TRF1 - 0007547-33.2008.4.01.3400

26/09/2024 15:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/09/2024 15:54

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 368511/2024 - AgInt no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368511 - AgInt no AgInt no AREsp 2481711 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA KATSUMATA NUNOMURA, LUIZ CARLOS MARTINEZ, ALONCO DANTAS REHEN, TEREZINHA SOARES DE JESUS, MARILENE PIRES SALERNO, FREDERICO KELLER FILHO, SERGIO SARMENTO MARTINS, VALDEREZ GIANNINI, CLAUDEMIR BARBATANO, JOSE LUIZ CUNHA ROD

21/08/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368511/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2481711/DF

06/08/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/08/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 05/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 368511/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1507.

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 368511/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 368511/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 368511/2024

08/05/2024 13:44

Protocolizada Petição 368511/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

17/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 106042/2024 - AgInt

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106042 - AgInt no AREsp 2481711 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 21:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

12/03/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/03/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/03/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 106042/2024 - AgInt

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106042 - AgInt no AREsp 2481711 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00106042 - AgInt no AREsp 2481711

08/03/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175025/2024

08/03/2024 11:53

Protocolizada Petição 175025/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2024

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2024 Petição Nº 106042/2024 -

19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 106042/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

19/02/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 106042/2024

19/02/2024 17:11

Protocolizada Petição 106042/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

06/02/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:32

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

07/11/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO