TRF1 - 0007591-18.2009.4.01.3400

1ª instância - 7ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO

CNPJ: 33.636.762/0001-38

Advogados

MATHEUS CALVO MOTTA

CPF *35.***.*55-09

QUEILANE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2022 18:11

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 18:11

    Juntada de petição inicial

  • 14/11/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 23/10/2009 17:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/10/2009 14:51

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/10/2009 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/10/2009 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/10/2009 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16/10/2009

  • 09/10/2009 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/10/2009 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2009 15:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/09/2009 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/09/2009 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/09/2009 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 16/09; PREVISÃO DE DIVULGAÇÃO: 18/09; PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO: 21/09

  • 15/09/2009 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/09/2009 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2009 19:11

    Conclusos para despacho - APELAÇAO

  • 03/09/2009 18:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 03/09/2009 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2009 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2009 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2009 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/08/2009 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2009 14:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA CÓPIA

  • 29/07/2009 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENCA PUBLICADA EM 15/07/2009

  • 29/07/2009 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2009 09:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA CÓPIA

  • 15/07/2009 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/07/2009 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/07/2009 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/07/2009 14:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 276-N DE 03/07/2009

  • 08/05/2009 17:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/04/2009 16:53

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 30/04/2009 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 15:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PARA CÓPIA PELO ESTAGIÁRIO ADRIANO MARTINS DE SOUSA - OAB/DF8707E

  • 29/04/2009 15:56

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 29/04/2009 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2009 15:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COPIA

  • 28/04/2009 18:20

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 28/04/2009 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUSENCIA DE INTERESSE PUBLICO

  • 28/04/2009 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2009 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 22/04/2009 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/04/2009 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2009 16:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA COPIA

  • 15/04/2009 15:13

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 15/04/2009 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2009 16:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2009 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO EM 31.03.2009

  • 17/03/2009 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/03/2009 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 16/03/2009 15:55

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2009 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2009 13:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/03/2009 14:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2009

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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