TRF1 - 0005803-40.2017.4.01.3803

1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO

CPF *99.***.*04-43

SERGIO NAVES RODRIGUES DA CUNHA

CPF *86.***.*42-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

AADJ - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - AADJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOEL DE AQUINO

CPF *71.***.*39-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 00:03

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 00:03

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/04/2022 16:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 25/04/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 15:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 11:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 11:03

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/02/2022 15:04

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 15:04

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/02/2022 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 10:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 07/10/2021 12:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 07/10/2021 12:37

    Juntada de Documento RPV

  • 30/06/2021 14:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 30/06/2021 14:42

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 14:28

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 30/06/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 10:49

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005803-40.2017.4.01.3803 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SERGIO NAVES RODRIGUES DA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - MG135093 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social e outros Destinatários: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - (OAB: MG135093) SERGIO NAVES RODRIGUES DA CUNHA OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - (OAB: MG135093) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    UBERLÂNDIA, 24 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

  • 24/06/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 18:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2021 18:13

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/06/2021 03:19

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 03:15

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 16:58

    Juntada de renúncia de mandato

  • 08/06/2021 17:12

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2021 16:49

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2021 16:46

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 12:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2021 12:50

    Expedição de Documento RPV.

  • 27/05/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 12:45

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 27/05/2021 12:45

    Expedição de Documento Precatório.

  • 15/05/2021 01:24

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 14/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 01:10

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 18:18

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 14:26

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 10:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 10:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 10:10

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/05/2021 09:16

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 08:44

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 17:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 22:29

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2021 16:51

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2021 00:27

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 29/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 17:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 10:05

    Juntada de manifestação

  • 21/04/2021 18:54

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 18:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/04/2021 18:54

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/03/2021 11:18

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 10:47

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2021 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2021 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2021 19:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 17:49

    Juntada de manifestação

  • 12/03/2021 16:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 14:00

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/03/2021 17:52

    Juntada de manifestação

  • 03/03/2021 16:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/03/2021 21:37

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 21:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 21:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/02/2021 09:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2020 11:51

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 11:25

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2020 15:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/10/2020 17:36

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/10/2020 17:54

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 09:28

    Recebidos os autos

  • 16/09/2020 09:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2019 03:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/04/2019 17:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAR RECURSO

  • 21/02/2019 16:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/02/2019 16:41

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pela parte autora

  • 20/02/2019 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/02/2019 08:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/02/2019 08:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/02/2019 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE APELADA PARA EM 15 DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

  • 13/02/2019 18:45

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PARTE AUTORA REQUERENDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 13/02/2019 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2019 14:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 18/01/2019 14:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - devolvida pelo SEI

  • 19/12/2018 17:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/12/2018 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 08:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/11/2018 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/10/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/10/2018 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/10/2018 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/10/2018 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/10/2018 08:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 28/08/2018 15:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/08/2018 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2018 08:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/08/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/08/2018 13:30

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 10/08/2018 13:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 416/2018

  • 08/08/2018 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2018 13:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/07/2018 16:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - solicitaçao , por e-sosti, das gravações de videoconferencias

  • 26/07/2018 16:10

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 26/07/2018 11:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - por telefone confirmado na CEMAN DF qeu LAIZE DE FREitas FOI INTIMADA. JUNTARÃO A CERTIDÇAO NO SEI posteriormente

  • 26/07/2018 11:13

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - da Subseção de ribeirão preto

  • 26/07/2018 11:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) para Subseçao de Ribeirão Preto solicitando cópia do mandado de intimação

  • 25/07/2018 18:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) para a SJDF

  • 20/07/2018 19:04

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) para SESAP

  • 11/07/2018 14:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - via SEI para a SJDF

  • 05/07/2018 17:24

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - 02 videoconferências

  • 04/07/2018 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de andamento processual da CP 416/2018 RIBEIRÃO PRETO

  • 04/05/2018 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DILSON CARLOS REHEN

  • 23/04/2018 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2018 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INSS/PGF

  • 05/04/2018 16:06

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL INFORMA ACERCA DE VIDEOCONFERENCIA

  • 02/04/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/03/2018 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/03/2018 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/03/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/03/2018 16:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AGENDAMENTO DE SALA

  • 20/03/2018 17:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 416

  • 20/03/2018 16:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 413

  • 20/03/2018 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS PARA O DIA 26/07/2018 ÀS 14:00.

  • 19/03/2018 17:35

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2018 17:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ÀS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DE RIBEIRÃO PRETO E DO DISTRITO FEDERAL PARA PRÉ-AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA

  • 28/11/2017 16:01

    REPLICA APRESENTADA

  • 27/11/2017 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2017 16:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/11/2017 17:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/09/2017 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2017 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/09/2017 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2017 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/09/2017 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DAR VISTA A PARTE AUTORA PARA QUE EM 15 DIAS MANIFESTE-SE SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.

  • 04/08/2017 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2017 13:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 18/07/2017 16:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/07/2017 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 08:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/06/2017 14:35

    CitaçãoORDENADA - INSS

  • 13/06/2017 14:20

    JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA

  • 13/06/2017 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 09/06/2017 14:41

    Conclusos para decisão- PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

  • 09/06/2017 14:39

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 01/06/2017 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/05/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/05/2017 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/05/2017 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/05/2017 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMENDAR A INICIAL EM 15 DIAS PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA.

  • 26/05/2017 18:28

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2017 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

  • 26/05/2017 14:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2017 13:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Processo nº 0005975-88.2003.4.01.3700

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Joana Fernandes Irineu Rodrigues

Advogado: Fabio Penha Gonzalez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2003 08:00

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