STJ - 0059346-18.2007.4.01.9199

22/06/2022 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/06/2022 14:28

Transitado em Julgado em 22/06/2022

26/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022 16:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para não conhecer do Recurso Especial

16/02/2022 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO