TRF1 - 0090181-40.2014.4.01.3800
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2022 09:42
Baixa Definitiva
-
25/08/2022 09:42
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
15/12/2021 14:42
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2021 01:27
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 14/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2021 18:10
Juntada de diligência
-
06/12/2021 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2021 07:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2021 00:10
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 00:36
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PEREIRA em 11/11/2021 23:59.
-
20/10/2021 08:49
Juntada de petição intercorrente
-
14/10/2021 15:23
Processo devolvido à Secretaria
-
14/10/2021 15:23
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2021 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 17:28
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 02:12
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PEREIRA em 09/08/2021 23:59.
-
18/06/2021 14:52
Juntada de manifestação
-
15/06/2021 06:15
Juntada de petição intercorrente
-
11/06/2021 01:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.
-
11/06/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
10/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0090181-40.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO ALVES PEREIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
09/06/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 01:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
18/02/2021 11:15
TRANSITO EM JULGADO EM
-
18/02/2021 11:15
RECEBIDOS DO TRF
-
11/02/2016 14:45
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
-
11/02/2016 14:36
REMESSA ORDENADA: TRF
-
11/02/2016 14:35
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
19/01/2016 12:28
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar para ciência da decisão que recebeu a apelação da parte impetrante, bem como para apresentar contrarrazões, no prazo legal. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
07/01/2016 12:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/11/2015 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida 06/11/2015
-
10/11/2015 09:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/11/2015 09:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1. Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2. Ao órgão de representação judicial da parte impetrada para apresentar contrarrazõe
-
10/11/2015 09:12
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
06/11/2015 19:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/11/2015 18:59
Conclusos para decisão
-
09/10/2015 18:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/06/2015 14:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/06/2015 14:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
27/05/2015 18:19
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
12/05/2015 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
08/05/2015 13:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
08/05/2015 13:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/05/2015 13:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
-
08/05/2015 13:15
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
07/05/2015 18:39
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
07/05/2015 18:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
20/04/2015 16:42
PARECER MPF: APRESENTADO
-
18/03/2015 15:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/03/2015 15:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/03/2015 15:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/03/2015 17:13
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
19/02/2015 17:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
02/02/2015 14:50
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
02/02/2015 14:50
OFICIO EXPEDIDO
-
02/02/2015 14:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/02/2015 14:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/01/2015 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 18/12/2014
-
08/01/2015 13:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/01/2015 13:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
19/12/2014 12:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indeferido o pedido de medida liminar porque nao evidenciados, de pronto, seus requisitos legais.
-
18/12/2014 19:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indeferido o pedido de medida liminar porque nao evidenciados, de pronto, seus requisitos legais.
-
15/12/2014 16:08
Conclusos para decisão
-
15/12/2014 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/12/2014 16:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2014
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008862-72.2017.4.01.3500
Conselho Regional de Quimica da 12 Regia...
Robson Divino Borges
Advogado: Nereu Gomes Campos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/03/2017 14:11
Processo nº 0001155-28.2019.4.01.3809
Mega Metal Comercio de Ferragens LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Layla Caroline Martins Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/02/2025 16:02
Processo nº 0001275-09.2007.4.01.3804
Uniao Federal
Ricardo Sawaya Cunha
Advogado: Alexandre Augusto Silva Faria
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/01/2025 15:01
Processo nº 0001129-30.2019.4.01.3809
Centro Federal de Educacao Tecnologica D...
Municipio de Varginha
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2025 17:28
Processo nº 0000992-48.2019.4.01.3809
Mega Sinalizacao e Seguranca Viaria LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Thaissa Carvalho Comunian Beltrao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/01/2025 14:51