TRF1 - 0052474-67.2016.4.01.3800

06/09/2022 11:31

Baixa Definitiva

06/09/2022 11:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

16/08/2021 09:01

Arquivado Definitivamente

12/08/2021 08:59

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021 19:58

Conclusos para despacho

10/08/2021 02:12

Decorrido prazo de NELSON GUIMARAES QUEIROZ JUNIOR em 09/08/2021 23:59.

14/06/2021 15:59

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

10/06/2021 00:00

Intimação

09/06/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021 12:46

TRANSITO EM JULGADO EM

18/02/2021 12:46

RECEBIDOS DO TRF

08/02/2017 15:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

03/02/2017 07:52

REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

15/12/2016 18:29

REMESSA ORDENADA: TRF

15/12/2016 18:29

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

01/12/2016 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art.1.010, §1º, do CPC). AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/11/2016 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da interposição de apelação pela parte impetrante, intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art.1.010, §1º do NCPC).

24/11/2016 10:12

Conclusos para despacho

24/11/2016 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2016 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar a Procuradoria Federal para ciência da sentença proferida. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/11/2016 10:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

14/10/2016 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/10/2016 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/10/2016 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, denego a segurança. Sem custas (Lei nº 9.286/96, art. 4º, inc. II). Honorários incabíveis (Lei nº 12.016/2009, art. 25). Sentença proferida com resolução de mérito (NCPC

07/10/2016 16:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

05/10/2016 15:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/10/2016 15:53

PARECER MPF: APRESENTADO

22/09/2016 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/09/2016 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a Procuradoria da República em Minas Gerais a se manifestar nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚ

21/09/2016 15:18

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

21/09/2016 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2016 14:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

15/09/2016 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) Despacho de 08/09/2016

15/09/2016 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho de 08/09/2016

13/09/2016 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar o órgão de representação judicial do impetrado - Procuradoria Federal em Minas Gerais - para ciência da distribuição a este juízo dos autos do Mandado de Segurança Digital em epígrafe, bem como do t

13/09/2016 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2016 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/09/2016 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/09/2016 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2016 16:20

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

09/09/2016 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - A parte impetrante não formulou pedido de medida liminar nestes autos. Defiro o pedido de justiça gratuita porque atento aos valores de rendimentos informados e à declaração de hipossuf

08/09/2016 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2016 17:06

Conclusos para decisão

02/09/2016 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.