TRF6 - 0018803-53.2016.4.01.3800

1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-78

Advogados

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB: 77817/MG

CPF *26.***.*51-45

JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA

CPF *01.***.*11-03

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:01

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 30/11/2024 15:50

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/02/2022 16:48

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 02/02/2022 19:31

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 27/01/2022 09:54

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 10:39

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 23/11/2021 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2021 04:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 13/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 09/08/2021 23:59.

  • 01/07/2021 14:22

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 04:04

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 29/06/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0018803-53.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: WILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/06/2021 12:50

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 21/06/2021 12:15

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 12:15

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 12:15

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 20:49

    Juntado(a) - Certidão

  • 22/06/2020 20:49

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 28/01/2020 16:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/01/2020 15:31

    Juntado(a) - Despacho

  • 28/01/2020 14:58

    Juntado(a) - Certidão

  • 28/01/2020 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/12/2019 19:13

    Juntado(a) - Apelação

  • 05/12/2019 19:13

    Juntado(a) - Apelação

  • 05/12/2019 19:13

    Juntado(a) - Apelação

  • 05/12/2019 19:13

    Juntado(a) - Apelação

  • 05/12/2019 18:13

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/10/2019 13:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência da decisão proferida pelo Juízo (evento 50) AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/10/2019 13:57

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 18/10/2019 13:56

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/10/2019 13:55

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Da decisão proferida pelo Juízo (evento 50) sem manifestação da parte impetrante.

  • 21/08/2019 18:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/08/2019 18:55

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/08/2019 17:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/05/2019 11:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2019 11:29

    Juntado(a) - Ato Ordinatório

  • 15/03/2019 14:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/03/2019 17:55

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/03/2019 17:55

    Juntado(a) - Decisão

  • 14/03/2019 14:31

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 16/11/2018 15:33

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/11/2018 15:30

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 16/11/2018 15:30

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 16/11/2018 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 16/11/2018 14:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2018 14:57

    Juntado(a) - Certidão

  • 23/10/2018 14:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 05/10/2018

  • 03/10/2018 17:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/08/2018 14:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/08/2018 11:33

    Juntado(a) - Despacho

  • 03/08/2018 17:28

    Juntado(a) - Certidão

  • 03/08/2018 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/07/2018 10:38

    Juntado(a) - Embargos de Declaração

  • 11/07/2018 10:38

    Juntado(a) - Embargos de Declaração

  • 11/07/2018 10:38

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO INSS

  • 20/06/2018 11:33

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 20/06/2018 11:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência e cumprimento da sentença proferida pelo Juízo. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/05/2018 18:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente à Carta de Intimação n 20/2018 - entrega efetivada.

  • 10/05/2018 18:40

    Juntado(a) - Aviso de Recebimento

  • 10/05/2018 18:39

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/05/2018 13:11

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/05/2018 13:08

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 08/05/2018 13:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/05/2018 14:45

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 02/05/2018 14:45

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 02/05/2018 14:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2018 18:02

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/04/2018 17:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/04/2018 14:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/03/2018 19:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/03/2018 19:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N 20/2018 PARA INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA A RESPEITO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO

  • 08/03/2018 19:12

    Juntado(a) - Carta Precatória

  • 08/03/2018 19:11

    Juntado(a) - Certidão

  • 07/03/2018 17:06

    Juntado(a) - Certidão

  • 07/03/2018 16:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/02/2018 17:35

    Juntado(a) - Comprovante

  • 20/02/2018 18:25

    Juntado(a) - Certidão

  • 20/02/2018 18:25

    Juntado(a) - Sentença

  • 20/02/2018 09:26

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 14/08/2017 17:19

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/08/2017 17:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/08/2017 17:15

    Juntado(a) - Parecer do MPF

  • 14/08/2017 17:15

    Juntado(a) - Parecer do MPF

  • 14/08/2017 17:15

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 01/08/2017 17:06

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 01/08/2017 17:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação do Ministério Público Federal para os termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009 (Prestar Parecer) PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GER

  • 01/08/2017 17:05

    Juntado(a) - Certidão

  • 01/08/2017 17:03

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sem que a autoridade impetrada prestasse suas informações.

  • 11/05/2017 17:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE À CARTA DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO N 29/2017 - ENTREGA EFETIVADA

  • 11/05/2017 15:45

    Juntado(a) - Aviso de Recebimento

  • 11/05/2017 15:44

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/05/2017 13:12

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 17/03/2017 14:24

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 17/03/2017 14:23

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 17/03/2017 14:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2017 20:30

    Confirmada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 15/03/2017 20:29

    Juntado(a) - Certidão

  • 09/03/2017 15:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação para todos os atos e termos da ação, conforme preceitua o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/03/2017 15:28

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 09/03/2017 15:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXPEDIDA CARTA DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 29/2017

  • 09/03/2017 15:21

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/03/2017 17:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/02/2017 13:47

    Juntado(a) - Certidão

  • 20/02/2017 13:46

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 20/02/2017 13:45

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 20/02/2017 13:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2017 19:39

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/02/2017 18:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/02/2017 15:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/11/2016 17:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/11/2016 17:26

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2016 13:25

    Juntado(a) - Decisão

  • 25/04/2016 19:21

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/04/2016 19:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/04/2016 13:53

    Juntado(a) - Despacho

  • 20/04/2016 16:24

    Juntado(a) - Certidão

  • 20/04/2016 16:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2016 14:34

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 20/04/2016 14:33

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

  • 14/04/2016 13:31

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 14/04/2016 13:31

    Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

  • 14/04/2016 13:30

    Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 14/04/2016 13:30

    Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 13/04/2016 17:58

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 13/04/2016 17:58

    Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

  • 13/04/2016 17:54

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/04/2016 17:54

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/04/2016 17:54

    Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
28/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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