TRF1 - 0003077-15.2010.4.01.3100

1ª instância - Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 23.076.078/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXANDRE DOS ANJOS SILVA FARIAS

CPF *03.***.*27-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2022 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 01:24

    Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 08/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 11:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 01:21

    Publicado Sentença Tipo A em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 07/02/2022 13:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/02/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/02/2022 13:59

    Homologada renúncia pelo autor

  • 02/02/2022 19:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 15:45

    Juntada de manifestação

  • 06/12/2021 16:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 16:53

    Outras Decisões

  • 19/11/2021 13:43

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 13:29

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 23:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2021 23:10

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 23:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 23:10

    Outras Decisões

  • 25/10/2021 09:21

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2021 18:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2021 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 09:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2021 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2021 13:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 00:57

    Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 22/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 11:19

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 09:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 09:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 16:57

    Juntada de manifestação

  • 21/08/2021 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2021 17:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 10:50

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2021 11:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 14:43

    Expedição de Intimação.

  • 28/07/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 16:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2021 16:41

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 16:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2021 16:41

    Nomeado perito

  • 14/07/2021 12:12

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 16:27

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 13/07/2021 16:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 16:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 15:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2021 15:49

    Declarada incompetência

  • 03/07/2021 01:25

    Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:25

    Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 02/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 09:18

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 18:09

    Juntada de manifestação

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0003077-15.2010.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097, TIAGO STAUDT WAGNER - PR93821, DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870, JOAO ANTONIO SOARES APOITIA - RS25534, PAULO CEZAR SANTOS DE ALMEIDA - RS38535, LUCIANA INES RAMBO - RS52887, FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS - RS53623, DIEGO DOS SANTOS DIFANTE - RS59707, DEBORA DE SOUZA BENDER - RS32924, VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778, CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A, ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - AP2659, TANISE PARMEGGIANI DA SILVA - AP2633-A, ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - AP2757, ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO - AP3115, ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - AP2199, LUANA CRISTINA SILVA ROCHA - AP3670, WESLEY RAMOS CASTRO DE LEAO - AP3728, JACKSON DE SOUZA MONTEIRO JUNIOR - AP3797, VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA DA PENHA - AP3816 e JAIR JOSE DE LIMA JUNIOR - AP3793 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO A presente demanda está sob jurisdição da Seção Judiciária do Amapá desde 5 de abril de 2010, e tem como pedido o pagamento de adicional de insalubridade a servidores públicos do extinto Território Federal do Amapá, com vínculos na Unidade Mista de Saúde de Oiapoque ou postos de saúde da Rede Estadual, naquela localidade.

    Em abril de 2012 foi determinada a realização de perícia, elevada como prova essencial do direito discutido no processo (Id. 324355379 - Pág. 159); contudo, em que pese os inúmeros esforços, tal medida não foi perfectibilizada.

    Há pelo menos nove anos, a razão pela qual o processo segue em trâmite, sem julgamento do seu mérito, se dá pela grande dificuldade na realização da prova pericial, que exige o deslocamento e presença física de profissional médico (e eventuais assistentes técnicos), com especialidade em Medicina do Trabalho, para a cidade do Oiapoque, Município situado no extremo norte do Amapá, a 630 quilômetros da Capital.

    Somado a isso, encontra-se imensa resistência dos profissionais para o aceite do encargo, sem mencionar a falta de concordância entre as partes com relação à única proposta de honorários apresentada.

    Como é cediço, quando a União é a parte Ré, o autor poderá ajuizar a demanda na seção (ou subseção) judiciária em que for domiciliado o autor; onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda; onde estiver situada a coisa; ou no Distrito Federal (artigo 51, parágrafo único, do CPC).

    Na espécie, a ação foi proposta no ano de 2010 perante esta Seção Judiciária, quando ainda estava em curso o processo de interiorização da Justiça Federal no Estado do Amapá.

    A instalação da Subseção Judiciária do Oiapoque veio a ocorrer em 2 de dezembro de 2011.

    A União, mediante manifestação de Id. 3826708847 – Pág. 1, se mostrou favorável ao deslocamento de competência, “considerando, que o local de trabalho onde os autores alegam que exercem suas atividades em ambiente insalubre, fica localizado na cidade de Oiapoque, portanto, sob a jurisdição da Subseção Judiciária Federal de Oiapoque”.

    O Autor, aparentemente sem considerar as questões acima tratadas, limitou-se a ratificar a competência desta Juízo para o processo e julgamento da lide.

    Não obstante, considerando: - as regras de competência para processamento do feito (competência relativa); - a necessidade de realização de prova pericial no Município de Oiapoque; - a dificuldade em localizar profissionais habilitados nesta Capital; - que não é razoável que o processo permaneça estagnado por conta de dificuldades relacionadas à produção de uma única prova; - considerando, ainda, as opções previstas nos artigos 465, §6°, do CPC (perícia realizada por carta) e art. 471 do CPC (perícia consensual), DETERMINO: a) a intimação da parte autora para que se manifeste sobre os seguintes pontos: I – o posicionamento favorável da União em relação ao deslocamento da competência para o processamento do feito, considerando, em especial, as peculiaridades que envolvem a produção da prova; II – sobre a hipótese prevista no artigo 465, §6°, do CPC, considerando a possibilidade de a perícia ser realizada mediante carta, quando é possível a nomeação de perito e a indicação de assistentes técnicos no juízo ao qual se requisitar a perícia; III – sobre a hipótese do art. 471 do CPC, relativa à possibilidade de escolha consensual de perito entre as partes, que poderão indicá-lo mediante requerimento, incluindo os respectivos assistentes técnicos para acompanhar a realização da perícia, que se realizará em data e local previamente anunciados. b) a intimação da União para manifestação quanto aos postos II e III.

    Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado, quanto à União, o prazo em dobro.

    Defiro o pedido de intimação do perito para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de reconsideração de valores formulado pelo Autor em Id. 428061910 – Pág. 2.

    Intimem-se.

    Após, venham os autos conclusos.

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

    HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 10/06/2021 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 17:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 17:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 17:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 00:25

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 14:42

    Juntada de manifestação

  • 20/01/2021 18:32

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 18:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/01/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 16:12

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 18:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2020 08:06

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 04:44

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/11/2020 23:59:59.

  • 19/10/2020 17:12

    Juntada de manifestação

  • 25/09/2020 09:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/09/2020 09:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/09/2020 23:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 22:27

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 13:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/09/2020 13:26

    Juntada de volume

  • 04/09/2020 12:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/03/2020 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/03/2020 10:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/02/2020 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA - PERITO MÉDICO.

  • 21/01/2020 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE WILLIAM CAMILO - PERITO MEDICO

  • 21/01/2020 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/01/2020 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/12/2019 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2019 15:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 02/12/2019 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 338-340, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 221, DO DIA 27/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/11/2019 (ART. 4º, PARÁGRAF

  • 25/11/2019 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/10/2019 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/10/2019 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)DESTA FEITA, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO SINDICATO AUTOR. 4. POR FIM, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA QUANTO A INTIMAÇÃO DO MÉDICO PERITO NOMEADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDI

  • 25/06/2019 11:25

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2019 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, PUGNANDO PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 11/06/2019

  • 12/06/2019 08:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 24/05/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 21/05/2019 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/05/2019 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 20/05/2019, PROT. 1569

  • 20/05/2019 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2019 16:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/05/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 329 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 75, DO DIA 26/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/04/201 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

  • 25/04/2019 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/04/2019 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/04/2019 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA PELO PERITO JUDICIAL ÀS FLS. 327-328, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

  • 29/03/2019 11:23

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO WILLIAN CAMILO BARRERA

  • 22/03/2019 10:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE WILLIAM CAMILO - PERITO.

  • 06/03/2019 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA.

  • 06/03/2019 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/03/2019 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/02/2019 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Ante a certidão exarada acima, reitere-se a intimação do perito, por mandado, nos termos do despacho de fls. 287-287v, a fim de que apresente nova proposta de honorários periciais, sob pena de incorrer nas penalidades prevista

  • 22/02/2019 10:58

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 10:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O PERITO JUDICIAL OFERECER MANIFESTAÇÃO.

  • 29/11/2018 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

  • 27/11/2018 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Á FL. 209 FOI DETERMINADA, POR ESSA CORREGEDORIA, A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO DO PROCESSO RELACIONADO À META DO CNJ. VER PROVIDÊNCIA NO RELATÓRIO DE CORREIÇÃO.

  • 27/11/2018 15:02

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

  • 08/11/2018 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/10/2018 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/10/2018 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ PROTOCOLADA EM 19/10/2018, PROT. 4081

  • 19/10/2018 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.

  • 05/10/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 02/10/2018 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/09/2018 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.

  • 03/09/2018 11:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/08/2018 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 313-315 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 161 DO DIA 29/08/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 30/08/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

  • 27/08/2018 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/08/2018 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/08/2018 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSIM SENDO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA PARA LEVAR EM CONSIDERAÇÃO COMO SUBSTITUÍDOS - POSSÍVEIS BENEFICIÁRIOS DA PRESENTE LIDE - APENAS OS SERVIDORES FEDERAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO DE

  • 14/06/2018 16:27

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2018 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 25.05.2018, PROT. 1926.

  • 25/05/2018 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

  • 18/05/2018 08:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 14/05/2018 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À AGU.

  • 20/04/2018 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 20/04/2018, PROT. 1434

  • 20/04/2018 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

  • 18/04/2018 09:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 27/03/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 301, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 54, DO DIA 26/03/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/03/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E

  • 22/03/2018 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/03/2018 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 301.

  • 13/03/2018 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE ACOSTADA À FL. 294. 2 - INDEFIRO NOVAMENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR ÀS FLS. 297-300, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NO ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 290. 3 - POR OUTRO LADO, CUM

  • 08/03/2018 09:03

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

  • 19/02/2018 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO QUE SEGUE. PROTOCOALDA EM 16/02/18

  • 19/02/2018 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

  • 09/02/2018 18:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 09/02/2018 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA PROTOCOLADA EM 09/02/2018, PROT. 477

  • 09/02/2018 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 290 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 23, DO DIA 07/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/02/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

  • 06/02/2018 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/01/2018 19:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2018 19:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 287-287V FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 207, DO DIA 13/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/11/2017 (ART. 4º, PARÁGRAF

  • 19/12/2017 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2017 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, TENDO EM VISTA QUE AS INFORMAÇÕES REQUISITADAS PELO JUÍZO (FL. 287-287V) SÃO SINGELAS, FATO QUE NÃO JUSTIFICA A NECESSIDADE DE DILAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO REQUERIDO PELO AUTOR. 2 - ASS

  • 12/12/2017 18:32

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

  • 12/12/2017 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA PROTOCOLADA EM 12.12.2017, PROT. 6732.

  • 12/12/2017 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.

  • 14/11/2017 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/11/2017 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/11/2017 20:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/10/2017 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A FIM DE DEMONSTRAR PRESENTE A RELAÇÃO DE UTILIDADE ENTRE A AFIRMADA LESÃO A UM DIREITO E O PROVIMENTO JURISDICIONAL PLEITEADO; E A UTILIDADE DA PERÍCIA A SER REALIZADA NOS LOCAIS DE LOTAÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES RELACIONADOS;

  • 10/10/2017 09:52

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2017 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA RESPOSTA A INTIMAÇÃO DO PERÍTO PROTOCOLADA EM 25/09/2017, PROT. 5341

  • 23/08/2017 11:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE WILLIAN CAMILO RODRIGUES BARRERA.

  • 23/08/2017 11:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/08/2017 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/08/2017 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE, POR MANDADO, O PERITO JUDICIAL NOMEADO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PETIÇÕES E DOCUMENTOS ACOSTADOS PELAS PARTES ÀS FLS. 270-273 E 277-280.

  • 10/08/2017 18:06

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

  • 07/08/2017 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉU PROTOCOLADA EM 04.08.2017, PROT. 4392.

  • 04/08/2017 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

  • 28/07/2017 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 26/07/2017 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/07/2017 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - WILIAN CAMILO RODRUIGUES BARRERA CUMPRIDO.

  • 19/07/2017 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 19.07.2017, PROT. 4127.

  • 29/06/2017 10:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/06/2017 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/06/2017 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/06/2017 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA PELO PERITO JUDICIAL ÀS FLS. 266-267, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

  • 07/06/2017 13:57

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA RESPOSTA MÉDICO PERITO, PROTOCOLADA EM 06.06.2017, PROT. 3339.

  • 06/06/2017 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PERITO.

  • 09/05/2017 11:42

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 09/05/2017 09:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE WILLIAN CAMILO RODRIGUES BARRERA.

  • 09/05/2017 09:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/05/2017 07:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA WILLIAN CAMILO RODRIGUEZ BARRERA.

  • 09/05/2017 07:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DE WILLIAN CAMILO RODRIGUEZ BARRERA.

  • 08/05/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONQUANTO O PERITO JUDICIAL NOMEADO POR ESTE JUÍZO HAJA MANIFESTADO ACEITAÇÃO DA PERÍCIA ORDENADA À FL. 152, NÃO FORMULOU NOS AUTOS PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. 2 - BEM POR ISSO, INTIME-SE PESSOALMENTE O DOUTOR WILLIAN CA

  • 08/05/2017 11:24

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 17.04.2017, PROT. 2230.

  • 17/04/2017 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.

  • 30/03/2017 16:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 28/03/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 260 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 54 DO DIA 27/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/03/2017 (ART. 4º,

  • 23/03/2017 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/03/2017 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2017 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, POR PUBLICAÇÃO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS (

  • 20/02/2017 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROCOLADA EM 17/02/2017.

  • 20/02/2017 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 27/01/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 20/01/2017 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/01/2017 10:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2016 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO AUTOR PROTOCOLADAS EM 04.11.2016 E 28.11.2016, PROT'S. 6172 E 6635.

  • 29/11/2016 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR.

  • 04/11/2016 17:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 04/11/2016 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 245 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 205, DO DIA 04/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 07/11/2016 (ART.

  • 03/11/2016 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/10/2016 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2016 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, POR PUBLICAÇÃO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 243-24

  • 22/09/2016 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 22/09/2016

  • 22/09/2016 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 22/09/2016

  • 22/09/2016 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 02/09/2016 10:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 02/09/2016 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

  • 31/08/2016 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Certifico e dou fé que o Ato Ordinatório de fls. 241 foi disponibilizada no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 157 do dia 23/08/2016, com validade de publicação no dia 24/08/2016 (art. 4º

  • 19/08/2016 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/08/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DO ATO ORDINATÓRIO FL. 241.

  • 16/08/2016 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, PARA CIENCIA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 241.

  • 09/08/2016 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE RÉ, UNIÃO FEDERAL, POR REMESSA DOS AUTOS, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15 (DEZ) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 239-240, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 02/08/2016 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 01.08.2016, PROT. 4077.

  • 02/08/2016 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 01.08.2016, PROT. 4077.

  • 02/08/2016 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

  • 14/07/2016 11:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 13/07/2016 19:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FL(S). 237, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 129, DO DIA 13/07/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/07/2016 (AR

  • 12/07/2016 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/07/2016 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 236-236V.

  • 06/07/2016 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 236-236V.

  • 05/07/2016 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, POR PUBLICAÇÃO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 236-2

  • 05/07/2016 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 04/07/2016, PROT.3397

  • 05/07/2016 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 04/07/2016, PROT.3397

  • 05/07/2016 09:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

  • 17/06/2016 09:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 15/06/2016 08:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

  • 15/06/2016 08:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA RÉ UNIÃO A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS 226 E 227-234, RESPECTIVAMENTE.

  • 13/06/2016 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição (fl. 226) e documentos (fls. 227-234), requerendo o que entender de direito. 2 - Cumprido o item anterior, com ou sem manifestação, venham-me os autos co

  • 02/06/2016 16:21

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

  • 30/05/2016 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO O QUE SE SEGUE.

  • 30/05/2016 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 30/05/2016.

  • 30/05/2016 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR.

  • 17/05/2016 16:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 16/05/2016 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 224 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 86, DO DIA 12/05/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/05/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO

  • 10/05/2016 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/05/2016 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO DE FL. 224.

  • 10/05/2016 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO AUTORA PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 224.

  • 29/04/2016 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A RÉ UNIÃO, EM PETIÇÃO DE FLS. 221-223, INFORMOU A INEXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE COM RELAÇÃO À UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE OIAPOQUE E AOS POSTOS MÉDICOS DAQUELE MUNICÍPIO, AO TEMPO EM QUE REQUEREU A INTIMAÇÃO D

  • 29/04/2016 15:31

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

  • 11/04/2016 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 220 DOS AUTSOS. PROTOCOLADA EM 11/04/2016. PROT. 1603

  • 11/04/2016 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 220 DOS AUTSOS. PROTOCOLADA EM 11/04/2016. PROT. 1603

  • 11/04/2016 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 01/04/2016 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 18/03/2016 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À AGU/AP PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 216.

  • 17/03/2016 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A DESIGNAÇÃO DA PERICIA A SER REALIZADA NA UDE DE OIAPOQUE, RECEBIDA EM 11.02.2016 (PROT.0548)

  • 17/03/2016 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR

  • 26/01/2016 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 216 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 16, DO DIA 25/01/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 26/01/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO

  • 21/01/2016 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/01/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA A RESPEITO DO DESPACHO QUE DEFERIU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO, BEM COMO LHE CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA IDENTIFICAR QUAIS SÃO OS

  • 20/01/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA A RESPEITO DO DESPACHO QUE DEFERIU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO, BEM COMO LHE CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA IDENTIFICAR QUAIS SÃO OS HOSPITAIS E POSTOS MÉDICO

  • 20/01/2016 13:59

    DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ANOTEI AS HABILITAÇÕES DOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA (FL. 215), EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO FL. 216.

  • 19/01/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP (FL. 213-215). ENTREMENTES, CONCEDO A DILAÇÃO A PARTIR DA DATA DE PROTOCOLO DA PETIÇÃO DE FLS.

  • 18/12/2015 11:48

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

  • 16/11/2015 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO A CONCESSAO DE 45 DIAS. PROTOCOLADA EM 13/11/2015 (PROT. 5817).

  • 16/11/2015 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO A CONCESSAO DE 45 DIAS. PROTOCOLADA EM 13/11/2015 (PROT. 5817).

  • 05/11/2015 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 210 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 207, DO DIA 05/11/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

  • 04/11/2015 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR NARROU NA EXORDIAL: "NA AÇÃO EM TELA A ENTIDADE SINDICAL ESTÁ LITIGANDO PELO DIREITO DOS S

  • 04/11/2015 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA INDENTIFICAR, NO

  • 04/11/2015 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 210.

  • 27/10/2015 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR NARROU NA EXORDIAL: "NA AÇÃO EM TELA A ENTIDADE SINDICAL ESTÁ LITIGANDO PELO DIREITO DOS SERVIDORES QUE FORAM, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, LOTADOS N

  • 17/07/2015 14:58

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

  • 25/03/2015 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 24/03/2015 (PROT. 1406).

  • 25/03/2015 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 24/03/2015 (PROT. 1406).

  • 24/03/2015 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 13/03/2015 10:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/03/2015 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU À UNIÃO PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, FORMULAR QUESITOS E INDICAR

  • 06/03/2015 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU À UNIÃO PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, FORMULAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO.

  • 06/03/2015 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O AUTOR, QUANDO DA INICIAL, JÁ FORMULOU OS QUESITOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL ORDENADA NOS AUTOS, RATIFICADA POR MEIO DA PETIÇÃO DE FL. 155. 2 - INTIME-SE A PARTE RÉ, UNIÃO FEDERAL, POR REMESSA DOS AUTOS, PA

  • 02/03/2015 13:43

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

  • 12/01/2015 11:19

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DE MÉDICO PERITO DR. WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA, ACEITANDO A NOMEAÇÃO. PROTOCOLADO EM 19/12/2014 (PROT. 6924).

  • 19/12/2014 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA WILLIAN CASTRO RODRIGUEZ BARRERA - DILIGÊNCIA POSITIVA.

  • 10/12/2014 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/12/2014 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DESTINADO AO WILLIAN CASTRO RODRIGUEZ BARRERA, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO ...

  • 03/12/2014 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA WILLIAN CASTRO RODRIGUEZ BARRERA (PERITO JUDICIAL).

  • 03/12/2014 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO PERITO JUDICIAL A RESPEITO DO DESPACHO QUE O NOMEOU PERITO NOS AUTOS.

  • 03/12/2014 15:58

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO - PERITO SUBSTITUÍDO, NOVO PERITO NOMEADO, WILLIAN CASTRO RODRIGUEZ BARRERA (CRM Nº 865/AP).

  • 03/12/2014 15:57

    PERICIA ACEITA ESCUSA / IMPUGNACAO - ACEITA ESCUSA DO PERITO JUDICIAL.

  • 01/12/2014 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DIANTE DA RECUSA (FLS. 199) DO PERITO NOMEADO À FL. 194, NOMEIO O MÉDICO WILLIAN CASTRO RODRIGUEZ BARRERA (CRM Nº 865-AP), COM ENDEREÇO FUNCIONAL AV. RUA PEDRO BAIÃO, 947-C, CENTRO, MACAPÁ/AP, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. 2 - P

  • 25/11/2014 10:53

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

  • 25/11/2014 10:52

    PERICIA APRESENTADA ESCUSA PELO PERITO - ESCUSA APRESENTADA PELO PERITO JUDICIAL PAULO ROBERTO BALBINO POR MOTIVO DE SOBRECAR DE TRABALHO

  • 12/09/2014 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PAULO ROBERTO BALBINO, MÉDICO DO TRABALHO, APRESENTANDO INFORMAÇÃO. PROTOCOLADO EM 29/08/2014. (PROT. 4437)

  • 12/09/2014 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE PAULO ROBERTO BALBINO, MÉDICO DO TRABALHO, APRESENTANDO INFORMAÇÃO. PROTOCOLADO EM 29/08/2014. (PROT. 4437)

  • 26/08/2014 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PAULO ROBERTO BALBINO - DILIGÊNCIA POSITIVA.

  • 20/08/2014 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2014 10:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PAULO ROBERTO BALBINO.

  • 19/08/2014 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PAULO ROBERTO BALBINO.

  • 19/08/2014 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DE PAULO ROBERTO BALBINO A RESPEITO DO DESPACHO QUE O NOMEOU PERITO JUDICIAL NOS AUTOS, A FIM DE QUE MANIFESTE INTERESSE EM SUA REALIZAÇÃO.

  • 19/08/2014 10:58

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO - PERITO SUBSTITUÍDO, NOVO PERITO NOMEADO, PAULO ROBERTO BALBINO, CRM/AP Nº 418.

  • 19/08/2014 10:58

    PERICIA ACEITA ESCUSA / IMPUGNACAO - ACEITA ESCUSA DO PERITO JUDICIAL.

  • 15/08/2014 19:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM FACE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 193-V, LIBERO O DR. HÉLIO GROT FILHO DO ENCARGO DE PERITO JUDICIAL NOMEADO À FL. 190. 2 - EM SUBSTITUIÇÃO NOMEIO O MÉDICO PAULO ROBERTO BALBINO, CRM-AP N° 418, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA RU

  • 13/08/2014 10:06

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

  • 04/08/2014 12:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA HÉLIO GROT FILHO - DILIGÊNCIA NEGATIVA.

  • 17/07/2014 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2014 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE HÉLIO GROT FILHO.

  • 15/07/2014 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA HÉLIO GROT FILHO.

  • 15/07/2014 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO PERITO HÉLIO GROT FILHO, INSCRITO NO CRM/AP SOB O Nº 390, A RESPEITO DO DESPACHO QUE O NOMEOU PERITO NOS AUTOS.

  • 15/07/2014 17:47

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO - PERITO SUBSTITUÍDO, NOVO PERITO NOMEADO, DR. HÉLIO GROT FILHO, INSCRITO NO CRM/AP SOB O Nº 390.

  • 15/07/2014 17:47

    PERICIA ACEITA ESCUSA / IMPUGNACAO - ACEITA ESCUSA DO PERITO JUDICIAL.

  • 15/07/2014 17:46

    PERICIA APRESENTADA ESCUSA PELO PERITO - ESCUSA DO PERITO APRESENTADA.

  • 15/07/2014 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTE A ESCUSA FUNDADA EM MOTIVO LEGÍTIMO APRESENTADO PELA PERITA MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAÚJO (FL. 189), TORNO SEM EFEITO SUA NOMEAÇÃO (FL. 184). 2 - ASSIM, NOMEIO O MÉDICO HÉLIO GROT FILHO, CRM Nº 390-AP, COM ENDEREÇO NA R

  • 07/07/2014 09:18

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

  • 30/06/2014 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAUJO, MÉDICA LEGISTA, SOLICITANDO A RECUSA DE NOMEAÇÃO COMO PERITA, POR MOTIVO DE FORO INTIMO. PROTOCOLADO EM 27/05/2014. (PROT. 2263)

  • 30/06/2014 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAUJO, MÉDICA LEGISTA, SOLICITANDO A RECUSA DE NOMEAÇÃO COMO PERITA, POR MOTIVO DE FORO INTIMO. PROTOCOLADO EM 27/05/2014. (PROT. 2263)

  • 29/05/2014 10:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAÚJO - DILIGÊNCIA POSITIVA.

  • 12/05/2014 09:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAÚJO.

  • 09/05/2014 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2014 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAUJO

  • 06/05/2014 10:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAÚJO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE A NOMEOU PERITA NOS AUTOS

  • 06/05/2014 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DE MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAÚJO A RESPEITO DO DESPACHO QUE A NOMEOU PERITA NOS AUTOS

  • 06/05/2014 10:43

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO - PERITO SUBSTITUÍDO, NOVO PERITO NOMEADO, MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAÚJO (CRM/AP Nº 753)

  • 06/05/2014 10:42

    PERICIA ACEITA ESCUSA / IMPUGNACAO - ACEITA ESCUSA DO PERITO JUDICIAL

  • 29/04/2014 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM FACE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 183, LIBERO A DRA. ZENEIDE ALVES DE SOUZA DO ENCARGO DE PERITA JUDICIAL. 2 - EM SUBSTITUIÇÃO NOMEIO A MÉDICA MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAÚJO, CRM-AP N° 753, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA RUA

  • 22/04/2014 18:47

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

  • 22/04/2014 18:42

    PERICIA APRESENTADA ESCUSA PELO PERITO - APRESENTADA ESCUSA PELA PERITA NOMEADA À FL. 179, EM FACE DE ESTAR RESIDINDO EM FORTALEZA/CE, SÓ COMPARECENDO AO ESTADO DO AMAPÁ QUANDO HÁ DEMANDA DE CLIENTES.

  • 01/04/2014 10:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ZENEIDE ALVES DE SOUZA - DILIGÊNCIA NEGATIVA

  • 14/03/2014 17:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/03/2014 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ZENEIDE ALVES DE SOUZA

  • 14/03/2014 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA PERITO JUDICIAL.

  • 14/03/2014 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO PERITO PARA DIZER, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SE ACEITA O ENCARGO.

  • 14/03/2014 10:34

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO - SUBSTITUIÇÃO DO PERITO ROGÉRIO DE OLIVEIRA RIBEIRO POR ZENEIDE ALVES DE SOUZA.

  • 14/03/2014 10:27

    PERICIA ACEITA ESCUSA / IMPUGNACAO - ACEITA ESCUSA IMPLÍCITA DO PERITO ROGÉRIO DE OLIVEIRA RIBEIRO.

  • 10/03/2014 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES DA RECUSA IMPLÍCITA DO MÉDICO NOMEADO À FL. 166 - DR. ROGÉRIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (CRM Nº 691/AP); 2 - DIANTE DISSO, NOMEIO A MÉDICA ZENEIDE ALVES DE SOUZA (CRM Nº 185/AP), COM ENDEREÇO NA AVENIDA PRESIDEN

  • 21/02/2014 09:18

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

  • 14/02/2014 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 64/2014 - SECRETARIA/CRM-AP NO QUAL ENCAMINHA A LISTA DOS MÉDICOS INSCRITOS NO REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO. PROTOCOLADO EM 13.02.2014 (PROT. Nº 0501).

  • 14/02/2014 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 64/2014 - SECRETARIA/CRM-AP NO QUAL ENCAMINHA A LISTA DOS MÉDICOS INSCRITOS NO REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO. PROTOCOLADO EM 13.02.2014 (PROT. Nº 0501).

  • 11/02/2014 10:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO SEPOD Nº 0016/2014 - PROTOCOLADO.

  • 05/02/2014 14:47

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 05/02/2014 14:46

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 0016/14 PARA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 03/02/2014 17:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 0016/2014 AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAPÁ

  • 28/01/2014 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DIANTE DO SILÊNCIO DO MÉDICO PERITO NOMEADO À FL. 166, OFICIE-SE AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - CRM/AP, SOLICITANDO RELAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MEDICINA DO TRABALHO, QUE POSSAM SER NOMEADOS PERITOS EM PROCESSO JUDI

  • 22/01/2014 17:47

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

  • 08/01/2014 11:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ROGERIO DE OLIVEIRA RIBEIRO.

  • 12/11/2013 07:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

  • 25/03/2013 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/03/2013 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

  • 12/03/2013 09:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/03/2013 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2013 09:16

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2013 08:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE JOSÉ MACIAS DE BARROS(PERITO JUDICIAL).

  • 05/12/2012 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2012 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JOSE MACIAS DE BARROS

  • 27/11/2012 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO PERITO PARA DIZER SE ACEITA REALIZAR A PERÍCIA.

  • 27/11/2012 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - INTIMAÇÃO PARA DIZER SE ACEITA REALIZAR A PERÍCIA.

  • 19/11/2012 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE, NOVAMENTE, O PERITO JUDICIAL PARA DIZER, NO PRAZO DE 5 DIAS, SE ACEITA O ENCARGO....

  • 19/11/2012 16:42

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2012 09:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 27/07/2012 SEM MANIFESTAÇÃO DO PERITO JOSÉ MACIAS DE BARROS SOBRE O DESPACHO DE FL. 152.

  • 16/07/2012 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE JOSÉ MACIAS DE BARROS

  • 16/07/2012 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ INFORMANDO QUE SOMENTE APÓS A ACEITAÇÃO DO ENCARGO PELO PERITO JUDICIAL FORMULARÁ QUESITOS E INDICARÁ ASSISTENTES TÉCNICOS. PROTOCOLADA EM 11/07/2012.

  • 11/07/2012 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 29/06/2012 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

  • 26/06/2012 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, DA NOMEAÇÃO DO PERITO E PARA FORMULAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO.

  • 26/06/2012 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR INFORMANDO QUE OS QUESITOS PARA PERÍCIA FORAM APRESENTADOS NA PETIÇÃO INICIAL. PROTOCOLADAEM 25/6/2012.

  • 29/05/2012 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/05/2012 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, DA NOMEAÇÃO DO MÉDICO JOSÉ MACIAS DE BARROS PARA REALIZAR A PERÍCIA E PARA FORMULAÇÃO DE QUESITOS E

  • 15/05/2012 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/05/2012 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JOSE MACIAS DE BARROS

  • 03/05/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO MÉDICO JOSÉ MACIAS DE BARROS DA NOMEAÇÃO PARA REALIZAR A PERÍCIA, PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO.

  • 03/05/2012 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - INTIMAÇÃO DA NOMEAÇÃO, PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO.

  • 03/05/2012 14:27

    PERICIA PERITO NOMEADO - NOMEADO O MÉDICO JOSÉ MACIAS DE BARROS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

  • 03/05/2012 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL, DA NOMEAÇÃO DO PERITO JUDICIAL E PARA FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS.

  • 23/04/2012 19:33

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. 2 - PARA A ANÁLISE DA PRESENTE POSTULAÇÃO, MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL A PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL FORMUL

  • 23/02/2011 17:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/11/2010 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO QUE NÃO POSSUI INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. PROTOCOLADA EM 29/11/2010.

  • 30/11/2010 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA AGU

  • 29/11/2010 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 26/11/2010 08:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

  • 20/11/2010 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

  • 20/11/2010 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO SINDICATO

  • 19/11/2010 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

  • 12/11/2010 17:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

  • 15/10/2010 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

  • 15/10/2010 15:19

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 11/10/2010 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES...

  • 11/10/2010 12:29

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2010 15:56

    REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA AUTOR APRESENTADA. PROTOCOLADA EM 12/8/2010.

  • 12/08/2010 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

  • 30/07/2010 16:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

  • 27/07/2010 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2010 15:39

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - AUTOR APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

  • 27/07/2010 15:38

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO ADVOGADO DO AUTOR.

  • 16/07/2010 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a contestação...

  • 16/07/2010 10:14

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 14/07/2010.

  • 14/07/2010 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 21/05/2010 08:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

  • 20/05/2010 16:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/05/2010 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 14/05/2010.

  • 10/05/2010 15:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/2010 15:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A UNIAO

  • 28/04/2010 16:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/04/2010 16:32

    CitaçãoORDENADA

  • 27/04/2010 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

  • 27/04/2010 15:48

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2010 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/04/2010 12:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/04/2010 12:31

    INICIAL AUTUADA

  • 06/04/2010 13:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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