/06/2021 04:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 29/06/2021 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0010145-74.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE MARCIO AZEVEDO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/06/2021 12:45

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 22/06/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 12:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/01/2020 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/01/2020 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2019 13:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência do despacho proferido pelo Juízo (evento 64) AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/10/2019 13:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Do despacho proferido pelo Juízo (evento 64) sem manifestação da parte impetrante.

  • 23/08/2019 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EVENTO 64

  • 21/08/2019 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2019 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2019 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2019 18:08

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 18:16

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/04/2019 18:16

    RECEBIDOS DO TRF

  • 25/11/2016 17:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/11/2016 11:01

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/08/2016 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 26/08/2016 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação do Ministério Público Federal para os termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 26/08/2016 14:52

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 25/07/2016 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 748/2016 CUMPRIDO

  • 17/06/2016 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/06/2016 15:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 748/2016

  • 17/06/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2016 15:42

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/05/2016 14:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) trazer aos autos os documentos referentes ao feito, por ventura em seu poder; b) querendo, ingressar no feito, bem como contrarrazoar. AGU/PF/MG - PROCU

  • 14/01/2016 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/01/2016 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/09/2015 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/09/2015 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2015 14:27

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2015 14:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 28/07/2015 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/07/2015 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/04/2015 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/04/2015 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 27/04/2015 15:38

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2015 17:35

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 20/04/2015 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/04/2015 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/04/2015 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/04/2015 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2015 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/03/2015 17:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 24/02/2015 14:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/02/2015 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2015 15:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2015

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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