TRF1 - 1028893-71.2018.4.01.3400
1ª instância - 12ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2022 16:53
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 16:09
Processo devolvido à Secretaria
-
02/09/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 14:01
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 02:27
Decorrido prazo de DAVI DE ABREU SANTOS em 15/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 10:42
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 18:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/08/2022 00:52
Publicado Intimação em 08/08/2022.
-
06/08/2022 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
-
05/08/2022 14:45
Juntada de intimação
-
04/08/2022 16:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/08/2022 16:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/07/2022 14:46
Juntada de petição intercorrente
-
14/07/2022 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 19:00
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2022 19:00
Julgado improcedente o pedido
-
11/07/2022 16:00
Conclusos para julgamento
-
11/07/2022 16:00
Processo devolvido à Secretaria
-
11/07/2022 16:00
Cancelada a movimentação processual
-
08/07/2022 10:39
Juntada de alegações/razões finais
-
01/07/2022 17:01
Publicado Intimação em 01/07/2022.
-
01/07/2022 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
30/06/2022 13:32
Juntada de intimação
-
29/06/2022 19:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/06/2022 19:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/06/2022 19:04
Processo devolvido à Secretaria
-
23/06/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 18:49
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 00:33
Decorrido prazo de HÉRCULES INÁCIO SOARES em 14/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:15
Decorrido prazo de DAVI DE ABREU SANTOS em 10/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 14:50
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
09/06/2022 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 00:20
Decorrido prazo de ALDAIR ALVES DE AQUINO FILHO em 07/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 16:28
Juntada de alegações/razões finais
-
06/06/2022 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2022 17:32
Juntada de termo
-
03/06/2022 09:17
Publicado Intimação em 03/06/2022.
-
03/06/2022 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
02/06/2022 15:37
Juntada de Ata de audiência
-
02/06/2022 14:00
Juntada de intimação
-
01/06/2022 16:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/06/2022 16:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/06/2022 15:52
Juntada de petição intercorrente
-
01/06/2022 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2022 16:47
Processo devolvido à Secretaria
-
31/05/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 20:13
Juntada de manifestação
-
30/05/2022 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 10:32
Juntada de diligência
-
28/05/2022 02:09
Decorrido prazo de DAVI DE ABREU SANTOS em 27/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 08:59
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 15:34
Juntada de parecer
-
26/05/2022 12:21
Juntada de diligência
-
26/05/2022 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2022 19:02
Processo devolvido à Secretaria
-
25/05/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 14:34
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 09:30
Juntada de manifestação
-
24/05/2022 13:38
Juntada de intimação
-
24/05/2022 10:27
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 17:21
Juntada de diligência
-
23/05/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 00:48
Publicado Intimação em 23/05/2022.
-
21/05/2022 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
-
19/05/2022 18:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/05/2022 18:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/05/2022 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2022 15:30
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
17/05/2022 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2022 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2022 14:18
Mandado devolvido para redistribuição
-
14/05/2022 14:18
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
11/05/2022 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2022 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2022 08:30
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2022 11:10
Expedição de Mandado.
-
05/05/2022 11:09
Expedição de Mandado.
-
05/05/2022 11:09
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/04/2022 09:31
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2022 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/04/2022 14:39
Audiência Instrução e julgamento designada para 02/06/2022 14:30 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
12/01/2022 17:28
Processo devolvido à Secretaria
-
12/01/2022 17:28
Outras Decisões
-
21/09/2021 12:43
Conclusos para decisão
-
20/09/2021 16:10
Juntada de resposta à acusação
-
13/09/2021 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 16:29
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
08/09/2021 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 17:00
Expedição de Mandado.
-
06/08/2021 17:23
Processo devolvido à Secretaria
-
06/08/2021 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 17:11
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 02:57
Decorrido prazo de DAVI DE ABREU SANTOS em 21/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 12:36
Juntada de intimação
-
15/06/2021 06:42
Publicado Intimação em 15/06/2021.
-
15/06/2021 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1028893-71.2018.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: DAVI DE ABREU SANTOS Advogado do(a) REU: DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL recusou, fundamentadamente, a realização de acordo de não persecução penal com o réu DAVI DE ABREU SANTOS (ID 529529895), tendo em vista os registros constantes de sua folha de antecedentes criminais (ID 529537347).
Destarte, intime-se o defensor constituído nos autos para oferecimento da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. -
11/06/2021 19:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/06/2021 19:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/06/2021 18:19
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2021 18:19
Outras Decisões
-
31/05/2021 15:26
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
27/05/2021 15:11
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 20:43
Juntada de parecer
-
26/04/2021 17:13
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/04/2021 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2021 23:35
Conclusos para despacho
-
10/12/2020 15:01
Juntada de outras peças
-
07/12/2020 14:47
Juntada de intimação
-
03/12/2020 19:49
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
03/12/2020 19:49
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
30/11/2020 19:55
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 15:49
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 09:08
Juntada de manifestação
-
29/10/2020 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2020 11:50
Conclusos para despacho
-
24/10/2020 07:38
Decorrido prazo de DAVI DE ABREU SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 23:11
Mandado devolvido cumprido
-
20/10/2020 23:11
Juntada de diligência
-
07/10/2020 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
31/08/2020 21:57
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
-
18/06/2020 16:40
Juntada de Petição intercorrente
-
18/06/2020 09:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/06/2020 09:11
Expedição de Mandado.
-
16/06/2020 12:30
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/06/2020 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 21:34
Conclusos para despacho
-
10/06/2020 19:44
Juntada de Petição (outras)
-
28/06/2019 16:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 12ª Vara Federal Criminal da SJDF para Tribunal
-
25/06/2019 18:55
Juntada de Petição (outras)
-
18/06/2019 12:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/06/2019 12:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/06/2019 15:48
Outras Decisões
-
15/05/2019 10:14
Conclusos para decisão
-
13/05/2019 19:51
Decorrido prazo de DAVI DE ABREU SANTOS em 10/05/2019 23:59:59.
-
03/05/2019 14:37
Juntada de contrarrazões
-
23/04/2019 19:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2019 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2019 19:41
Conclusos para despacho
-
11/04/2019 11:05
Decorrido prazo de DAVI DE ABREU SANTOS em 08/04/2019 23:59:59.
-
04/04/2019 12:39
Juntada de petição intercorrente
-
03/04/2019 16:56
Juntada de diligência
-
03/04/2019 16:56
Mandado devolvido cumprido
-
20/03/2019 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
14/03/2019 21:20
Expedição de Mandado.
-
12/03/2019 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2019 15:39
Conclusos para despacho
-
11/03/2019 13:46
Juntada de Petição intercorrente
-
06/03/2019 14:50
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/03/2019 18:56
Rejeitada a denúncia
-
23/01/2019 14:36
Conclusos para decisão
-
23/01/2019 14:12
Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Criminal da SJDF
-
23/01/2019 14:12
Juntada de Informação de Prevenção.
-
23/01/2019 14:08
Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
19/12/2018 17:05
Juntada de manifestação
-
19/12/2018 16:14
Recebido pelo Distribuidor
-
19/12/2018 16:14
Distribuído por sorteio
-
19/12/2018 16:08
Juntada de denúncia
-
19/12/2018 16:08
Juntada de denúncia
-
19/12/2018 16:07
Juntada de petição inicial
-
19/12/2018 16:07
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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