TRF1 - 0012262-32.1991.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.131/0001-41

JENNER PEREIRA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0059-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/08/2021 02:06

    Decorrido prazo de JENNER PEREIRA ROCHA em 02/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 12:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

  • 19/06/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012262-32.1991.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012262-32.1991.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JENNER PEREIRA ROCHA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE GUILHERME VILLELA - DF00201 POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JENNER PEREIRA ROCHA JOSE GUILHERME VILLELA - (OAB: DF00201) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/06/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 10:34

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 20/05/2021 10:33

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 12/03/2021 22:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2021 22:03

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 22:02

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 21:56

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 21:55

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 21:54

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 21:51

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 21:51

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 21:50

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 21:48

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 21:47

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 21:45

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 21:42

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 21:41

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 21:41

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 21:39

    Juntada de volume

  • 03/03/2021 16:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/03/2021 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2021 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 10:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/02/2021 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 16:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/02/2021 13:48

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 20/07/2018 13:22

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

  • 12/07/2018 15:29

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 04/09/1995 18:52

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - PROCESSO COM 07 VOLUMES

  • 22/08/1995 13:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE 22/08/95

  • 16/08/1995 16:35

    Despacho DO PRESIDENTE - RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS 2191.PROSSIGA-SE

  • 15/08/1995 17:15

    CONC. AO PRES. VIA SEC. JUD. COM INFORMAÇÃO

  • 15/08/1995 16:10

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE 15/08/95

  • 15/08/1995 12:00

    PETIÇÃO JUNTADA - PET JUNTADA NR 153277

  • 12/07/1995 14:30

    CONC. AO PRES. VIA SEC. JUD. COM INFORMAÇÃO - C/ 07 VOLUMES

  • 10/07/1995 17:26

    Despacho DO PRESIDENTE - JULGANDO DESERTO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO PELO RECORRENTE.

  • 30/06/1995 18:31

    CONC. AO PRES. VIA SEC. JUD. COM INFORMAÇÃO - C/ 07 VOLUMES

  • 22/06/1995 18:09

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA - COM CERTIDAO.

  • 08/06/1995 12:57

    PROCESSO RECEBIDO DA COORDENADORIA DE RECURSOS - PARA EMISSAO DE GUIA DE PREPARO.

  • 07/06/1995 12:42

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - EM 07.06.95

  • 02/06/1995 18:46

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE ADMITIDOS

  • 02/06/1995 18:45

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP ADMITIDOS

  • 24/05/1995 13:02

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - EM 24.05.95

  • 14/05/1992 19:05

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - C/ RE E RESP

  • 14/05/1992 19:00

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 14/04/1992 11:34

    VISTA PUBLICADA NO D.J. - EM 14/04/92.

  • 09/04/1992 19:04

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - AO RECDO. P/ CONTRA-RAZOES.

  • 09/04/1992 19:03

    PETIÇÃO JUNTADA - NR 47658 (RE - BA)

  • 09/04/1992 19:01

    PETIÇÃO JUNTADA - NR 47657 (REsp - BA)

  • 25/03/1992 18:01

    PETIÇÃO JUNTADA - NR 46274 (R. EXTRAOR.)

  • 25/03/1992 18:00

    PETIÇÃO JUNTADA - NR 46273 (RESP)

  • 09/03/1992 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 09/03/92

  • 21/02/1992 17:58

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - GAB. JUIZ RELATOR P/ PUBLICAR ACORDAO

  • 17/12/1991 09:12

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, - REJEITOU A AMBOS OS EMBARGOS INFRINGENTES

  • 11/12/1991 16:00

    PROCESSO DEVOLVIDO - PARA O GAB. DO JUIZ RELATOR

  • 11/12/1991 15:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 11.12.91 - PAUTA DE

  • 06/12/1991 18:00

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DO GAB. JUIZ RELATOR PARA PAUTA DE 17.12.91

  • 22/11/1991 18:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR - OLINDO MENEZES

  • 21/11/1991 18:00

    PETIÇÃO JUNTADA - NR 39122 (IMPUGNACAO-FUNAI)

  • 05/11/1991 11:09

    VISTA PUBLICADA NO D.J. - EM 05/11/91

  • 31/10/1991 14:37

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - A EMBARGADA P/ IMPUGNAR

  • 28/10/1991 15:00

    PROCESSO RECEBIDO DA CORIP - DA SRIP

  • 25/10/1991 18:14

    REMETIDO (A) - SUBSECRETARIA DA SEGUNDA SECAO

  • 25/10/1991 18:14

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1200

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/1991

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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