TRF1 - 0005132-15.2016.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ: 02.588.773/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2021 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2021 10:43

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/10/2021 01:15

    Decorrido prazo de STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 28/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 13:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 13:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 13:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/08/2021 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2021 00:14

    Decorrido prazo de STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 10/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:34

    Decorrido prazo de STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 06/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 19:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 05:12

    Publicado Despacho em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0005132-15.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 25/06/2021 12:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 10:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 10:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/06/2021 10:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/06/2021 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 01:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0005132-15.2016.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/06/2021 15:11

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/06/2021 12:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/10/2018 11:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 12/2018

  • 03/10/2018 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2018 08:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/09/2018 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/09/2018 18:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2018 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2018 16:56

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2018 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 25/06/2018 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2018 08:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/06/2018 16:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2018 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/06/2018 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2018 15:37

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2018 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 07/05/2018 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2018 08:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/04/2018 14:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2018 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2018 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2018 14:36

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/01/2018 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/01/2018 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS. 13/21 - DA EXECUTADA

  • 24/11/2017 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 23/11/2017 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/10/2017 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS À EXEQUENTE

  • 04/10/2017 17:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/07/2017 12:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/05/2017 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/04/2017 13:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/04/2017 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2016 07:00

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 21/09/2016 13:58

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2016 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2016 09:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/07/2016 09:38

    INICIAL AUTUADA

  • 20/07/2016 09:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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