TRF1 - 0009393-50.2002.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0012-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FEDERAL NO ESTAD DO PARA

CNPJ: 34.639.336/0001-10

JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *24.***.*92-91

JOAO DE DEUS DA CONCEICAO REBELO

CPF *94.***.*97-15

FABIANO MAURILIO FERREIRA DE CRISTO

CARLOS ANTONIO CARVALHO DE FARIAS JUNIOR

EDILSON NASCIMENTO LOPES

CARLOS ALBERTO RODRIGUES NOGUEIRA

EVANDRO LUTERO BARROS XAVIER

CPF *57.***.*04-49

FRANCISCO DO NASCIMENTO ALEIXO

AFRANIO DIAS ROCHA

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogados

HAROLDO SOUZA SILVA

OAB: 1926/PA

CPF *26.***.*20-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009393-50.2002.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009393-50.2002.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FEDERAL NO ESTAD DO PARA e outros Advogados do(a) APELADO: ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL - PA20873-A, GISELE DA SILVA FIGUEIRA - PA9916-A, MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A, PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS - PA8414-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON NASCIMENTO LOPES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2020 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/11/2010 10:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2 VOL 302 FLS

  • 22/10/2010 09:40

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/10/2010 09:40

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 15/07/2010 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/07/2010 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOELTIM Nº. 064/2010

  • 10/05/2010 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/05/2010 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2010 14:14

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2010 17:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/03/2010 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 269 FLS., MAIS EXECUÇÃO EM APENSO N. 2002.6025-1, COM UM VOLUME E 242 FLS., MAIS AGRAVO N. 2003.01.00.038601-8

  • 19/02/2010 11:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL. E EXEC.2002.60251 E AGRAVO.2003.386018

  • 03/02/2010 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/12/2009 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/12/2009 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº. 110/2009

  • 13/11/2009 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/10/2009 18:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº. 065/2009 - REGISTRADA NO CVD

  • 15/02/2007 17:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/02/2007 17:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/02/2007 17:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/10/2006 12:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/10/2006 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2006 14:10

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2006 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2006 11:17

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 214/SEAPA/2006-5ª VARA, PARA O TRF.

  • 25/04/2006 17:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/04/2006 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2005 13:36

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2005 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2005 13:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/10/2005 13:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/10/2005 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/10/2005 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 478

  • 03/10/2005 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/09/2005 17:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/09/2005 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2005 17:45

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2005 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2005 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 238 fls. mais execução em apenso n. 2002.6025-1 com um volume e 239 fls., mais agravo em apenso nl 2003.01.00.03861-8, com um volume e 119 fls

  • 18/03/2005 11:42

    CARGA: RETIRADOS PERITO - EXECUÇÃO EM APENSO N. 2002.6025-1, COM UM VOLUME E 239 FLS., MAIS UM VOLUME DE AGRAVO N. 2003.01.00.038601-8, COM 119 FLS.

  • 17/03/2005 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO PERITO PELO TELEFONE

  • 16/03/2005 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 15/03/2005 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2005 14:28

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2005 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2005 15:00

    Conclusos para despacho

  • 01/01/2005 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 09/12/2004 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2004 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 229 fls., mais execução em apenso n. 2002.6025-1, com um volume e 239 fls.

  • 16/11/2004 15:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - execução em apenso n. 2002.6025-1, com um volume e 239 fls.

  • 03/11/2004 12:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/10/2004 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/10/2004 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/09/2004 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2004 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2004 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 vl fls 225 e 01 vl exec fls 239

  • 25/08/2004 13:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - fls 225 e 01 vl fls 239

  • 19/08/2004 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/08/2004 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 438/2004

  • 06/08/2004 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2004 10:38

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 28/07/2004 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/07/2004 11:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 27/07/2004 13:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 29/06/2004 14:46

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 29/06/2004 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2004 16:43

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2004 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2004 17:40

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 10/03/2004 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - POR TELEFONE

  • 04/03/2004 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 26/02/2004 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO DO AGRAVO-NEGANDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 06/02/2004 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/02/2004 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2004 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2003 16:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - retirado estag vivian contente

  • 12/12/2003 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/12/2003 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2003 08:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/12/2003 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2003 11:19

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2003 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2003 17:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA AGU

  • 24/10/2003 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/09/2003 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/08/2003 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 379/2003

  • 23/07/2003 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/07/2003 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2003 14:17

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2003 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2003 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2003 12:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA AGU

  • 12/05/2003 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/05/2003 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 06/05/2003 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/04/2003 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 91/2003

  • 12/02/2003 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/01/2003 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2003 20:25

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2003 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2002 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2002 17:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/12/2002 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2a.)

  • 04/12/2002 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 396/2002

  • 04/12/2002 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2002 10:08

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 29/11/2002 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2002 17:03

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2002 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2002 15:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/11/2002 15:26

    INICIAL AUTUADA

  • 20/11/2002 16:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2002

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acordo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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