TRF1 - 0025354-11.2014.4.01.3803

30/08/2022 19:34

Baixa Definitiva

30/08/2022 19:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/06/2022 12:15

Recebidos os autos

06/06/2022 12:15

Juntada de Certidão de redistribuição

17/06/2021 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/03/2021 18:05

Juntada de Certidão

05/03/2021 17:33

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/03/2021 18:34

Juntada de Informação

24/11/2020 18:47

Juntada de Informação.

22/10/2020 10:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ANDRADE MULLER em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020 10:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA APIA LTDA em 21/10/2020 23:59:59.

11/09/2020 14:14

Juntada de Petição intercorrente

11/09/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020 09:19

Juntada de Certidão de processo migrado

11/09/2020 09:18

Juntada de volume

08/09/2020 13:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2020 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o teor da decisão proferida à fl. 414, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para apreciação do recurso extraordinário interposto pelo MPF às fls. 292/305.

07/08/2020 18:20

Conclusos para despacho

13/05/2020 13:39

TRANSITO EM JULGADO EM - STF

13/05/2020 13:35

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - STF

26/06/2019 13:36

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - TRF1

14/07/2017 17:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO PELO MPF

14/07/2017 16:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para a defesa apresentar recurso de apelação à sentença, sem manifestação

01/06/2017 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2017 13:36

Conclusos para despacho

25/05/2017 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/05/2017 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/03/2017 13:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) LUIZ CARLOS DE ANDRADE MULLER

24/03/2017 13:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONSTRUTORA ÁPIA LTDA

22/03/2017 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/03/2017 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/03/2017 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 15.02.2017. "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

15/02/2017 15:12

Conclusos para despacho

10/08/2016 14:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF

08/08/2016 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2016 13:04

CARGA: RETIRADOS MPF

02/08/2016 13:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/08/2016 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE, COM SENTENÇA.

02/08/2016 12:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

12/02/2016 08:39

Conclusos para decisão

14/01/2016 20:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Construtora Ápia informa que não tem interesse na suspensão processual.

18/12/2015 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - até a presente data não houve manifestação da empresa Ápia Construtora Ltda acerca de seu interesse na proposta de suspensão formulada pelo MPF.

08/06/2015 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição do MPF: Requer a desiganação de audiência de justificação, antes de iniciada a fase de instrução, com a oitiva do acusado.

08/06/2015 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício; A.R

05/06/2015 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

26/05/2015 13:14

CARGA: RETIRADOS MPF

25/05/2015 15:17

OFICIO EXPEDIDO - Construtora Apia Ltda.

18/05/2015 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista ao MPF para manifestar acerca do conteúdo da defesa preliminar (fls. 137/143) e dos documentos que a acompanham (fls. 145/196). Expeça-se ofício à requerida Apia Construtora Ltda para manifestar sobre a proposta de sus

29/08/2014 17:40

Conclusos para decisão

29/08/2014 17:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - da SJMG - Construtora Ápia citada

28/08/2014 16:49

DEFESA PREVIA APRESENTADA - Construtora Ápia Ltda.

14/07/2014 17:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DA SJ ESPIRITO SANTO - VITÓRIA

02/07/2014 13:58

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO REU LUIZ CARLOS

09/06/2014 16:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) A.R. JUNTADO - REF. CP N. 052/2014

29/05/2014 17:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R. JUNTADO - REF. CP N. 056/2014

29/05/2014 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR DISPONIVEL NO ENDEREÇO ELETRONICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR

28/05/2014 13:27

Conclusos para despacho

28/05/2014 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/05/2014 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF

23/05/2014 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/05/2014 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR DISPONiVEL NO ENDEREÇO ELETRoNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR

20/05/2014 17:24

Conclusos para despacho

20/05/2014 17:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA SJMG E SJES - CITAÇÃO DOS RÉUS

15/05/2014 14:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/05/2014 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2014 13:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2014 16:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA