TRF1 - 0012926-04.2012.4.01.3500

02/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 02/02/2024

23/11/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/11/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117514/2023

13/11/2023 20:32

Protocolizada Petição 1117514/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2023 Petição Nº 619302/2023 - AgRg

10/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0619302 - AgRg no AREsp 2213177 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 14:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/11/2023 15:14

Conhecido o recurso de ROSANGELA FERREIRA LOPO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 619302/2023 - AgRg no AREsp 2213177

04/07/2023 15:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

04/07/2023 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 661801/2023

04/07/2023 13:06

Protocolizada Petição 661801/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2023

27/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 27/06/2023 Petição Nº 619302/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

26/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 619302/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

23/06/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 619302/2023

23/06/2023 21:57

Protocolizada Petição 619302/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2023

20/06/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599904/2023

20/06/2023 05:44

Protocolizada Petição 599904/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

19/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 17:25

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 16/06/2023, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

16/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 16:50

Conheço do agravo de ROSANGELA FERREIRA LOPO para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 19/06/2023)

01/02/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 13:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

19/10/2022 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 961517/2022

19/10/2022 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2022 19:12

Protocolizada Petição 961517/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2022

07/10/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

06/10/2022 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2022 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO