TRF1 - 0043214-64.2010.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043214-64.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043214-64.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: JOSE CLARO NETO Advogado do(a) REU: VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - PA6428 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CLARO NETO VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - (OAB: PA6428) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
25/09/2020 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
22/09/2015 10:41
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUME(S) - JULGAMENTO DE RECURSO
-
08/09/2015 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 64956 - CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO - JOSÉ CLARO NETO
-
17/08/2015 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2015 17:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES
-
22/04/2015 14:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A ADVOGADA CONSTITUÍDA DO RÉU, REGULARMENTE INTIMADA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS (FL. 633), DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER IN ALBIS, NOMEIO COMO DEFENSORA DATIVA DO RÉU A DRA VANDA REGINA FERREIRA - OAB/PA Nº
-
28/01/2015 13:52
Conclusos para despacho
-
10/11/2014 17:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM10/11/2014
-
05/11/2014 17:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
16/10/2014 18:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebo a apelação tempestivamente interposta pelo MPF nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Vista à defesa a fim de que apresente contrarrazões no prazo legal. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federa
-
16/10/2014 18:27
Conclusos para despacho
-
03/06/2014 14:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 03/06/2014
-
30/05/2014 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
29/05/2014 09:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - APELAÇÃO
-
15/05/2014 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2014 11:13
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)
-
28/04/2014 12:26
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
-
06/02/2014 09:35
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 03/11/2010 ART. 171, §3º DO CP
-
27/12/2013 12:39
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
27/12/2013 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 088006 (26.11.13)
-
27/11/2013 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/11/2013 13:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
14/11/2013 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2013 14:46
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
25/10/2013 13:48
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS DO MPF
-
21/10/2013 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2013 14:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/09/2013 18:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRE O PEDIDO DA DPU. VISTA AS PARTES PARA MEMORIAIS.
-
01/07/2013 14:26
Conclusos para despacho
-
01/07/2013 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA DPU
-
01/07/2013 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO
-
14/06/2013 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/05/2013 15:56
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
22/05/2013 12:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA CUMPRIMENTO DO PROVIMENTO(SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO) DE FL. (...)
-
22/05/2013 12:28
Conclusos para despacho
-
13/05/2013 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
-
10/05/2013 10:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 893/13 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BARCARENA/PA, NÃO CUMPRIDA
-
27/02/2013 13:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 893
-
26/02/2013 13:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ANOTE-SE A RENÚNCIA DO PATRONO DO RÉU DE FL. 552. 2. DEPREQUE-SE À COMARCA DE BARCARENA/PA A INTIMAÇÃO DO RÉU JOSÉ CLARO NETO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA OS FINS DO ART. 402/CPP. CIENTIFIQUE-S
-
03/10/2012 09:29
Conclusos para despacho
-
03/10/2012 09:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 3 PETIÇÕES - MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DE DILIGÊNCIAS E RENÚNCIA DE MANDADTO
-
06/09/2012 10:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/08/2012 16:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/08/2012 19:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa requereu a juntada de documentos aos autos, o que foi deferido. 2. Dada vista às partes para diligências finais, estas requereram prazo sendo deferido o prazo sucessivo de 5(cinco) dias. 3. Intimados os presentes."
-
28/08/2012 19:35
Conclusos para despacho
-
28/08/2012 19:34
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
23/08/2012 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA INFOSEG/BACENJUD
-
20/08/2012 18:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2496/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BARCARENA/PA
-
04/07/2012 14:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2012 15:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/06/2012 15:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2496
-
26/06/2012 16:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/06/2012
-
22/06/2012 16:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
16/05/2012 12:52
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA
-
17/04/2012 13:55
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
17/04/2012 13:53
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
26/03/2012 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSE CLARO NETO (FL.357): AS RAZÕES DA RESPOSTA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2. DESIGNO PARA O DIA ___ DE AGOSTO DE 2012, ÀS ________HORAS, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
-
26/03/2012 16:42
Conclusos para despacho
-
18/11/2011 10:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1585/2011 COM BARCARENA
-
26/05/2011 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/05/2011 11:13
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES
-
24/05/2011 14:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/05/2011 17:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1585
-
23/03/2011 13:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 347, ITENS 4 E 6
-
23/03/2011 13:16
Conclusos para despacho
-
07/01/2011 17:06
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
07/01/2011 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/01/2011 15:05
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
21/12/2010 14:41
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NA R. DECISÃO DE FLS. 347.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2010
Ultima Atualização
22/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0045793-03.2010.4.01.3700
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Maria Antonieta Lopes de Sousa Martins
Advogado: Ana Carolina Carvalho Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/12/2010 00:00
Processo nº 0003340-94.2013.4.01.3309
Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...
Aleci das Neves Fagundes
Advogado: Thaisa Freire Diogo de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/09/2013 18:25
Processo nº 0002314-59.2011.4.01.3300
Jose Glaucio da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Walter Alves Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/01/2011 15:14
Processo nº 0000259-83.2017.4.01.3605
Hilton Antonio Fortes
Justica Publica
Advogado: Lucassio Mesquita Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2017 14:26
Processo nº 0000259-83.2017.4.01.3605
Hilton Antonio Fortes
Justica Publica
Advogado: Ademir Leandro Moraes de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:47