22/09/2022 10:09

Juntada de Certidão
09/09/2021 09:34

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
09/09/2021 09:34

Juntada de Informação
09/09/2021 09:33

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:28

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:24

Juntada de Certidão
23/08/2021 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2021 16:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:24

Decorrido prazo de COMERCIO DE CEREAIS SORAIA LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
26/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
25/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015134-96.2013.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015134-96.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMERCIO DE CEREAIS SORAIA LTDA - EPP FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE CEREAIS SORAIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
24/06/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 14:50

Juntada de Certidão de processo migrado
19/05/2021 14:50

Juntada de volume
11/05/2021 15:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/05/2021 15:36

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
09/04/2021 18:06

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
23/10/2020 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
20/10/2020 14:12

PROCESSO REMETIDO - AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
20/10/2020 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/10/2020 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
05/10/2020 15:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
05/02/2020 16:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
27/01/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 30.01.2020). -
27/01/2020 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
21/01/2020 15:08

PROCESSO REMETIDO - COSEP
19/12/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
06/12/2019 12:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
05/12/2019 14:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/12/2019
10/09/2019 17:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/09/2019 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/09/2019 12:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/09/2019 12:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/08/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
29/07/2019 13:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4752586 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
29/07/2019 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4752897 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
29/07/2019 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
18/06/2019 17:53

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
18/06/2019 15:55

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
12/06/2019 10:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/05/2019 08:04

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
11/04/2019 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/04/2019 09:24

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
12/03/2019 15:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
12/03/2019 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/03/2019 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/03/2019 18:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/02/2019 07:54

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
01/02/2019 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4663106 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
31/01/2019 13:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/01/2019 10:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/11/18 ÀS PÁGIAS 601/751
23/11/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018. Nº de folhas do processo: 146
12/11/2018 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/11/2018 15:47

PROCESSO REMETIDO
06/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
24/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/10/2018 DA PÁGINA 1179 A 1208
19/10/2018 14:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2018
05/09/2018 15:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/09/2018 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/09/2018 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/08/2018 11:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552982 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
20/08/2018 13:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/08/2018 15:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/08/2018 12:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/07/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/07/18 ÀS PÁGINAS 831/1382
13/07/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2018. Nº de folhas do processo: 134
06/07/2018 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/07/2018 13:52

PROCESSO REMETIDO
25/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
14/06/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 14/06/2018 DA PÁG. 401 A 469
11/06/2018 14:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2018
20/05/2013 18:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 22:07

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
20/03/2013 18:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/03/2013 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
19/03/2013 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
18/03/2013 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2013

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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